Categoria: Destaque

SAF, recuperação judicial e incentivos perversos: o caso Botafogo e as externalidades para o mercado do futebol

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A criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), pela Lei nº 14.193/2021, foi uma das reformas institucionais mais relevantes do futebol brasileiro nas últimas décadas. A lei procurou enfrentar um problema conhecido: clubes associativos historicamente submetidos a governança difusa, baixa responsabilização patrimonial, forte pressão política interna e recorrente transferência de prejuízos a credores, atletas, fornecedores […] O post SAF, recuperação judicial e incentivos perversos: o caso Botafogo e as externalidades para o mercado do futebol apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma comissão especial. Na última quarta-feira (13), a comissão realizou audiência pública sobre o tema, que dividiu a opinião dos participantes. Na ocasião, o relator da proposta, deputado Coronel Assis (PL-MT), citou pesquisa recente que aponta que 90% dos brasileiros…

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PF mira perito suspeito de vazar dados de investigação sobre o Master

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A Polícia Federal (PF) realiza uma operação nesta terça-feira (19) que tem como alvo um perito da própria instituição, suspeito de vazar informações da Operação Compliance Zero. A investigação apura fraudes financeiras e outros crimes relacionados ao Banco Master.  Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O agente da PF envolvido foi afastado das funções, além de estar sujeito a medidas alternativas à prisão, como a proibição de se comunicar com outros investigados ou de se…

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Governo do Acre realiza formação para profissionais no âmbito do programa #Tamujunto

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O governo do Acre, por meio das secretarias de Educação (SEE), da Saúde (Sesacre) e de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realiza até o próximo dia 21, na Estácio/Unimeta, uma formação para professores, coordenadores pedagógicos e profissionais da saúde e da assistência social no âmbito do programa #Tamujunto. O programa é do Ministério da Justiça (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), e desenvolvido em parcerias com os estados. É voltado para alunos do 8º ano do ensino fundamental e é composto por 12 aulas,…

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Secretaria de Educação lança campanha “Faça Bonito” nas escolas da rede estadual

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Pelo segundo ano consecutivo, ações da campanha buscam fortalecer o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar FOTO: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Educação  A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, integrando as ações do Governo do Amazonas voltadas a campanha “Faça Bonito”, deu início ao “Faça Bonito da Educação 2026”, iniciativa voltada à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente escolar. A ação, que ocorre pelo segundo ano consecutivo na rede de…

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Prefeitura e Senac abrem inscrições para curso gratuito de redes de computadores

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está com inscrições abertas para um curso gratuito de Reparador e Instalador de Redes de Computadores. A iniciativa faz parte do programa Metareciclagem e oferece uma oportunidade de qualificação para quem busca ingressar ou se reinserir no mercado de trabalho. Até o próximo dia 30, os interessados devem preencher o formulário online disponível no link: https://abre.ai/redescomputadores. Como pré-requisito, os candidatos devem ter concluído o Ensino Fundamental II e…

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Exposição de artes do Caps III destaca expressão e reinserção social de pacientes

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Ação realizada na Assembleia Legislativa também marca os 25 anos da Reforma Psiquiátrica no Brasil, que defende o tratamento humanizado na rede de atenção psicossocial Em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado nesta segunda-feira, 18, o Caps III (Centro de Atenção Psicossocial Edna Macellaro Marques de Souza) promoveu uma exposição de artes produzidas por pacientes atendidos na unidade. A mostra ocorreu no hall de entrada da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima) e reuniu pinturas, artesanato e trabalhos confeccionados com materiais recicláveis durante atividades terapêuticas desenvolvidas ao longo do…

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Festa vai celebrar 20 anos da Gruta de Santa Sara Kali, em Santos

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Fé, tradição e cultura cigana voltam a ocupar o Morro da Nova Cintra, em Santos,  sábado (23), a partir das 15h, para celebrar a Festa de Santa Sara Kali – que, em 2026, ganha um significado ainda mais especial ao marcar os 20 anos da gruta dedicada à padroeira do povo cigano, na Lagoa da Saudade.  As atividades começam às 15h, com Santa Missa na Paróquia São João Batista (Praça Guadalajara). Em seguida, fiéis e devotos seguem em procissão até a Gruta de Santa Sara Kali, espaço que, desde 2006,…

