Categoria: Destaque

Mutirão do MEI oferece orientações e serviços a empreendedores nesta quinta (28) e sexta-feira (29)

admin

Prefeitura e instituições parceiras prestam diversos atendimentos gratuitos, das 10h às 16h, no Sorocaba Shopping A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Semepp), promove, nesta quinta (28) e sexta-feira (29), das 10h às 16h, o Mutirão de Regularização do MEI, no Sorocaba Shopping – ala da Praça da Fonte. A iniciativa prestará aos empreendedores atendimento gratuito e sem a necessidade de agendamento prévio a uma série de orientações financeiras, previdenciárias, fiscais, entre outras. Entre os serviços, destaque para a…

Ler Mais

'Santos à Luz da Leitura' se torna política pública permanente

admin

O Santos à Luz da Leitura, desenvolvido desde 2014, se tornou política pública permanente, após cerimônia de assinatura de lei nesta terça-feira (26), na UME Professora Emília Maria Reis. Com o objetivo de fomentar a arte e a leitura nas escolas municipais e núcleos de educação integral, o agora programa municipal propõe atividades e realiza formações temáticas com profissionais da educação. A iniciativa já está ativa em 2026 desde março, quando ocorreu a formação para professores da rede municipal e profissionais que atuam na educação integral sobre a temática abordada nesta edição: …

Ler Mais

Uso de candidatura coletiva para ‘camuflar’ inelegível é abuso de poder

admin

Quem utiliza a figura da candidatura coletiva para promover nas urnas uma pessoa inelegível pratica fraude à lei eleitoral, a qual pode ser entendida como abuso de poder político, tendo como consequência cassação e inelegibilidade. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para cassar […] O post Uso de candidatura coletiva para ‘camuflar’ inelegível é abuso de poder apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

Ler Mais

RJ: projeto prevê uso de banheiros neutros para pessoas trans

admin

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de lei da deputada Índia Armelau (PL) que prevê o uso, em ambientes públicos e privados, de banheiros e vestiários neutros para uso de pessoas trans, não binárias ou que não realizaram cirurgia de afirmação de gênero. A medida vale para hospitais, universidades, centros de convenções, terminais de transporte, espaços culturais, centros esportivos e shoppings do estado.  O projeto segue agora para o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida. Durante…

Ler Mais

INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas

admin

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quarta-feira (27) uma nova fase da Operação Sem Desconto nos estados de Pernambuco, de São Paulo e da Paraíba, além do Distrito Federal. A operação investiga o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões. Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico, além de outras medidas constritivas expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Nesta fase, a ação tem como finalidade…

Ler Mais

Estado anuncia R$ 2 milhões para executar melhorias no Parque Industrial de Rio Branco

admin

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), anunciou investimentos de R$ 2 milhões em obras de recuperação e outras melhorias da infraestrutura do Parque Industrial de Rio Branco. O anúncio foi realizado na terça-feira, 26, e incluiu visita técnica aos espaços do local, além da avaliação de uma área para possível ampliação do espaço. Os recursos, já liberados e aprovados, são de emenda parlamentar do deputado federal José Adriano. Durante a visita, o titular da Seict, Márcio Valter Agiolfi, acompanhou as condições de…

Ler Mais

Vice-governador Serafim Corrêa acompanha entrega de moradias durante visita do presidente Lula a Manaus

admin

Agenda presidencial, que acontece até quarta-feira (26/05), também inclui visita à rodovia BR-319 Foto: Alex Pazuello e Thiago/Secom O vice-governador do Amazonas, Serafim Corrêa, acompanhou nesta terça-feira (26/05), a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Manaus, marcada pela entrega de 576 unidades habitacionais, localizadas no bairro Tarumã-Açu, zona oeste da capital. O vice-governador esteve no evento representando o governador Roberto Cidade, que acompanha a visita do presidente da república à BR-319. O vice-governador destacou a importância da vinda do presidente ao estado. “Importante a visita do presidente…

Ler Mais

Homem é detido pela GCM após sua mãe acionar alerta do ‘Protege Mulher’

admin

A Guarda Civil Municipal (GCM), na noite desta sexta-feira (22), deteve um homem de 41 anos de idade, após sua mãe acionar o alerta do programa Protege Mulher, iniciativa que ampara vítimas de violência doméstica e amparada por medida protetiva judicial. O caso aconteceu no Parque Vitória Régia, na Zona Norte da cidade. A equipe do Centro de Controle Operacional Integrado (CCOI) recebeu o chamado e acionou uma equipe para ir ao local indicado. Na ocasião, a vítima, uma mulher de 66 anos, relatou que seu filho teria invadido a…

