Categoria: Destaque

Panorâmico Power Center recebe evento de adoção de cães do Canil Municipal de Sorocaba nesta sexta-feira (19)

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SSP-SC apresenta ações de segurança escolar em seminário macrorregional

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Fotos: divulgação/SSP-SC A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) participou, nesta terça-feira,16, em Governador Celso Ramos, do sexto Seminário Macrorregional de Segurança nas Escolas. O encontro encerrou um ciclo de seis eventos organizados em parceria com a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SPDC-SC) e a Federação Catarinense de Municípios (FECAM). A edição final do projeto contou com a atuação integrada de policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, prefeitos, secretários de Educação e representantes das 21 associações de municípios do Estado,…

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crise no Haiti é a mais grave do hemisfério ocidental

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O Haiti “enfrenta a crise mais grave do hemisfério ocidental“, alertou nessa terça-feira (17/6) o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, durante viagem ao país caribenho. Segundo Guterres, a nível global, a situação no Haiti só não é pior que no Sudão e nos Territórios Palestinos. Numa coletiva de imprensa com jornalistas, o chefe da ONU apontou a violência de gangues que “aterrorizam” a população como causa da crise que levou 1,5 milhão a fugirem para o interior do país e deixou mais da metade de seus 11,7 milhões de…

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Projeto dispensa licitação para medicamentos produzidos pela Hemobrás

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados ao Sistema Único de Saúde (SUS) se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los.  A proposta foi aprovada por 285 votos favoráveis e 106 contrários e será enviada ao Senado. Criada em 2004, a Hemobrás é uma estatal que produz medicamentos derivados do fracionamento do plasma do sangue doado nos postos de coleta em todo o país. O autor do projeto de lei (PL) 424/15,…

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Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

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A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que foi apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A manifestação foi enviada à Corte após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinar que a defesa esclareça o episódio. No documento, os advogados afirmaram que a arma está registrada regularmente em nome de Bolsonaro e possui Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf). De acordo…

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Atuação do Estado assegura vitória judicial e protege a receita estadual de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Procuradoria Fiscal e da Coordenadoria do Contencioso Tributário, obteve uma importante vitória judicial em uma ação que discutia a cobrança de ICMS sobre serviços de energia elétrica e telecomunicações. A decisão definitiva encerrou o processo e evitou possíveis prejuízos financeiros ao Estado do Acre. “A PGE venceu uma ação de alto risco para as contas estaduais. Com o trânsito em julgado já certificado, ficou extinta a demanda que buscava afastar a cobrança do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica e os…

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Festival de Parintins 2026: Translado das alegorias mobiliza cerca de 400 trabalhadores dos bois Caprichoso e Garantido

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Paikicés e kaçauerés conduzem os módulos alegóricos para o entorno do Bumbódromo com EPIs e hidratação constante Fotos: Mauro Neto/Secom A poucos dias do 59º Festival de Parintins, os Bois Caprichoso e Garantido intensificam os trabalhos de translado dos módulos alegóricos para o entorno do Bumbódromo. O processo, que reúne cerca de 200 trabalhadores de cada agremiação, marca uma das etapas mais importantes da preparação para o espetáculo. Na reta final dos preparativos, os trabalhadores contam com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da entrega de Equipamentos de…

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STF começa a julgar se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro pode anular provas

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar um recurso que discute se o constrangimento de vítimas do crime de estupro, durante a fase de instrução processual, anula as provas do processo. A sessão desta quarta-feira (17/6) foi dedicada para as sustentações orais de advogados das partes e amici curiae (amigos da corte). O […] O post STF começa a julgar se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro pode anular provas apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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SMS vacinação no Shopping Três Lagoas registra 151 doses aplicadas

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A ação de vacinação contra a Influenza realizada no último domingo, 14 junho, pela Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no Shopping Três Lagoas, registrou a aplicação de 151 doses da vacina. A iniciativa, promovida em um local de grande circulação de pessoas, teve como objetivo ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso da população ao imunizante. O resultado reforça a importância de estratégias extramuros, que aproximam os serviços de saúde dos moradores e contribuem para aumentar a adesão à campanha de vacinação.…

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Oficina “Tom Menor: um mergulho no café” é oferecida na Biblioteca Municipal de Sorocaba nesta sexta-feira (19)