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Atletismo de Três Lagoas conquista título regional e garante vaga na fase final dos Jogos Escolares de MS

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O esporte de Três Lagoas foi, novamente, motivo de orgulho e destaque estadual através do ótimo desempenho obtido pela equipe de atletismo da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejuvel), nos Jogos Escolares do Mato Grosso do Sul 12 a 14 anos – Etapa Regional realizado na cidade de Chapadão do Sul/MS. Entre os dias 15 e 17 de maio, os atletas três-lagoenses mostraram talento e dedicação nas competições, o que resultou em grandes vitórias. A equipe de atletismo feminino de Três Lagoas conquistou o Título de Campeã na…

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Exploração responsável da margem equatorial como vetor de redução das desigualdades regionais

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Agência Brasil Em 2026, se intensificou o debate jurídico e ambiental acerca da exploração de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira, que se estende por mais de 2.200 quilômetros entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, em especial no que se refere ao bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá, […] O post Exploração responsável da margem equatorial como vetor de redução das desigualdades regionais apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Crime de racismo em canal de mensagens é investigado pela PF

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A Polícia Federal deflagrou (PF), nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas, para apurar crime de racismo, com divulgação de conteúdo racista em plataforma digital. A investigação começou a partir de comunicação feita por entidade de proteção a direitos humanos na rede, “indicando a existência de canal em aplicativo de mensagens que difundia conteúdo de caráter racista, com publicações que associavam inferioridade intelectual e física a pessoas negras, além de disseminar material pseudocientífico e mensagens ofensivas”. “As diligências permitiram identificar o possível responsável pela administração do canal, bem como o vínculo…

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Povo Puyanawa celebra os 26 anos da demarcação do seu território

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O Centro Cultural Baytewawa, na Aldeia Puyanawa, em Mâncio Lima, recebeu, no domingo, 17, visitantes de toda a região do Vale do Juruá para comemorar a demarcação de suas terras pelo governo federal, ocorrida no ano 2000. Festividades para comemorar quase três décadas de demarcarção da terra Puyanawa. Foto: Diego Silva/Secom Na abertura oficial do encontro, foram relembradas as “antigas” lideranças da etnia que enfrentaram muitas adversidades e lutaram para reconhecimento do direito sobre o território ancestral reconhecido pelas autoridades brasileiras. Sobretudo, o árduo trabalho do ex-cacique Mário Puyanawa, falecido…

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Representantes de Pontos de Cultura do Amazonas participam de encontro nacional no Espírito Santo

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Cerca de 30 representantes amazonenses participam da programação, levando experiências culturais e saberes tradicionais amazônicos FOTOS: Washington Kuipers / Divulgação Fazedores de cultura do Amazonas desembarcaram, nesta segunda-feira (18/05), em Aracruz, no Espírito Santo, para participar da 6ª Teia Nacional, maior encontro da Rede Cultura Viva do Brasil, realizado entre os dias 19 e 24 de maio, no Sesc Praia Formosa. O evento reúne representantes de Pontos e Pontões de Cultura de todo o país e, nesta edição, tem como tema “Pontos de Cultura pela Justiça Climática”. Cerca de 30 representantes…

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Exposição “Tom Menor, Um mergulho no Café” é atração gratuita na Biblioteca Municipal de Sorocaba

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A população sorocabana já pode conferir gratuitamente a exposição “Tom Menor, Um mergulho no Café”, na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”. A mostra gratuita, das artistas visuais Cibele Pilla e Lucia Gadaian, estará disponível até o dia 24 de junho, reunindo obras que narram a história do café. Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), e em parceria com as artistas, a iniciativa tem como objetivo levar a arte sempre para perto da população e valorizar os artistas locais. A exposição é parte do projeto…

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