Categoria: Acre

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informa que empreendedores que desejem aderir ou retornar ao Simples Nacional em 2026 têm até esta sexta-feira, 30, para fazer a solicitação. O pedido deve ser realizado pelo site do Simples Nacional. As empresas precisam possuir CNPJ regularizado, além de inscrição municipal e, quando exigível, inscrição estadual. O Simples Nacional é um regime tributário destinado a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), que oferece benefícios como a unificação de tributos e a…

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Por Maria Lídia Souza O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), mantém abertos dois leilões eletrônicos, realizados de forma totalmente online, por meio do Sistema Eletrônico de Leilões (SEL/AC). Os certames têm encerramento previsto para esta quarta-feira, 28, e segunda, 2, e destinam-se à venda de bens que não estão mais em uso pela administração pública estadual. Estão em andamento os Leilões Eletrônicos nº16/2025 e nº18/2025, promovidos em parceria com a Fundação Elias Mansour (FEM) e a Casa Militar (Casmil). A iniciativa reforça a…

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O governo do Acre deu um passo decisivo ao obter a aprovação final do Architecture for REDD+ Transactions (ART) para o Registro Trees, padrão internacional de referência para a geração de créditos de carbono de alta integridade ambiental. O avanço foi confirmado em comunicado oficial do ART, enviado à presidência do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), no qual a organização internacional informa que toda a documentação apresentada pelo Estado está completa e atende aos requisitos exigidos nesta fase do processo, autorizando formalmente a publicação dos…

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Como parte das ações de defesa sanitária vegetal, o governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), publicou nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial do Estado, uma portaria que estabelece a implantação do Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para a Sigatoka negra na cultura da banana. A portaria segue as diretrizes da Instrução Normativa nº 17, de 31 de maio de 2005, e foi elaborada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O sistema reúne um conjunto de medidas técnicas, administrativas e…

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Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Acre, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para as Migrações, realiza, de 27 a 29, um workshop voltado à construção do fluxo estadual de atendimento às vítimas desse crime. A atividade ocorre das 14h às 18h, na sede da Defensoria Pública do Estado do Acre, reunindo representantes de instituições estratégicas que atuam na…

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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), mantém dez equipes ativas nos ramais de Cruzeiro do Sul, na região do Juruá, com atuação emergencial para manter o acesso de famílias que dependem dessas vias para viver, trabalhar e se deslocar, mesmo durante o período chuvoso. As frentes atuam na retirada de pontos críticos, drenagem, recuperação de pontes, implantação de bueiros e abertura de valetas, ações necessárias para manter a circulação nos ramais. Foto: Ricarlene Silva/Deracre A presidente do Deracre, Sula…

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O Dia Mundial da Educação Ambiental, celebrado em 26 de janeiro, é um convite à reflexão, mas, principalmente, a ações práticas conscientes e coletivas. A data é um momento de lembrar que cuidar do meio ambiente não é uma tarefa distante ou exclusiva de governos e instituições. Começa no dia a dia, nas pequenas escolhas, e cresce quando a sociedade entende que faz parte da solução para os desafios ambientais e climáticos que vivemos. Falar de educação ambiental é falar de mudança de comportamento. É sobre aprender a olhar o…

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Por Miguel Feitosa Com objetivo de aperfeiçoar os profissionais, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Acre (Sejusp) realizou mais uma edição do Curso Operacional Integrado de Segurança Pública (Coisp), em Rio Branco. O curso se iniciou nesta segunda-feira, 26, e vai até dia 30 de janeiro. Segurança Pública realiza aula inaugural da 26° edição do Curso Operacional Integrado. Foto: Ascom/Sejusp Com carga de 60 horas-aula, essa é a 14° edição do treinamento, o curso discute os seguintes temas: Abordagem a Veículos e Pessoas; Armamento, Munição e Tiro; Noções…