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Os munícipes poderão participar, nesta sexta-feira (19), às 14h30, da oficina “Tom Menor: um mergulho no café”, na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, no Alto da Boa Vista. A atividade é voltada ao público a partir de 6 anos e requer inscrição prévia pelo e-mail: eventos.bms@sorocaba.sp.gov.br. Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), em parceria com as artistas Cibele de Melo Rangel de Pilla e Lucia Gadaian, a iniciativa tem como objetivo levar a arte sempre para perto da população e valorizar os artistas locais.…

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Governador participa da abertura da Estação Inverno 2026 e reforça investimentos em turismo, segurança e infraestrutura

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Fotos: Leo Munhoz/Secom GOVSC O governador Jorginho Mello participou nesta terça-feira, 17, em Bom Jardim da Serra, da abertura oficial da Estação Inverno 2026. Ao lado da secretária de Estado do Turismo, Catiane Seif, o governador apresentou as ações do Governo de Santa Catarina para fortalecer o turismo, impulsionar a economia e ampliar os investimentos em segurança, mobilidade e infraestrutura durante a temporada mais fria do ano. A quarta edição da Estação Inverno integra a estratégia do Governo do Estado de promover Santa Catarina ao longo de todo o ano,…

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Turista de 18 anos morre ao cair de carruagem desgovernada nos EUA

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Três passageiros estavam na carruagem quando o cavalo disparou e o condutor não conseguiu controlá-lo Um turista indiano de 18 anos morreu nesta quarta-feira (17/6) ao cair de uma carruagem puxada por cavalos no Central Park, em Nova York, nos Estados Unidos. De acordo com o departamento de polícia de Nova York, três passageiros estavam na carruagem quando o cavalo disparou e o condutor não conseguiu controlá-lo. Duas pessoas foram arremessadas para fora da charrete. O jovem chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. “A segurança no parque tem…

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Congresso inclui política e direitos da cidadania no currículo escolar

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O senado federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui “educação política e direitos da cidadania” como componente curricular obrigatório da educação básica. A proposta não indica em que ano os novos conteúdos serão estudados e qual o perfil dos docentes que ministrarão a disciplina. O PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em seu Artigo 26 (Parágrafo Nono). A lei de 1996 já previa que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio deveriam…

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STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o pedido de anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis.  O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado pela defesa da influenciadora. Ela alegou que as humilhações sofridas durante audiência de instrução do processo, que viralizou nas redes sociais, devem levar à anulação da absolvição. Durante a tramitação…

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‘Mais que obras, somos pessoas trabalhando para servir e cuidar de pessoas’, diz secretário de governo em diálogo com servidores

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A valorização dos servidores e o fortalecimento da unidade no ambiente institucional, com enfoque na mensagem de motivação e promoção do sentimento de pertencimento e compromisso com as pessoas, marcaram mais uma etapa da rodada de diálogos promovidos pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), que, nesta quarta-feira, 17, foram realizados na Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). A ação, coordenada, de forma interativa, pelo secretário de Estado de Governo, Luiz Calixto, tem como um…

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Governo do Amazonas e BID avançam em projeto de resiliência climática e segurança hídrica para municípios do interior

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Estão previstos investimentos em saneamento básico e melhoria da capacidade dos municípios no enfrentamento dos extremos climáticos FOTOS: Paula Pessoa/UGPE O Governo do Amazonas recebeu, nesta quarta-feira (17/06), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a apresentação do projeto de Resiliência Climática e Segurança Hídrica na Bacia Amazônica. A ação, que integra o programa Amazônia Forever, conta com financiamento do banco e do Green Climate Fund (GCF). O programa, que está sendo desenvolvido em parceria com o Governo do Amazonas, tem como objetivos fortalecer a segurança hídrica, ampliar a…

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Gilmar Mendes lança livro sobre suas decisões mais relevantes no STF

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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, lançou nesta terça-feira (16/6) a obra Estado de Direito e jurisdição constitucional: decisões relevantes em 24 anos de atuação no STF. Realizado na Biblioteca do STF, o evento reuniu o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, o procurador-geral da […] O post Gilmar Mendes lança livro sobre suas decisões mais relevantes no STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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