Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (15) pedido para adiar o julgamento da ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu pela acusação de coação no curso do processo. O caso trata da articulação de Eduardo para promover o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras. O caso será julgado nesta terça-feira (16) pela Primeira Turma do tribunal, que é formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes, relator do processo. O adiamento foi…

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Governo do Acre encerra etapa do Capacita Suas no Baixo Acre com certificação de 120 profissionais

O governo do Acre encerrou, nesta sexta-feira, 12, mais uma etapa do Capacita Suas, programa de formação continuada voltado aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A iniciativa, realizada por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), ofertou durante toda a semana cursos destinados aos profissionais dos municípios da regional do Baixo Acre. Profissionais saíram com certificação em mãos. Foto: Deyse Cruz-Noronha/SEASDH No encerramento das atividades, 120 participantes receberam seus certificados de conclusão, reforçando a qualificação profissional e o aprimoramento dos serviços ofertados…

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Amazonas – Vigilância de Violências e Acidentes é tema de oficina na Maternidade Azilda Marreiro

Capacitação fortalece a identificação e a notificação de casos de violência, contribuindo para a proteção de crianças e adolescentes e para o aprimoramento da rede de atenção no Amazonas FOTOS: Divulgação/FVS-RCP A intensificação do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) no Amazonas segue avançando com ações voltadas ao fortalecimento da notificação de casos de violência contra criança, adolescente e mulher. Como parte dessa estratégia, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) realizou, nesta segunda-feira (15/06), uma oficina para profissionais da rede de…

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Tema 1.412/STJ: nem toda bonificação é receita tributável

O Tema 1.412 do Superior Tribunal de Justiça coloca em julgamento discussão que, à primeira vista, parece restrita à técnica tributária: bonificações e descontos concedidos por fornecedores devem compor a base de cálculo do PIS/Cofins do adquirente? Freepik A pergunta, embora simples na formulação, é complexa nas consequências. O que está em debate não é […] O post Tema 1.412/STJ: nem toda bonificação é receita tributável apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Secretaria da Mulher abre inscrição para empreendedoras interessadas em participar da feira Mega Artesanal 2026

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Mulher (Semul) e em parceria com o Sebrae, abriu inscrições para as empreendedoras interessadas em participar da visita à feira de artesanato em São Paulo, a Mega Artesanal 2026. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas online, pelo link: https://agenda-eventos.sorocaba.sp.gov.br/mega-artesanal-caravana-secretaria-da-mulher/ O evento acontece no dia 14 de julho, e a saída do grupo será às 7h, da sede da Secretaria da Mulher, que está localizada na Av. Rudolf Dafferner, 65. O local da feira é a São Paulo Expo, na…

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Casan investe R$ 2,3 milhões em esgotamento sanitário no Jardim Atlântico

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) iniciou nesta segunda-feira, 15, a ampliação da rede coletora de esgotamento sanitário no Bairro Jardim Atlântico, em Florianópolis. A obra, com investimento de  R$ 2,3 milhões, irá assentar mais de 700 metros de novas tubulações. Os trabalhos ocorrem na Avenida Atlântica, no trecho localizado entre a Rua Professor Egídio Ferreira e a Praça do Skate. Durante esse período, haverá interdições e restrições na circulação de veículos. A previsão é de que toda a obra seja concluída em até 60 dias, a depender…

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Com popularidade baixa em casa, Trump mantém distância da Copa de 2026

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, parece manter certa distância da Copa do Mundo de 2026. O republicano ajudou a consolidar uma edição do torneio fortemente influenciada pelas prioridades políticas, econômicas e de segurança dos EUA, mas não compareceu à estreia da própria seleção nacional e tem mantido o Mundial longe do centro de sua agenda pública. A ausência chamou atenção porque os Estados Unidos são um dos anfitriões da competição, ao lado de Canadá e México. Na sexta-feira (12/6), a seleção norte-americana goleou o Paraguai por 4 a…

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AGU garante posse de servidora exonerada do Itamaraty por banca racial

