Categoria: Amazonas

Norma substitui legislação obsoleta, fortalece a governança e estabelece novo marco legal para o setor Fotos: Lucas Silva / Arquivo/ Amazonastur O Amazonas passa a contar, oficialmente, com uma nova Política Estadual de Turismo. A lei foi sancionada pelo governador Wilson Lima e publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 5 de janeiro de 2026, consolidando a substituição da antiga Lei nº 1.062, de 1973, que, embora ainda vigente formalmente, já não atendia às exigências institucionais, jurídicas e operacionais do setor. A nova norma inaugura um marco legal moderno, alinhado…

Ler Mais

Edital de Chamada Pública tem 110 beneficiados em seis municípios Fotos: Isaac Maia/Sepror e Arquivo/Secom O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), publicou, nesta sexta-feira (09/01), o edital da 2ª convocação dos agricultores familiares aprovados na Chamada Pública Nº 02/2025- PAA-Sepror. A ação integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a compra da agricultura familiar e doação simultânea. O documento assinado pelo secretário de Estado de Produção Rural, Daniel Borges, convoca 110 agricultores familiares de seis municípios: Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara,…

Ler Mais

O programa é o maior investimento da história do Estado no interior, com um conjunto de intervenções na infraestrutura da cidade FOTOS: Tiago Corrêa /UGPE O Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), planeja para 2026 a entrega dos quatro Centros de Reservação e Distribuição (CRDs) de água e o início das obras, de urbanização e construção das unidades habitacionais, do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). As ações…

Ler Mais

Atendimento aos candidatos convocados ocorrerá de forma on-line e presencial, conforme cronograma estabelecido FOTO: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar faz nova convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS/SEDUC/2023/2024) para atuação no interior do estado, na modalidade de Ensino Regular. Nesta etapa, foram convocados dois profissionais, conforme lista única de candidatos com vínculo e sem vínculo. A lista completa pode ser conferida em https://bit.ly/pss_seducam A primeira convocação do ano observa o que dispõe a Lei…

Ler Mais

O evento acontecerá no dia 17 de janeiro, na Vila Olímpica Fotos: Arquivo/Sedel Com o tema ‘Esporte é Inclusão”, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) está com inscrições abertas para o Torneio da Diversidade LGBTQIA+. O evento conta com várias modalidades esportivas e acontecerá no dia 17 de janeiro, na Vila Olímpica de Manaus, zona centro-oeste da capital. As equipes interessadas podem se inscrever até o dia 14 de janeiro. Promovido pela Gerência de Diversidade e Gênero (GDG), da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), o…

Ler Mais

O órgão atua como canal de escuta, orientação e encaminhamento das demandas da população às Forças de Segurança Fotos: Victor Levy/SSP-AM A Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) encerrou 2025 com 47.322 atendimentos, registrando 750 manifestações de usuários (RMU) e alcançando 98,7% de resolutividade. Os atendimentos ocorreram de forma presencial, online ou por meio de ligações encaminhadas pelas Polícias Militar e Civil, reforçando o compromisso da SSP-AM com a transparência e o diálogo com a população. O atendimento presencial somou 579 registros, demonstrando a procura direta do cidadão…

Ler Mais

Restaurantes e cozinhas populares vão abordar temas como alimentação e saúde mental, sensibilização e combate à hanseníase Fotos: Ana Luiza Santos/Seas O programa Prato Cheio deu início, na terça-feira (06/01) e nesta quinta-feira (08/01), a uma série de palestras sobre alimentação e saúde mental, como parte das ações do Janeiro Branco, campanha global de conscientização sobre saúde mental. A programação acontece ao longo do mês em cozinhas e restaurantes populares do programa na capital e interior do estado. As primeiras unidades a receberem a palestra foram os restaurantes populares dos bairros…

Ler Mais

Com base na Lei Federal nº 12.886/2013, é vedado solicitar itens de uso coletivo, como materiais de limpeza ou higiene Fotos: João Pedro Sales/Procon-AM Com o início do ano letivo, a lista de material escolar torna-se uma das principais preocupações financeiras de pais e responsáveis. Para coibir abusos e orientar a população, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) divulga, nesta quinta-feira (08/01), a relação oficial de itens que as escolas são proibidas de exigir. A proibição é amparada pela Lei Federal nº 12.886/2013, que veta a inclusão de materiais de…

