Categoria: Destaque

Órgão Especial do TJ-SP aprova nova organização da Seção de Direito Privado

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Em sessão realizada nesta quarta-feira (26/8), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo — na presença dos três presidentes das Seções de Direito Privado, Direito Público e Direito Criminal, respectivamente, desembargadores Roberto Mac Cracken, Luciana Bresciani e Roberto Solimene — aprovou a Resolução 1.027/2026, que promove ampla reestruturação da distribuição de processos na Seção de Direito Privado. A norma foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça de São Paulo (Dejesp) nesta quinta (27/8).  Entre as principais mudanças do TJ-SP está a criação de quatro Câmaras Especializadas A…

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Temporais avançam por Santa Catarina e chuva ganha força entre domingo e segunda

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Instabilidades chegam ao estado nesta sexta-feira, 28, com risco de granizo e ventos fortes, enquanto a chuva persistente pode provocar alagamentos e enxurradas no início da próxima semana – Foto: Roberto Zacarias / SecomGOVSC O fim de semana será marcado por uma mudança significativa nas condições do tempo em Santa Catarina. A partir desta sexta-feira, 28, há possibilidade de granizo e ventos fortes. No domingo, 30, e na segunda-feira, 31, o cenário muda, com chuva mais abrangente e persistente e possibilidade de acumulados podem superar 200 milímetros no Planalto Sul…

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Veja como foi a quinta-feira (27) dos candidatos a presidente

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A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quinta-feira (27) incluiu sabatinas e entrevistas à imprensa, além de visitas a hospitais, abrigos, feiras e locais de trabalho. Também estão previstas atividades relacionadas a obras públicas e outras ações de campanha. >> Veja como foi o dia dos presidenciáveis: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) O candidato Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta noite de sabatina na TV Globo.  Nas redes sociais, Lula defendeu a atual política de reajuste do salário mínimo para garantir aumento aos trabalhadores acima da inflação. Lula…

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TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) proibiu nesta quinta-feira (27) o candidato do Republicanos ao governo do estado, Anthony Garotinho, de usar repasses do fundo eleitoral, de ir a debates e de ter propaganda no horário eleitoral gratuito. O colegiado atendeu ação movida pela Coligação Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir. A coligação argumentou que Garotinho está com os direitos políticos suspensos após condenação por improbidade administrativa.  Garotinho foi condenado por participar de esquema que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, quando ocupava o cargo de secretário na administração de sua esposa e…

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Exposição ‘Impressão da Luz’ é atração gratuita no Chalé Francês a partir da próxima terça-feira (1º de setembro)

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Quem for ao Chalé Francês, a partir da próxima terça-feira (1º de setembro), poderá conferir a exposição ‘Impressão da Luz’, com obras dos alunos do Ateliê Irani Tomazella. Já no dia 4 de setembro, às 19h, acontece a abertura da mostra, com a presença de convidados e artistas. Disponível até o dia 30 de setembro, a exposição é viabilizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), com o objetivo de levar a arte sempre para perto da população e valorizar os artistas locais. Natural de Sorocaba,…

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Veterinário indenizará dona de cão que morreu por falha em castração

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A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou o recurso de um médico-veterinário e acolheu o pedido da dona de um cão para aumentar as indenizações por danos morais e materiais decorrentes de um erro em um procedimento cirúrgico. MagnificFalta de exames e permanência de testículo interno levaram à condenação O colegiado confirmou que a falha profissional foi determinante para o surgimento de um câncer no animal. Segundo o processo, em 2016, a autora levou seu cão para ser castrado gratuitamente no programa Castração Solidária, em…

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Cancelada a restrição de trânsito na SC-401, em Florianópolis

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Foto: Roberto Zacarias / SecomGOVSC A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) informa que a restrição de trânsito marcada para este sábado, dia 29 de agosto, na SC-401, em Florianópolis, para serviço de poda de árvores, foi cancelada. Assim, não haverá nenhuma restrição ao trânsito naquele ponto da rodovia, no bairro João Paulo, e todas as três faixas de rolamento estarão abertas aos veículos. Neste sábado, a SIE continuará com o serviço de poda de árvores, mas todo o trabalho será realizado do lado de fora da pista,…

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Relator da CCJ do Senado vota a favor da PEC do fim da escala 6×1

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O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. Como o próprio parlamentar já havia anunciado anteriormente, ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto será apreciado pelo colegiado na próxima semana, durante o último esforço concentrado do Congresso Nacional para a votação de matérias legislativas antes…

