Categoria: Destaque

Jogos da Melhor Idade são oficialmente abertos em Três Lagoas e reúnem atletas de dezenas de municípios

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A noite de terça-feira (19) marcou o início oficial dos Jogos da Melhor Idade em Três Lagoas, com a cerimônia de abertura realizada no Shopping Três Lagoas. O evento reuniu autoridades municipais, atletas, familiares e convidados em um momento de celebração ao esporte, à convivência e à valorização da qualidade de vida na terceira idade. Participaram da solenidade o secretário municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Walter Dias, o “Hulk”, o secretário municipal de Turismo e Cultura, Stênio Congro, além de representantes do município e demais convidados. Promovidos pela Prefeitura…

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Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa

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A aferição da preponderância da atividade de uma empresa para fins de incidência de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve observar critério temporal previsto em lei, sendo vedada a cobrança antecipada do tributo pelo Fisco com base apenas no objeto social da companhia. Assim, a administração pública não pode impedir o registro da […] O post Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Parecer da 6×1 é adiado em meio à pressão para transição de 10 anos

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A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala 6×1 adiou, para próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Pelo cronograma original, o relator divulgaria seu texto nesta quarta-feira (20). O adiamento ocorre em meio à pressão de setores do empresariado e de partidos da oposição e do chamado Centrão, que reúne legendas da direita tradicional, para incluir uma regra de transição de 10 anos, com…

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Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores MRE) tomem providências para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli da Itália para o Brasil.  Moraes respondeu a ofício enviado na semana passada ao seu gabinete e no qual a Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas pedia que o Supremo enviasse ao MJSP garantias sobre as condições em que Zambelli deve ficar presa. Tais garantias haviam sido pedidas pela Justiça italiana…

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Governo convoca aprovados no processo seletivo do Saneacre para entrega de documentos e assinatura de contrato

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), publicou nesta quarta-feira, 20, a 10ª convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento temporário de cargos da autarquia. O Edital nº 021 SEAD/SANEACRE visa preencher vagas remanescentes e dar continuidade às contratações no interior do estado. Nesta fase, o chamamento contempla o cargo de encanador para os municípios de Assis Brasil e Manoel Urbano. Os profissionais selecionados devem comparecer aos locais…

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Governo do Amazonas viabiliza mais de R$ 155 mil em crédito rural para produtores rurais de Iranduba

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Durante ação ocorrida nesta quarta-feira, 11 beneficiários receberam o repasse de implementos e recursos para custeio das atividades rurais Foto: Renan Pinheiro/Idam O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realizou, nesta quarta-feira (20/05), o repasse de R$ 155.367,05 em crédito rural para 11 agricultores familiares e pescadores artesanais de Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus). Durante a ação, os beneficiários receberam implementos e recursos para custeio das atividades agrícola e pesqueira. Para a diretora-presidente do Idam, Eliane Ferreira,…

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Panorâmico Power Center recebe evento de adoção de cães do Canil Municipal de Sorocaba nesta quinta-feira (21)

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    A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), realizará, nesta quinta-feira (21), das 13h às 16h, o evento de adoção de cães do Canil Municipal no Panorâmico Power Center, em frente ao Comercial Esperança, na Rodovia Raposo Tavares, Km 99, s/n. A campanha municipal de adoção responsável do programa “D + uma chance, adote uma vida!” é realizada, durante o ano todo, em diferentes pontos da cidade. Todos os animais disponíveis são vacinados, castrados e microchipados. Importante ressaltar que adotar…

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Santos inicia oficinas preparatórias para Plano Municipal de Habitação

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Santos inicia nesta quarta-feira (20) uma série de sete oficinas preparatórias para capacitação e esclarecimentos sobre o processo de Revisão do Plano Municipal de Habitação (PMH). A primeira será realizada na Universidade Católica de Santos (Av. Conselheiro Nébias, 300), a partir das 18h30. Os encontros têm papel fundamental na mobilização da sociedade e na formulação coletiva de ideias, e é voltado para representantes de movimentos de moradia, lideranças comunitárias, membros das comunidades e demais representantes da população. Na ocasião, ainda, será apresentado por servidores da Prefeitura de Santos o Diagnóstico Habitacional…

