Tese sobre Selic em casos da Fazenda Pública só vale até 2025, diz STF

A aplicação da taxa Selic para a atualização de valores em qualquer discussão ou condenação da Fazenda Pública, inclusive na cobrança judicial de créditos tributários, só vale para o período de vigência da regra original da Emenda Constitucional (EC) 113/2021 sobre o tema (ou seja, até setembro do último ano). Assim, a tese de repercussão […] O post Tese sobre Selic em casos da Fazenda Pública só vale até 2025, diz STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo do Acre retoma obras estruturantes durante o verão amazônico

Com colaboração de Gabriel Freire Com mais de R$ 350 milhões em investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana e saúde pública, o governo do Acre intensifica, durante o verão amazônico, a retomada e aceleração de importantes obras estruturantes em Rio Branco e no interior do estado. Entre os destaques estão a retomada da obra da Orla do Quinze, além do avanço da Nova Maternidade e do Complexo Viário da Avenida Ceará, executados pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). O período também marca a ampliação do pacote de obras coordenado…

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Base Arpão 2: Forças de Segurança apreendem drogas avaliadas em R$ 1,1milhão

Em apenas dois dias, mais de 64 quilos de drogas foram apreendidos, causando prejuízo estimado em R$ 3,2 milhões ao crime organizado Foto: Divulgação/SSP-AM As Forças de Segurança do Amazonas, coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) realizaram, nesta sexta-feira (15/05), a segunda grande apreensão de drogas nesta semana durante a Operação Fronteira Mais Segura, na Base Fluvial Arpão II, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Desta vez, foram apreendidos mais de 22 quilos de maconha do tipo skunk, gerando prejuízo estimado em aproximadamente R$1,1 milhão ao crime organizado.…

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CE Vila Gabriel sedia finais da Copa de Voleibol Meninos e Meninas da Vila neste domingo (17)

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), promove neste domingo (17), a partir das 8h30, cinco jogos da Copa de Voleibol “Meninos e Meninas da Vila” 2026 – Categoria Mirim, no Centro Esportivo “Jornalista Armando Bacceli”, na Vila Gabriel. No feminino, estarão em disputa as semifinais, o terceiro lugar e a final. Já a última partida do dia decidirá o título do masculino. A Copa de Voleibol “Meninos e Meninas da Vila” 2026 busca incentivar a prática da modalidade e promover mais…

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Roraima adere a programas federais de combate ao crime organizado e fortalecimento das fronteiras

Adesão fortalece ações integradas de inteligência, combate ao crime organizado e repressão aos crimes transnacionais nas fronteiras de Roraima O Governo de Roraima, por meio da Sesp (Secretaria da Segurança Pública), realizou na manhã deste sábado, 16, o lançamento oficial da adesão do Estado ao Programa Federal Protetor e ao Programa Brasil Contra o Crime Organizado. A solenidade ocorreu na Apics (Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago), no bairro Canarinho. As iniciativas integram estratégias do Governo Federal voltadas ao fortalecimento das ações de enfrentamento à criminalidade, combate ao crime organizado…

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Estudantes de Linhares conhecem as soluções tecnológicas do Prodest que impulsionam o governo digital no Espírito Santo

Os alunos do curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Polivalente de Linhares conheceram de perto os bastidores dos serviços digitais utilizados diariamente pelos capixabas. Em visita ao Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), na tarde dessa quinta-feira (14), eles foram apresentados às soluções tecnológicas voltadas a áreas como educação, mobilidade, gestão pública e atendimento ao cidadão. A programação começou com a exibição de um vídeo institucional sobre os principais serviços prestados pelo…

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Arte no Dique, em Santos, é palco de ação da luta antimanicomial

A comemoração do mês da luta antimanicomial em Santos chegou à Zona Noroeste nesta sexta-feira (15), com evento que reuniu os acolhidos dos dois Caps da região com o Instituto Arte no Dique. Na programação,  diversas ações artísticas e culturais, como exposição de artesanato feito por pacientes dos Caps do Município, como forma de reabilitação psicossocial; apresentação e do grupo Movimente-se com a Música e a Dança;  oficinas e apresentações culturais do Arte no Dique;  ballet: musicoterapia e capoeira. A ação contou também com avaliação odontológica, distribuição de preservativos, autoteste…

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Maio Amarelo segue com ações de conscientização e palestra sobre segurança no trânsito em Três Lagoas

A campanha Maio Amarelo segue mobilizando Três Lagoas com diversas ações de conscientização promovidas pela Prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEPTRAN), da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA). Nesta quarta-feira, 13 de maio, mais uma importante atividade integrou a programação: uma palestra voltada aos alunos do primeiro período do curso de Direito da AEMS. Durante o encontro, que também contou com a colaboração dos agentes de trânsito J. Oliveira e Bezerra, foram abordados temas relacionados às principais regras de segurança viária, responsabilidade no trânsito e,…

