O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante a educação e a informação como direitos fundamentais do cidadão. Previsto nos artigos 4º e 6º, o código determina que o consumidor deve ser orientado sobre seus direitos, deveres e sobre o uso adequado de produtos e serviços. Com o objetivo de fortalecer a liberdade do cliente no ato de escolha e tornar as relações de consumo mais justas e equilibradas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC), está…
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Governo do Acre avança na construção da sede própria do Arquivo Público
Com colaboração de Rosely Cabral O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Obras Públicas (Seop) e de Administração (Sead), segue em ritmo acelerado na construção da nova sede do Arquivo Público do Acre, em Rio Branco. Com a conclusão das estruturas e das alvenarias nos prédios administrativo e de arquivo, os trabalhos avançam nesta semana com a execução de serviços internos, bem como instalações hidrossanitárias e drenagem. “O prédio administrativo já está, inclusive, com a cobertura concluída. O lastro de contrapiso será finalizado para em breve…
Ler MaisGoverno apresenta Comprac para gestores públicos no 2º Seminário de Compras Públicas
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), apresentou para gestores públicos do Estado e de municípios na quinta-feira, 4, o Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias do Acre (Comprac). A explanação da iniciativa, que visa fomentar vários segmentos do setor em todas as regiões acreanas, foi feita durante a palestra “O Acre Compra da Indústria Local”, ministrada no 2º Seminário de Compras Governamentais. O evento, realizado pela Publicthinker Treinamento e Capacitações com apoio da Secretaria de Estado de Administração…
Ler MaisAC: Governador Gladson Camelí inaugura Estrada da Variante e marca momento histórico para Xapuri
A população de Xapuri vive um momento histórico. Após 30 anos de espera, a rodovia AC-380, mais conhecida como Estrada da Variante, foi oficialmente entregue aos mais de 18 mil moradores do município na manhã deste sábado, 6, pelo governador Gladson Camelí. A obra é fruto da articulação entre a bancada federal e o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre). Obra foi entregue à população neste sábado e marca um novo momento para Xapuri. Foto: José Caminha/Secom Com 17,57 quilômetros…
Ler MaisNota Pública sobre a fuga de 8 presos do presídio de Cruzeiro do Sul
O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informa a fuga de 8 presos do Presídio Manoel Neri da Silva, bloco 7, cela 725, em Cruzeiro do Sul. Os presos fugiram por volta das 15 horas, após abrirem uma cavidade na parede da cela. No momento, a Polícia Penal junto às demais forças de segurança realizam as buscas dos seguintes fugitivos: 1- Eduardo da Silva Lima 2- José Francisco Souza da Silva 3- Edmar Vieira da Silva 4- Carlos Maico Gomes Fortunato 5- Caio…
Ler MaisGoverno e Prefeitura de Mâncio Lima levam ação integrada com serviços de assistência e inclusão social à Comunidade Guarani
A comunidade Guarani, zona urbana do município de Mâncio Lima, recebeu neste sábado, 6, a uma grande ação itinerante realizada em parceria entre o governo do Estado do Acre e a prefeitura local. A iniciativa contou com a participação da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Secretaria de Saúde (Sesacre) e demais órgãos, levando serviços essenciais e atendimentos gratuitos à população. Ação itinerante leva benefícios à comunidade Guarani, em Mâncio Lima. Foto: Edson Fernandes/Secom Durante o evento, a população contou com uma série de atendimentos gratuitos, que incluíram…
Ler MaisEstado inicia atendimentos no primeiro ambulatório de dor crônica do Juruá
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), deu início, na tarde desta sexta-feira, 5, aos atendimentos no ambulatório especializado e destinado aos pacientes com doenças crônicas do Vale do Juruá, no Hospital de Dermatologia Sanitária de Cruzeiro do Sul. A iniciativa faz parte da implantação dos ambulatórios especializados no estado, que já começaram a funcionar em Rio Branco, oferecendo atendimento multiprofissional a pacientes que convivem com dores persistentes e de alta complexidade. Em Cruzeiro do Sul, os atendimentos começaram nesta sexta-feira, 5, e se estenderão…