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Apesar das chuvas recentes, período seco se aproxima e acende alerta para queimadas

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Embora o cenário atual ainda apresente dias chuvosos, a proximidade do período de estiagem já coloca as autoridades ambientais de Três Lagoas em estado de atenção. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), já inicia os alertas e ações de conscientização para alertar a população sobre os riscos das queimadas urbanas e rurais, que tendem a disparar com a queda da umidade do ar a partir de maio. O PERIGO OCULTO NA SECA Com o início da transição para o tempo seco, a baixa…

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Trump cria fundo bilionário para indenizar supostas vítimas de perseguição

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Sob o comando do presidente Donald Trump, o Departamento de Justiça (DOJ) está criando um fundo de US$ 1,776 bilhão para pagar acordos a serem celebrados com supostas vítimas de perseguição judicial durante o governo Biden — ou “vítimas de lawfare”, como as descreveu o diretor interino do DOJ (e procurador-geral interino dos EUA), Todd […] O post Trump cria fundo bilionário para indenizar supostas vítimas de perseguição apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Mulher morre após cair em bueiro em bairro nobre de Nova York

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Uma mulher, identificada como Donike Gocaj, de 56 anos, morreu após cair em um bueiro aberto em Manhattan, em Nova York, nos Estados Unidos. O caso foi registrado na segunda-feira (18/5). De acordo com a polícia, ela havia estacionado o veículo na noite de segunda e, ao sair do carro, caiu em um bueiro que estava sem tampa. Donike despencou de uma altura de aproximadamente 3 metros, e o vapor provocou parada cardíaca na vítima. A mulher foi levada às pressas para um hospital, mas não resistiu. A tampa do…

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Lula pede estudo sobre baixa adesão ao programa Reforma Casa Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que vai pedir à Caixa Econômica Federal um estudo para identificar os motivos de o programa Reforma Casa Brasil não atingir os resultados esperados. Segundo ele, apesar do volume de recursos disponíveis, o financiamento vem sendo acessado por poucas pessoas, o que indica a existência de entraves na sua execução, já que há um grande número de pessoas que deseja fazer uma pequena obra em suas residências. Em discurso durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção…

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Operação da PF investiga desvio de recurso da merenda escolar no Piauí

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A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (20), a Operação Limos. O alvo é um grupo de pessoas suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, e com atuação no município piauiense de São Raimundo Nonato. Os policiais federais executam desde o início da manhã dez mandados de busca e apreensão em Teresina, São Raimundo Nonato e Picos. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As investigações apontam para o envolvimento de agentes…

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Governadora Mailza entrega mais de 10 mil kits escolares e autoriza manutenção em escolas rurais de Sena Madureira

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A governadora do Acre, Mailza Assis, realizou na tarde desta terça-feira, 19, em Sena Madureira, a entrega de 10.232 kits escolares e assinou as ordens de serviço para manutenção predial das Escolas Estaduais Rurais Recife I, Santa Luzia II e Charles Santos. A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual com a melhoria da educação e da infraestrutura escolar no município. Alunos da rede pública receberam os kits escolares das mãos da Governadora Mailza Assis. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom O momento também foi oportuno para a entrega de materiais escolares destinados…

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 Sine Amazonas divulga 312 vagas de emprego para esta quarta-feira

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Distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h Foto: Jamille Silva/Setemp O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 312 vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (20/05). Os interessados em concorrer às oportunidades devem comparecer à Casa do Trabalhador do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, na avenida Djalma Batista, nº 1.018, entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping. A distribuição…

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Programação especial comemora Dia do Apicultor no Campolim neste sábado (23)

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Marcando a passagem do Dia do Apicultor, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Semepp), promove, no próximo sábado (23), uma programação gratuita em comemoração à data. Das 9h às 17h, o Parque Carlos Alberto de Souza, no Campolim, receberá uma série de ações, como a exposição e a comercialização de produtos derivados do mel, palestras educativas, incluindo serviços, como praça de alimentação, doação de mudas e atividades para conscientização ambiental. O Dia do Apicultor tem como objetivo incentivar…

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