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Nos tempos de Inteligência Artificial, cursos de Humanas tem preferência para quem busca conhecimento e trabalho

O avanço vertiginoso da Inteligência Artificial (IA) generativa acendeu um sinal de alerta nos corredores das universidades e no mercado corporativo. Se há poucos anos a receita para o sucesso profissional parecia óbvia — focar em ciências exatas, tecnologia e programação —, hoje o cenário passa por uma transformação radical. Curiosamente, o avanço dos algoritmos está provocando um movimento de retorno às origens do pensamento crítico: a Inteligência Artificial está empurrando os universitários de volta para a área de Humanas. A obsolescência das competências técnicas puras Por décadas, o mercado…

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Sanções escolares são arroubos autoritários contra vulneráveis

Apesar de termos ultrapassado o primeiro quatro do século 21 – gozando das vicissitudes provenientes dos impactos tecnológicos e mudanças comportamentais neste curto período de tempo – a sociedade brasileira ainda normaliza comportamentos das instituições de ensino que não correspondem ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente. Freepik É dever da família, […] O post Sanções escolares são arroubos autoritários contra vulneráveis apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Estado avança na proteção de crianças e adolescentes com implantação do primeiro Centro Integrado de Atendimento nesta segunda

O acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência no Acre dá um novo passo na garantia de direitos com a implantação do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (CAICA), que será entregue nesta segunda-feira, 18, em Rio Branco. A iniciativa é do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com diversos órgãos públicos que integram a rede de proteção e acolhimento. Centro ficará no centro de Rio Branco, no antigo prédio do gabinete da vice-governadoria.…

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Carreta da Saúde inicia atendimentos na zona leste nesta segunda-feira, em Manaus

Unidade móvel vai ofertar mais de 1,1 mil exames de imagem e reforça atendimento na rede pública na capital Foto: Evandro Seixas/ SES-AM A Carreta da Saúde do Governo do Amazonas estará, a partir desta segunda-feira (18/05), no estacionamento do Shopping São José, localizado na avenida Cosme Ferreira, nº 4.605, bairro São José Operário, zona leste de Manaus, realizando exames de mamografia e ultrassonografia. Os atendimentos seguem até o dia 29 de maio. Outra Carreta da Saúde também está em funcionamento em Manaus, no estacionamento do Centro Estadual de Convivência…

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Exemplo de solidariedade: Lions Clube Bauru Autismo se consolida como força transformadora liderada por mães atípicas e profissionais especializados

Composto por quem vivencia a realidade do TEA na pele e nos consultórios, o clube de serviço inova o terceiro setor com acolhimento, infraestrutura e representatividade em Bauru. Por Redação do Portal GPN, All News e Nossa TV por Marco Aurélio Zaparolli Bauru, SP No universo dos clubes de serviço, o Lions Clube Bauru Autismo vem desenhando uma trajetória singular e profundamente inspiradora. Longe de ser apenas mais uma organização de assistência social, o clube se consolidou como uma rede de apoio potente, técnico e, acima de tudo, humano. O…

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OPINIÃO| SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO: LIONS CLUBE BAURU AUTISMO INAUGURA BIBLIOTECA SORRI COM APOIO DA LCIF

DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN – ALL NEWS – NOSSA TV POR MARCO AURÉLIO ZAPAROLLI Sábado, 16 de maio, marcou um capítulo histórico para a inclusão e o acolhimento em nossa região. O Lions Clube Bauru Autismo realizou a cerimônia oficial de inauguração da Biblioteca Sorri Bauru, um braço fundamental do inovador “Programa de Acolhimento, Bem-Estar e Conhecimento”. O projeto, que nasceu da necessidade de oferecer suporte especializado, foi estruturado para atender famílias atípicas, proporcionando um ambiente de aprendizado e suporte emocional que promete transformar a realidade da comunidade local.…

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Bauru é protagonista como referência no acolhimento ao autismo com novo Centro Estadual e inauguração de biblioteca exclusiva

Além de ser selecionada pelo Governo de SP para gerir o primeiro Centro TEA do interior, a entidade Sorri-Bauru celebrou a entrega de um espaço literário totalmente adaptado em parceria com o Lions Clube Bauru Autismo. Por Redação do Portal GPN. All News e Nossa TV por Marco Aurélio Zaparolli Bauru, SP Bauru vive um momento histórico e de profunda celebração no que diz respeito à inclusão, acessibilidade e cuidado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A renomada instituição Sorri-Bauru foi oficialmente selecionada pelo Governo do Estado de São…

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