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Em mais um avanço para a saúde pública, o governo do Acre sancionou, nesta segunda-feira, 26, um pacote de leis que reforça políticas públicas em todo o território acreano, com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). A primeira publicação da edição desta segunda-feira refere-se à Lei nº 4.754, de 19 de janeiro, que institui a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial, popularmente conhecida como “teste do bracinho”, durante consultas pediátricas de crianças a partir de três anos de idade, atendidas pelas redes pública e privada de saúde. Exame deverá…

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O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.771 que institui oficialmente o Serviço de Loteria do Estado. A nova legislação foi instituída nesta segunda-feira, 26, e estabelece as bases para a exploração de modalidades lotéricas no território estadual, com o objetivo de gerar recursos destinados ao financiamento de políticas públicas sociais. De acordo com o texto da lei, a loteria estadual poderá explorar apenas as modalidades autorizadas pela legislação federal. As apostas e a venda de bilhetes poderão ser efetuadas tanto em meio físico quanto virtual, sendo permitidas exclusivamente para…

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O governo do Acre, por meio da Defesa Civil Estadual e com dados da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgou na manhã deste domingo, 25, o boletim atualizado do nível dos rios no estado. O monitoramento aponta um cenário de estabilidade, com destaque para a capital, Rio Branco, que saiu da cota de alerta após uma redução significativa no nível do Rio Acre. Em Rio Branco, o Rio Acre registrou vazante nas últimas 24 horas, com uma queda de 1,03 metro. O manancial, que estava em 13,92 m, agora marca…

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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), trabalha neste sábado, 24, no asfaltamento da Rua Pedro Alexandrino, uma das principais vias urbanas de Feijó. A obra recebe investimento de R$ 2,4 milhões, com recursos próprios do Estado e recursos federais, por meio de emenda parlamentar. Deracre avança na pavimentação da Rua Pedro Alexandrino, garantindo mais mobilidade e segurança para a população de Feijó. Foto: Ascom/Deracre No local, as equipes executam serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, recuperação de trechos danificados, construção…

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participou nesta quinta-feira, 22, em Brasília, de uma reunião de integração com representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Consórcio da Amazônia Legal (CAL) para tratar do segundo ano de execução do Programa de Resiliência Socioambiental nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Igarapé São Francisco e do Lago do Amapá. Acre, Unesco, ONU e Consórcio da Amazônia Legal alinham…

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A Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM) promove formação técnica voltada à elaboração de projetos culturais para indígenas de 13 aldeias do Vale do Juruá, com o objetivo de assegurar a participação efetiva dos povos originários no Edital de Fomento e Incentivo à Cultura (Arte e Patrimônio) nº 010/2025, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Nesta etapa, serão destinados R$ 3,58 milhões ao financiamento de projetos nas áreas de artes, patrimônio cultural, humanidades, culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, urbanas, artes digitais, artes visuais e…

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), realizou nessa quinta-feira, 22, a entrega de diversos equipamentos à Associação Comercial e Empresarial de Sena Madureira (Aces), para estruturar a sede e fortalecer a atuação da entidade no município. A ação integra as políticas do Executivo estadual voltadas ao fortalecimento da iniciativa privada e ao incentivo à organização do setor produtivo nas cidades. A instituição foi beneficiada com uma geladeira, computador de mesa, notebook, impressora multifuncional, aparelho celular para comunicação institucional, ar-condicionado e…

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Conforme o boletim divulgado às 15h desta sexta-feira, 23, pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Defesa Civil, a capital acreana segue em cota de transbordamento. Enquanto em Cruzeiro do Sul, o rio Juruá apresenta vazante, mas segue acima da cota de alerta. Em Rio Branco, o rio Acre marcou 14,36 metros, mas segue com tendência de vazante, indicando redução gradual do nível. A atuação contínua do Estado, por meio da Defesa Civil, garante o monitoramento em tempo real, o apoio às defesas civis municipais e a pronta mobilização…

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