Ler MaisEm alusão ao dia da Amazônia, Estado realiza workshop
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, nesta quinta-feira, 4, o Workshop da Agenda Ambiental na Administração Pública do Acre (A3P/AC), no auditório da Biblioteca Pública, em Rio Branco. Em alusão ao dia da Amazônia, Secretaria do Meio Ambiente promove workshop sobre Agenda Ambiental na Administração Pública. Foto: Evander Freitas/IMC Em alusão ao Dia da Amazônia, celebrado em 5…
Ler MaisEstado abre programação do Setembro Amarelo com foco no bem-estar dos trabalhadores da saúde
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) deu início, nesta quinta-feira, 4, à programação do Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio. A abertura ocorreu no hall da sede da secretaria, no Centro de Rio Branco, e foi marcada por um momento de cuidado e valorização dos servidores. As atividades foram realizadas em uma ação conjunta entre o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), o Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e o Departamento de Humanização da Sesacre. O…
Ler MaisGovernador Gladson Camelí prestigia desfile cívico alusivo ao 7 de Setembro em Brasileia
A praça Hugo Poli, no centro de Brasileia, foi tomada pelo amor à pátria no início da noite desta sexta-feira, 5, durante o desfile cívico alusivo ao 7 de Setembro, em homenagem aos 203 anos da Independência do Brasil. Com a presença do governador Gladson Camelí, a solenidade reuniu centenas de moradores do município. Governador discursou no início do desfile cívico e reforçou a importância do evento. Foto: José Caminha/Secom Sendo uma das principais datas comemorativas do calendário nacional, o 7 de Setembro leva famílias às ruas para prestigiar crianças…
Ler MaisProjeto Cidade em Lápis apresenta turismo do Acre em Conferência Internacional de Arquitetura e Urbanismo em Brasília
O projeto Cidade em Lápis, que destaca pontos turísticos do Acre por meio de desenhos, foi apresentado a última quarta-feira, 4, pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) Jovem do Acre, em uma conferência que reúne profissionais do segmento nacional e internacional, em Brasília (DF). O projeto, lançado em abril deste ano, foi criado pelo Cau Jovem Acre em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete). Desde o lançamento, o projeto tem conquistado o público e ganhado destaque em eventos por meio de adeptos e apoiadores…
Ler MaisCom mobilização nacional, Procon do Acre realiza consulta conjunta voltada aos consumidores
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), em conjunto com seus pares de todas as unidades federativas do Brasil, realiza uma consulta para identificar o conhecimento da população sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e suas experiências ao registrar reclamações. Trata-se da primeira iniciativa do Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE), fórum criado no último mês de maio para aprimorar a estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O Acre integra a diretoria executiva da comissão, no cargo de diretora para assuntos jurídicos,…
Ler MaisIdaf inicia campanha mundial de prevenção e controle da raiva em herbívoros no Acre
Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Raiva, celebrado em 28 de setembro, o governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), lançou uma campanha estadual voltada à prevenção e controle da raiva em herbívoros. A iniciativa contempla ações educativas e técnicas voltadas à conscientização de produtores rurais e profissionais do setor agropecuário. A campanha integra o Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros (PECRH), que atua de forma contínua e estratégica no combate à doença. Entre as principais…
Ler MaisAC: Encerram nesta sexta as inscrições do mestrado em Administração Pública para servidores da segurança
As inscrições para o Mestrado Profissional em Administração Pública para servidores segurança pública do Acre encerram nesta sexta-feira, 5. O curso é uma parceria entre Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV/EBAPE). Encerram nesta sexta-feira as inscrições do mestrado em Administração Pública para servidores segurança pública do Acre. Foto: Dhárcules Pinheiro/Ascom Sejusp O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, enfatizou a relevância dessa capacitação afirmando que será mais uma parceria que beneficiará os profissionais. “Investir na formação…