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que assinou um acordo para garantir a posse da candidata Flávia Henriques Goes de Medeiros (ao centro da foto) no cargo de oficial da chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (MRE).  Flávia Medeiros foi aprovada nas provas escritas, mas foi barrada pela comissão de heteroidentificação do concurso para concorrer às vagas destinadas ao sistema de cotas raciais. Segundo a banca, a candidata teria “pele clara, traços finos e cabelos lisos”, com características incompatíveis para as vagas. Flávia se autodeclara negra e apresentou no…

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Atendimento itinerante da Unacon leva assistência oncológica e acolhimento a pacientes do Juruá

A Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) realizou, nos dias 12 e 13 de junho, mais uma ação itinerante no Hospital Dermatológico do Juruá, em Cruzeiro do Sul, garantindo atendimento especializado a pacientes em tratamento contra o câncer na região. Durante os dois dias de ação, cerca de 40 pacientes foram atendidos com serviços de quimioterapia, hormonioterapia e consultas especializadas. Entre os casos acompanhados pela equipe estão pacientes com câncer de mama, pulmão, estômago, colo do útero, colorretal, bexiga e melanoma. Ação aconteceu entre 12 e 13…

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Vice-governador Serafim Corrêa empossa novas defensoras públicas e reforça acesso à Justiça no interior do Amazonas

As novas defensoras Catarina Lopes Maia e Marcela Vignoli Cordeiro Bessa irão fortalecer o acesso à justiça, especialmente em Eirunepé Fotos: Bruno Leão/ Secretaria-Geral da Vice-Governadoria Representando o governador Roberto Cidade, o vice-governador do Amazonas, Serafim Corrêa, deu posse, nesta segunda-feira (15/06), às novas defensoras públicas Catarina Lopes Maia e Marcela Vignoli Cordeiro Bessa, aprovadas no 5º Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Durante a cerimônia, Serafim Corrêa, ressaltou que a chegada de novas defensoras públicas representa um avanço na…

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Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré

A culpa concorrente — quando tanto o autor quanto a vítima contribuem para o dano — é reconhecida independentemente de alegação da parte ré no processo, quando a questão faz parte do julgamento do mérito. Com esse entendimento, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão que reconheceu a culpa […] O post Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Ensaio Aberto – Balé da Cidade de Santos

Quem passar pela orla do Gonzaga, na manhã desta quarta-feira (17), poderá conferir de perto o trabalho desenvolvido pelo Balé da Cidade de Santos. A companhia realiza um ensaio aberto ao público, às 9h, na Concha Acústica Vicente de Carvalho, em mais uma ação de aproximação entre a dança e a população. Um dos objetivos do ensaio aberto é a preparação do grupo para apresentação do espetáculo ‘Variações’, que será apresentado nos dias 3, 4 e 5 de julho, no Teatro Guarany. A iniciativa da Secretaria de Cultura, que se…

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Prefeitura inicia obras de reurbanização no Jardim Maria Antônia Prado

Fotos: Michelle Alves A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), iniciou, nesta segunda-feira (15), ações para a reurbanização de uma área verde no entorno de um córrego no Jardim Maria Antônia Prado, na Zona Norte. O espaço é constantemente acessado por pedestres e as intervenções visam oferecer mais segurança, com a implantação de calçadas, acessibilidade, gradis com corrimão e sistema de iluminação em LED. A área verde atravessa um trecho de aproximadamente 350 metros de extensão por ruas sem saída, a partir da…

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Casan participa do Seminário Nacional de Práticas Comerciais da AESBE

Representantes da Casan no evento – Foto: Divulgação / Casan Entre os dias 9 e 11 de junho, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) participou do 6º Seminário Nacional de Práticas Comerciais, promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE). O encontro foi realizado em Salvador, reunindo cerca de 400 profissionais de Companhias Estaduais de Saneamento de todo o país para discutir desafios, tendências, inovação e o futuro da gestão comercial no setor. Participaram representando a Casan, os chefes de divisão da Diretoria Comercial, Eduarda Guidarini,…

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