Ler Mais

Unidade de atendimento de saúde bucal fecha para desinsetização em Santos

admin

Nesta sexta (29), a Seção de Atendimento a Rede e Prevenção em Saúde Bucal (Av. Conselheiro Nébias, 267), estará fechada devido a desinsetização. O retorno das atividades e atendimento ao público será na segunda (1°), a partir das 7h. Para dúvidas, a unidade disponibiliza o número 13 3228-3653. Saúde Título Home:  Unidade de atendimento de saúde bucal fecha para desinsetização Highlight:  Fonte: Prefeitura de Santos

Ler Mais

VAGAS DE EMPREGO – Veja as oportunidades disponíveis na Casa do Trabalhador nesta terça-feira (26)

admin

A Prefeitura de Três Lagoas e a Casa do Trabalhador divulgam as oportunidades de empregos disponíveis nesta terça-feira, 26 de maio de 2026. No total, são 135 vagas em diversas áreas e diferentes níveis de escolaridade. Importante destacar que para a realização de entrevistas, os candidatos deverão comparecer na Casa do Trabalhador, à Rua Dr. Munir Thomé, 86 – Centro, para retirada de carta de encaminhamento. Para mais informações, o candidato deve comparecer diretamente na sede do órgão ou entrar em contato pelo 67 3929-1936. Loading… Taking too long? Reload…

Ler Mais

Dez anos da Lei da Integração Vertical: mais perguntas do que respostas

admin

Neste mês de maio, a Lei de Integração Vertical (Lei nº 13.288/2016) completa dez anos de vigência ainda com muitos desafios. Agência Brasil Não há dúvidas da relevância do agronegócio brasileiro na economia, respondendo por 29% do Produto Interno Bruto (PIB) 1, 26% das ocupações do Brasil, com 28 milhões de pessoas 2, e responsável […] O post Dez anos da Lei da Integração Vertical: mais perguntas do que respostas apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

Ler Mais

Durigan diz que União negocia acordo para permitir empréstimo ao BRB

admin

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (26) que a União negocia fechar um acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF) para uma operação de crédito ao Banco Regional de Brasília (BRB), envolvido nas investigações de fraudes do caso Master. Segundo o ministro, o empréstimo deverá ser tomado pelo BRB junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade privada que reúne bancos públicos e privados. As cláusulas do acordo devem ser fechadas até a próxima quinta-feira (28). O GDF pretende pedir um empréstimo de R$ 6,6 bilhões.  Durigan…

Ler Mais

No Juruá, Semulher promove plenária temática para escuta da sociedade civil em Cruzeiro do Sul

admin

Fortalecer o diálogo entre governo e sociedade na construção de políticas públicas para as mulheres. Com esse objetivo, teve início na tarde desta terça-feira, 26, no auditório do Museu e Memorial José Augusto, a Plenária Temática para Escuta da Sociedade Civil entre o poder público e a população feminina da regional do Juruá. O evento, promovido pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher no Juruá (Cramju) em Cruzeiro do Sul, conta com o apoio do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). Auditório do…

Ler Mais

Seas sedia etapa regional do encontro do Fonaceas nesta terça-feira, em Manaus

admin

Evento reuniu membros do Ceas Amazonas e debateu o financiamento do Suas no norte do país Foto: Jimmy Christian Nesta terça-feira (26/05), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome (Seas) sediou a etapa regional do encontro do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas). O evento reuniu membros dos Conselhos Estaduais de Assistência Social dos sete estados que compõem a Região Norte e debateu o financiamento do Suas no norte do país. Com o tema principal Financiamento do Suas na Região Norte: equidade federativa…

Ler Mais

Prefeitura promove programação para o Dia do Desafio nesta quarta-feira (27)

admin

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), oferece nesta quarta-feira (27), uma programação especial do Dia do Desafio 2026 em diferentes espaços públicos da cidade ao longo do dia. A abertura oficial acontece às 8h30, no Paço Municipal. Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público, sem necessidade de inscrição prévia. O Dia do Desafio é uma campanha mundial de estímulo à prática de atividades físicas que mobiliza mais de 3.500 organizações em 14 países. No Brasil, a iniciativa é coordenada…

Ler Mais

Domínio Global Consultoria Web