Ler MaisEm Rio Branco, Deracre avança com obras de regularização de subleito na Estrada Dias Martins
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avança com a implantação da pavimentação na Estrada Dias Martins, em Rio Branco. A obra, que abrange cerca de dois quilômetros, conecta o Conjunto Universitário à zona industrial da capital. Antes da obra, a via apresentava problemas de trafegabilidade, especialmente no período chuvoso, afetando cerca de 500 famílias. Obras na Estrada Dias Martins avançam com regularização de subleito. Foto: Ascom/Deracre “Estamos transformando a Estrada Dias Martins em um corredor seguro e moderno, garantindo…
Ler MaisEstados do Consórcio Amazônia Legal iniciam elaboração de propostas sobre produção agrícola sustentável que serão apresentadas na COP30
Por meio da Câmara Setorial da Agricultura e Economia Verde, do Consórcio Amazônia Legal, gestores dos nove estados da região iniciaram, nesta quarta-feira, 3, em Brasília (DF), os trabalhos de elaboração das propostas sustentáveis voltadas à agricultura, que serão apresentadas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), no próximo mês de novembro, em Belém (PA). Representantes dos nove estados da Amazônia iniciaram a elaboração de propostas sobre produção agrícola sustentável que serão apresentadas na COP30. Foto: cedida A inclusão de sistemas produtivos sustentáveis, contidos no…
Ler MaisPolícia Civil do Acre registra mais de 650 atendimentos e 76 prisões durante a Operação Shamar 2025
A Polícia Civil do Acre (PCAC) encerrou, no último dia 4 de setembro, sua participação na Operação Shamar 2025, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. Durante todo o mês de agosto, período marcado pela campanha Agosto Lilás, as delegacias da capital e do interior intensificaram ações educativas, preventivas e repressivas, alcançando milhares de pessoas em todo o estado. Operação Shamar termina, mas o combate à violência doméstica continua no Acre Foto: arquivo/PCAC No total, foram realizadas 504 ações de…
Ler MaisJordão participa pela primeira vez da fase estadual dos jogos estudantis
Pela primeira vez, desde que começaram a ser realizados em 2019, os Jogos Estudantis têm um representante do município do Jordão na fase estadual, cujo vencedor irá representar o Acre durante nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), que este ano acontece em outubro na cidade de Uberlândia (MG). Os Jogos Estudantis são patrocinados pelo governo do Estado, que disponibiliza aos atletas e comissão técnica passagens, alimentação e hospedagem para todas as equipes que participam da fase estadual em Rio Branco. Professora Luzia Cardoso: “Apoio do governo foi fundamental”. Foto: Mardilson Gomes/SEE…
Ler MaisSejusp entrega kits de atendimento pré-hospitalar para atuação nas fronteiras ao Gefron
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) realizou a entrega de 69 kits básicos de atendimento pré-hospitalar (APH) ao Grupo Especial de Fronteira (Gefron). A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira, 4, na base do Gefron em Senador Guiomard. Kits são compostos por 9 equipamentos essenciais para situações de emergência em operações de fronteira. Foto: Dhárcules Pinheiro/ Ascom Sejusp Os kits, compostos por nove equipamentos essenciais para situações de emergência em operações de fronteira, fazem parte do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas, que…
Ler MaisImprensa tem até o dia 31 de outubro para veicular conteúdo para o 3° Prêmio de Comunicação do governo do Estado
Os interessados em concorrer ao 3° Prêmio de Comunicação do Governo do Estado – Marcos Vicentti terão até o dia 31 de outubro para veicular conteúdos que podem ser inscritos para o prêmio. As reportagens devem ser produzidas por profissionais da imprensa nos veículos de comunicação de jornalismo do estado do Acre, abrangendo jornal, rádio, telejornal, sites, portais. Além destas áreas, o prêmio terá este ano, a categoria foto amadora. O prêmio idealizado pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) premiará trabalhos jornalísticos que abordam as ações de governo e…
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