Categoria: Destaque

Governo do Rio contraria PGE e inabilita empresa com certidão de subsidiária

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A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai decidir se uma empresa pode ser desabilitada de uma licitação por apresentar certificados de capacidade técnica em nome de uma companhia que foi adquirida por ela — e já presta serviço para o governo estadual. O recurso, relatado pelo desembargador […] O post Governo do Rio contraria PGE e inabilita empresa com certidão de subsidiária apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Faperr articula parcerias para fortalecer produção científica em saúde pública

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Reunião reuniu instituições parceiras para fortalecer projetos científicos e apoiar o desenvolvimento de políticas públicas na área da saúde A Faperr (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima) reuniu representantes de instituições parceiras para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da pesquisa e da inovação em saúde no Estado. O encontro contou com a participação do PPSUS (Programa Pesquisa para o SUS), da Sesau (Secretaria de Saúde). Entre os principais encaminhamentos da reunião, realizada na última semana, está a ampliação da cooperação entre as instituições para o desenvolvimento de…

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Debate sobre saúde mental e impacto das apostas online abrem a semana de prevenção às drogas na Capital

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O Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CEAD/MS), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realiza a partir desta segunda-feira (22) a XXVIII Semana Nacional, Estadual e Municipal de Políticas Públicas e Prevenção às Drogas. O evento reúne especialistas, representantes de instituições de ensino, órgãos públicos e entidades da sociedade civil no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), em Campo Grande. A abertura, realizada nesta manhã, foi marcada pelo lançamento de uma cartilha inédita sobre apostas on-line e por debates sobre os impactos…

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Aparecida, em Santos, terá mudanças no trânsito para início da reurbanização

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A partir das 9h desta terça-feira (23), a Rua Piratininga, na Aparecida, em Santos, passará a operar em mão única no trecho entre a Avenida Coronel Joaquim Montenegro (canal 6) e a Rua Professor Pirajá da Silva, nesse sentido. A alteração integra as intervenções viárias preparatórias para as obras de reurbanização da Alameda Armênio Mendes. A primeira etapa dos serviços está programada para começar no próximo dia 29 e abrangerá o trecho entre o canal 6 e a Rua Ricardo Pinto. Ao longo das cinco fases previstas para a obra, serão implementadas…

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Eldorado Brasil e Prefeitura entregam agasalhos para crianças atendidas pelo CRASE

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O último fim de semana foi marcado pelas baixas temperaturas em Três Lagoas. Mas, para muitas famílias, foi de acolhimento, solidariedade e calor humano. Na tarde de sábado, 20 de junho, a empresa Eldorado Brasil, com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social (SMAS), realizou no CRASE Coração de Mãe a entrega de agasalhos arrecadados através do programa AME, iniciativa formada por colaboradores da empresa. No evento, mais de 300 crianças atendidas pelo CRASE receberam os agasalhos com muita alegria. A felicidade estampada no rosto de cada…

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Prefeitura presta orientações sobre entrevistas de emprego nesta terça-feira (23)

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), realiza nesta terça-feira (23) mais uma reunião com o tema “Preparação para a Entrevista de Emprego: Conectando Experiências e Oportunidades”, a partir das 9h30, na Casa do Trabalhador. A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. Para tanto, basta comparecer à Casa do Trabalhador, localizado no Centro da cidade. A iniciativa faz parte do programa Tempo de Cuidar, voltado ao acolhimento e fortalecimento de trabalhadores em busca de uma oportunidade no mercado…

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Comitê de Gestão de Crise se reúne para alinhar ações preventivas diante da confirmação do El Niño em Santa Catarina

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Foto: Clara Spessatto/SDC A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil realizou nesta segunda-feira, 22, mais uma reunião do Comitê de Gestão de Crise para o fenômeno El Niño. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias de prevenção, preparação e resposta entre os órgãos estaduais diante da confirmação do fenômeno climático e dos riscos associados ao aumento das chuvas em Santa Catarina. A reunião foi conduzida pelo secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel BM Fabiano de Souza, e contou com a presença dos secretários de estado…

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Jovens saltam de prédio durante incêndio que matou 15 pessoas na Índia

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Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram o desespero de pessoas tentando escapar do prédio de três andares tomado pelas chamas e pela fumaça durante o incêndio que matou ao menos 15 pessoas em Lucknow, capital do estado de Utar Pradexe, na Índia, nesta segunda-feira (22/6). A maioria das vítimas era formada por estudantes entre 20 e 24 anos, sendo 12 homens e três mulheres. At least 15 people are dead, most of them young students, after a devastating fire broke out at a coaching centre. Videos show desperate escape attempts…

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TSE vai decidir sobre resultado de eleição suplementar em Roraima

