Categoria: Destaque

Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público

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A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do Cão Orelha, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a informação nesta sexta-feira (15). “Importante esclarecer que quando o Ministério Público requer o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o Poder Judiciário não pode dar prosseguimento ao processo por iniciativa própria”, explicou o tribunal, em nota. No último dia 12, o Ministério Público de Santa Catarina informou que, após análise de cerca de dois mil arquivos,…

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Processo seletivo para brigadistas comunitários entra na fase final com curso de formação e simulação de combate a incêndio

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), concluiu nesta sexta-feira, 15, uma das etapas mais decisivas do processo seletivo para brigadistas comunitários que atuarão nas unidades de conservação (UCs) estaduais: o curso de formação com simulação de combate a incêndios florestais. Iniciada na segunda-feira, 11, a capacitação totalizou 30 horas de atividades teóricas e práticas. A formação integra as ações estratégicas de prevenção e enfrentamento às queimadas nas unidades de…

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Governador Roberto Cidade amplia ações sociais em Humaitá com entregas para mulheres, pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade

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Programação pelos 157 anos do município contou com ações de inclusão, empreendedorismo feminino e assistência social Fotos: Tiago Corrêa/Secom O governador do Amazonas, Roberto Cidade, realizou, nesta sexta-feira (15/05), uma série de entregas voltadas à área social em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), durante as comemorações pelos 157 anos do município. As ações contemplaram incentivo ao empreendedorismo feminino, inclusão social, dignidade menstrual e assistência às pessoas com deficiência, beneficiando moradores da sede e da zona rural. O governador destacou que as ações reforçam o compromisso do Governo do Amazonas…

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Procon Móvel de Sorocaba atenderá em dois locais da cidade na próxima semana

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A unidade do Procon Móvel de Sorocaba estará em dois pontos da cidade, na próxima semana, com atendimentos à população. Na segunda (18) e quarta-feira (20), o serviço estará disponível na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro. Já na sexta-feira (22), a unidade permanecerá no no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Ipiranga, na Rua Santo Michelletti, 30, sempre das 9h às 13h. Além do atendimento, a equipe da unidade móvel também prestará auxílio aos munícipes que desejam participar do Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), bem como que…

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Sesau adere a projeto nacional para ampliar diagnósticos de câncer na rede pública

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Parceria fortalecerá o Laper com telepatologia, digitalização de lâminas e mais agilidade na emissão de laudos A Sesau (Secretaria de Saúde) aderiu ao projeto Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, iniciativa que prevê o fortalecimento do Laper (Laboratório Anatomocitopatológico do Estado de Roraima) e busca ampliar a capacidade de diagnóstico oncológico na rede pública estadual. A adesão passa a valer nesta sexta-feira, 15. Desenvolvido pelo A.C.Camargo Cancer Center em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do Proadi-SUS, o projeto tem como objetivo modernizar processos e ampliar a…

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Casa da Mulher de Santos passa a oferecer aulas semanais de bem-estar e atividade física

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Seja para aliviar a rotina, praticar exercícios ou conhecer novas pessoas, a prática de atividades físicas traz inúmeros benefícios. Pensando nisso, a Casa da Mulher de Santos (Avenida Rangel Pestana, 150 -Vila Mathias) está com inscrições abertas para as Terças de Cuidado. Os encontros são semanais e gratuitos. Às 11h, as participantes poderão aproveitar uma aula de alongamento voltada ao relaxamento e ao alívio das tensões do dia a dia. Já às 16h, a atividade é a dança circular sistêmica – uma vivência em grupo com passos simples, conexão, leveza…

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Jogos da Melhor Idade terão cerimônia de abertura no Shopping Três Lagoas

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), convida toda a população para prestigiar a cerimônia oficial de abertura dos Jogos da Melhor Idade, que será realizada na próxima terça-feira, 19 de maio, às 19h30, no Shopping Três Lagoas. O evento marca o início das Competições da etapa Individual e Duplas, reunindo atletas da terceira idade em um momento de integração, lazer, saúde e valorização do esporte. A iniciativa busca incentivar a prática esportiva e promover qualidade de vida para os participantes…

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Limites da não renovação em contratos de franquia educacional

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Reprodução O contrato de franquia empresarial (Lei nº 13.966/2019) é uma relação jurídica complexa e simbiótica. No setor de educação, essa relação é ainda mais sensível, pois envolve a formação de uma carteira de alunos que demanda anos de investimento e gestão local. O encerramento desse vínculo, especialmente quando a franqueadora opta pela não renovação […] O post Limites da não renovação em contratos de franquia educacional apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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PEC da 6×1 entra em semana decisiva com previsão de 1ª versão do texto