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Supremo retoma julgamento sobre uberização

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas, a chamada “uberização”. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no julgamento. Na sessão de hoje, serão proferidos os primeiros votos sobre a questão. Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre…

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Encontro com o Autor, com Ed Siqueira

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A Casa das Culturas de Santos reúne, neste sábado (29), uma programação diversificada dedicada à literatura, ao diálogo e às artes cênicas. Às 14h30, acontece a oficina ‘Do conto segundo Cortázar’, com o escritor e curador da Casa, Flávio Viegas Amoreira. Às 15h, o grupo Bem-Vinda promove uma palestra aberta a todas as mulheres, com foco em escuta, acolhimento, compartilhamento e fortalecimento. Na sequência, às 16h, o Encontro com o Autor recebe Ed Siqueira, com o livro ‘As aventuras e desventuras… SV em cena’. Encerrando a programação, às 17h, será…

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Projeto ‘Pinte no Parque e Faça Arte’ tem programação no Orquidário do Parque da Biquinha

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), oferece, neste sábado (29), das 9h às 12h, uma programação especial e gratuita do projeto ‘Pinte no Parque e Faça Arte’, no Orquidário do Parque da Biquinha. A atividade é aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia. O projeto, que existe há mais de 16 anos, oferece gratuitamente oficinas, exposições e dinâmicas voltadas a pais e filhos, além da oportunidade de passarem juntos uma manhã agradável e em contato com a natureza, sempre…

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Desemprego recua a 5,3% e tem menor taxa até julho na série histórica

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Por Leonardo Vieceli (Folhapress) – A taxa de desemprego do Brasil recuou a 5,3% no trimestre até julho, após marcar 5,8% nos três meses encerrados em abril, que servem de base de comparação, apontam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quinta-feira (27). O indicador é o menor para o intervalo […] Fonte: ICL Notícias

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TJ-SP vê rito violado e anula revisão do mapa de zoneamento da capital

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a revisão do mapa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, chamada de Lei de Zoneamento. MagnificÓrgão Especial do TJ-SP entendeu que emendas desvirtuaram o objeto da proposta Na prática, a Lei 16.402, de 2016, estabeleceu quais tipos de construções devem ser feitas em cada lote da cidade e como elas devem ser implementadas. A norma teve atualizações através da Lei 18.081/2024, de janeiro daquele ano. Em julho, o mapa fixado nesta proposta contou com uma…

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EDITORIAL: O Preço da Independência no Feudalismo das Redes e dos Gabinetes

Marco Zaparolli

Enquanto os dutos da política tradicional irrigam sem cerimônia os cofres da imprensa alinhada ao poder, a imprensa raiz — aquela feita por profissionais vocacionados, sérios e de caráter inegociável — precisa trabalhar cinquenta vezes mais apenas para provar que tem o direito de existir. Trata-se de uma discrepância brutal que expõe as engrenagens de um país que, no papel, se diz moderno e democrático, mas que na prática ainda opera sob a lógica arcaica do coronelismo e das relações feudais de vassalagem. O contraste no cotidiano da comunicação é…

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Veja a agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira

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A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quinta-feira (27) inclui sabatinas e entrevistas à imprensa, além de visitas a hospitais, abrigos, feiras e locais de trabalho. Também estão previstas atividades relacionadas a obras públicas e outras ações de campanha. Os concorrentes ao Palácio do Planalto participam ainda de caminhadas, bandeiraço e plenárias com apoiadores e filiados.  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Participa de Sabatina na TV Globo.  Renan Santos (Missão)Participa de sabatina dos veículos O Globo, Valor Econômico e CBN, no Rio de Janeiro.  Romeu Zema (Novo)Em São…

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Justiça marca julgamento de acusado de matar galerista norte-americano

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 A Justiça do Rio marcou para o dia 25 de fevereiro de 2027, às 13h, o julgamento do cubano Alejandro Triana Prevez, um dos acusados pelo assassinato do galerista norte-americano Brent Sikkema, 75 anos, no apartamento da vítima, no Jardim Botânico, em 15 de janeiro de 2024. A decisão é da juíza da 3ª Vara Criminal da Capital, Tula Correa de Mello, que manteve a prisão preventiva de Alejandro, ressaltando que “o acusado confessou a intenção de fugir do país pela fronteira com o Peru após a descoberta do delito”. Alejandro…

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