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Com candidatura em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arthur Henrique (PL) foi o mais votado para o cargo de governador do estado de Roraima, em eleição suplementar ocorrida nesse domingo (21). Ele e o candidato a vice, subtenente Velton, receberam 160.004 votos, 60,87% dos votos válidos.   O resultado da apuração foi anunciado ainda na noite de ontem, mas os candidatos só poderão ser declarados eleitos após o TSE analisar uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RR) que indeferiu o registro dos candidatos por descumprimento do prazo…

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PGR diz que Mendonça deve relatar pedido para investigar Dark Horse

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (22) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve assumir a relatoria do pedido para investigar os pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendonça é o relator do caso Master na Corte.  O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, destinatário de uma petição na qual o deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ) pede que seja investigado o pedido de dinheiro feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência…

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Polícia Civil do Acre participa de curso nacional de investigação de homicídios em Goiás

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A Polícia Civil do Acre (PCAC) participou do 27º Curso de Investigação de Homicídios, realizado entre os dias 15 e 19, na Escola Superior da Polícia Civil de Goiás, em Goiânia. A capacitação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e reuniu profissionais de segurança pública de diversas unidades da federação para o aperfeiçoamento de técnicas investigativas voltadas à elucidação de crimes contra a vida. Representantes da Polícia Civil do Acre participaram do 27º Curso de Investigação de Homicídios, promovido pela Senasp, em Goiás. Foto: cedida Representando a…

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Convenção 193 da OIT e o Tema 1.291: a centralidade dos fatos na qualificação do trabalho em plataformas

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A aprovação da Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), neste mês, introduziu um novo elemento em uma das discussões mais relevantes atualmente submetidas ao Supremo Tribunal Federal. O julgamento do Tema 1.291 exigirá da corte não apenas uma resposta sobre a situação jurídica dos trabalhadores de plataformas digitais, mas também uma definição acerca […] O post Convenção 193 da OIT e o Tema 1.291: a centralidade dos fatos na qualificação do trabalho em plataformas apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Defesa nega que PMs mataram Gritzbach e diz que agentes civis são culpados

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Por Eduarda Esteves, Luana Takahashi e Luis Adorno (Uol/Folhapress) – As defesas dos três policiais militares acusados pelo assassinato de Vinicius Gritzbach, 38, delator do PCC (Primeiro Comando da Capital), negam a participação deles no crime e alegam que a acusação foi forjada. Os réus no caso Gritzbach são o soldado Ruan Silva Rodrigues, o cabo Dênis Antônio Martins e o tenente Fernando Genauro da Silva. Eles estão presos preventivamente no Presídio Militar Romão Gomes e são acusados de homicídio doloso e organização criminosa. Além de Gritzbach, os três também…

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PGE-RR celebra 22 anos com posse de três novos procuradores do Estado

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Novos integrantes reforçam quadro da advocacia pública estadual e ampliam a capacidade de atuação jurídica em defesa dos interesses de Roraima O Governo de Roraima, por meio da PGE-RR (Procuradoria-Geral do Estado de Roraima), empossou três novos procuradores do Estado durante cerimônia realizada na última sexta-feira, 19, na sede da instituição. A medida marca mais um avanço no fortalecimento da advocacia pública estadual, no momento em que a PGE-RR celebra 22 anos de institucionalização. A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral do Estado e contou com a presença do procurador-geral…

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Destaque nacional: Estudo apresenta benefícios e conquistas de MS rumo à universalização do saneamento

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Com destaque e referência nacional, Mato Grosso do Sul planeja universalizar o saneamento básico no Estado até o final de 2027, sendo o primeiro estado do Brasil a ganhar esta condição. São benefícios diretos à população na saúde, economia, turismo e até valorização imobiliária. Este impacto econômico e social ao cidadão foi mensurado no estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, apresentado nesta segunda-feira (22), no auditório da Governadoria. Durante a apresentação dos dados foi mostrado que Mato Grosso do Sul já teve acumulado entre 2005 e 2024 ganhos sociais que…

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Sefaz antecipa para 1º de julho isenção de ICMS na compra de veículos para motoristas de aplicativo

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Os motoristas de transporte por aplicativo do Espírito Santo poderão solicitar a isenção de ICMS na compra de veículos novos já a partir da próxima semana. A antecipação para a próxima quarta-feira (1º de julho) da entrada em vigor do benefício será formalizada por meio de alteração no Decreto 6.441-R, que será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de agosto, a medida teve sua implementação antecipada após o trabalho das equipes técnicas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsáveis pela adequação dos…

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16ª temporada do Diversão em Cena começa com grande público em Três Lagoas

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Nem mesmo o frio intenso registrado em Três Lagoas impediu o sucesso da abertura da 16ª temporada do programa Diversão em Cena. Realizado no último sábado (20), o espetáculo circense “La Confusión”, da Rué La Companhia, reuniu centenas de pessoas e proporcionou uma tarde de cultura, entretenimento e muitas risadas para toda a família. Inicialmente prevista para acontecer na Praça Ramez Tebet, a apresentação precisou ser transferida para a Sala de Vidro da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Cidadania (SETURC) devido às baixas temperaturas e às condições climáticas.…

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