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 terá uma semana decisiva na Câmara dos Deputados. O relator da medida, Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar a primeira versão do texto substitutivo nesta segunda-feira (18/5). Em reunião prevista com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o parlamentar espera definir os últimos detalhes, principalmente em relação às regras de transição para a nova jornada de trabalho. Conforme o cronograma estabelecido por Prates, a proposta…

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Cinco italianos morrem durante mergulho nas Maldivas

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Cinco  italianos morreram enquanto mergulhavam em cavernas nas Ilhas Maldivas, na últimas quinta-feira (14/5). De acordo com os jornais italianos, eles participavam de uma expedição científica biológica e eram todos mergulhadores experientes. A caverna fica a 50 metros de profundidade. Somente um corpo foi recuperado até agora, o do italiano Gianluca Benedetti. Ele estava a 60 metros de profundidade. As buscas pelos outros quatro tiveram que ser interrompidas nesta sexta-feira (15/5) devido ao mau tempo e foram retomadas nas primeiras horas deste sábado (16/5).  Ainda não se sabe as cincustâncias…

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Moraes vota para tornar réus acusados de obstrução no caso Marielle

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para tornar réus três acusados de atrapalhar as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido no julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o delegado Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio de Barros. De acordo com…

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Governo leva assistência a famílias atingidas por desbarrancamento em Rodrigues Alves

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e da Casa Civil, realizou na tarde desta quinta-feira, 14, a entrega de 20 cestas básicas para famílias que tiveram suas residências atingidas por um desbarrancamento às margens do Rio Juruá, na comunidade Foz do Paraná dos Mouras, zona rural de Rodrigues Alves. Deslizamento de terra provoca prejuizos à comunidade ribeirinha. Foto: cedida A equipe do governo, formada por representantes da SEASDH e Corpo de Bombeiros, também realizou um levantamento da situação dos…

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Governador Roberto Cidade e vice Serafim Corrêa reagem contra nova ameaça à Zona Franca de Manaus

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Ação impetrada pela Fiesp representa um risco direto à economia local, aos mais de 500 mil empregos gerados pelo polo industrial Fotos: Divulgação/Secom Diante de mais uma investida contra a Zona Franca de Manaus (ZFM), desta vez por meio de uma Ação Civil Pública ajuizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Governo do Amazonas anunciou pronta e enérgica reação. O governador Roberto Cidade e o vice-governador Serafim Corrêa acompanham de perto a ação contra os mecanismos de proteção da competitividade da ZFM previstos na regulamentação…

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Projeto “Mulheres 40 +” da Secretaria da Mulher oferece aulas de pilates gratuitas às terças e quintas-feiras

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Fotos: Rose Campos/Secom Lançado em março, conhecido como Mês da Mulher, o projeto “Mulheres 40 +” já está em pleno funcionamento. Com o objetivo de promover saúde e bem-estar para o público feminino, além de envolver ações como capacitação profissional e preparo para o empreendedorismo, uma das atividades já iniciadas são as aulas de pilates, gratuitas, realizadas às terças e quintas-feiras, a partir das 18h, no Espaço 360º, localizado na Av. Moreira César, 398, no Centro da cidade. A instrutora das aulas, professora de pilates Lucinete Aparecida Martins do Prado,…

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Diretora do IML de Roraima representará a comissão da Região Norte sobre pessoas desaparecidas

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A perita odontolegista Marcela Campelo foi escolhida para integrar o grupo nacional que vai unificar os procedimentos de busca e identificação no país A diretora do IML (Instituto de Medicina Legal) da PCRR (Polícia Civil de Roraima), a perita odontolegista Marcela Campelo Pereira, foi escolhida para representar a Região Norte na comissão nacional que vai elaborar as novas diretrizes da Rede Integrada de Busca, Identificação e Localização de Pessoas Desaparecidas. A comissão reúne especialistas das cinco regiões do país. Nos próximos seis meses, eles terão o desafio de estruturar procedimentos…

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Encontro em Santos une especialistas, gestores e jovens em busca do desenvolvimento sustentável

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Com uma programação intensa e diversa, o 2º Encontro das Cidades ODS reuniu nesta sexta-feira (15), no Parque Valongo, Centro Histórico de Santos, representantes do poder público, especialistas, empreendedores, estudantes e entidades comprometidas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento promoveu reflexões sobre inovação, responsabilidade social, governança e participação cidadã, reforçando o compromisso das cidades com o desenvolvimento sustentável e a construção de políticas públicas alinhadas à Agenda 2030 da ONU. ABERTURA A abertura contou com apresentação do Hino Nacional entoado pelos alunos do Projeto Embaixadores do Século XXI –…

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