Ler Mais

Número evidencia crescimento das ações da secretaria e o maior acesso da população a serviços de regularização de imóveis no estado FOTOS: Matheus Romão/ Sect De janeiro a dezembro de 2025, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) manteve ritmo acelerado nas ações de regularização fundiária alcançando a marca de 14.004 atendimentos em todo o estado, oferecendo serviços essenciais como a emissão do Título Definitivo para imóveis em áreas públicas do estado. O número representa uma média mensal de aproximadamente 1.160 atendimentos registrados ao longo…

Ler Mais

Visita técnica à fábrica de matéria-prima das moradias sustentáveis foi realizada nesta quarta-feira (07/01) Fotos: Noir Miranda/Sema A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Defesa Civil do Amazonas iniciaram tratativas para a ampliação do projeto Amazonas Ecolar, iniciativa que une economia circular, proteção ambiental e redução do déficit habitacional por meio da transformação de resíduos sólidos em moradias sustentáveis. O secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, esteve em visita técnica ao centro de reciclagem do projeto, nesta quarta-feira (07/01), onde os resíduos são separados,…

Ler Mais

Manaus, Itacoatiara e Rio Preto da Eva estão sob quarentena e municípios vizinhos estão em alerta para risco fitossanitário Fotos: Divulgação/Idam Nesta quarta-feira (07/01), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), realizou uma capacitação on-line para gerentes e técnicos das 75 Unidades Locais (Unloc) e postos avançados do instituto sobre medidas de enfrentamento à mosca-da-carambola. “São três municípios em que já foram identificadas ocorrências dessa praga e o nosso papel quanto Assistência…

Ler Mais

Ações realizadas de 5 de dezembro a 6 de janeiro reuniram público em teatros, exposições e atividades lúdicas FOTOS: Aguilar Abecassis / Secretaria de Cultura e Economia Criativa A programação “O Mundo Encantado do Natal”, promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, registrou expressivo alcance de público nos espaços culturais da capital ao longo do mês de dezembro de 2025 e início de janeiro de 2026. Durante o período de 5 de dezembro a 6 de janeiro, as atividades reuniram 200 mil…

Ler Mais

Procedimento foi realizado, por meio do programa Opera+ Amazonas, que busca reduzir o tempo de espera para cirurgias eletivas Fotos: Antonio Lima/Secom Voltar a trabalhar e a realizar simples atividades do dia a dia são alguns dos benefícios diretos que a cirurgia de catarata proporcionará ao eletricista Mizael dos Santos, de 57 anos, morador de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). O paciente realizou o procedimento oftalmológico, nesta quarta-feira (07/01), na capital amazonense, por meio do programa Opera+ Amazonas, que busca reduzir o tempo de espera para cirurgias eletivas. “Eu estou…

Ler Mais

Os documentos podem ser acessados no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Divulgação/FVS-RCP A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), divulga, nesta quarta-feira (07/01), o informe epidemiológico de esporotricose humana e animal 2025. A doença é uma infecção subcutânea causada por fungos do gênero Sporothrix, presentes no solo, plantas e matéria orgânica em decomposição. Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025, foram notificados 2.534 casos de esporotricose humana no Amazonas, dos quais 1.996 confirmados…

Ler Mais

As inscrições já estão abertas para as aulas nos turnos matutino, vespertino e noturno FOTOS: Divulgação/Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran), está com inscrições abertas para os cursos gratuitos que serão promovidos ao longo do mês de janeiro. No total, são 100 vagas disponíveis, com turmas nos turnos da manhã, tarde e noite. De acordo com o cronograma da Eptran, no dia 26, pela parte da tarde, inicia o curso para mototaxista (25 vagas). Já no dia 29 de janeiro,…

Ler Mais

Campanha ocorre durante todo o mês e promove reflexão, cuidado emocional e fortalecimento do bem-estar Foto: Lincoln Ferreira /Sejusc O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realiza, ao longo do mês de janeiro, uma série de ações no âmbito da campanha Janeiro Branco, com foco na conscientização da população sobre a importância da saúde mental e emocional. A programação inclui palestras, ações educativas, rodas de conversa, panfletagens, mobilizações comunitárias e campanhas nas redes sociais. De acordo com a secretária Jussara Pedrosa,…

Ler Mais

Trabalhos selecionados integrarão a programação científica do maior debate sobre planejamento público do país Fotos: Divulgação/ Conseplan A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) convida servidores públicos, pesquisadores, estudantes e profissionais do Amazonas a participarem do 2º Congresso do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), a ser realizado de 5 a 7 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Com o tema “Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional”, o congresso é considerado o maior espaço de…

Ler Mais