Categoria: Destaque

Justiça Trabalhista pode julgar ação contra União sobre trabalho análogo à escravidão

admin

Ainda que não exista vínculo formal de emprego, cabe à Justiça Trabalhista garantir o cumprimento das normas de proteção ao trabalhador e dos direitos fundamentais no ambiente de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho é competente para julgar uma ação do […] O post Justiça Trabalhista pode julgar ação contra União sobre trabalho análogo à escravidão apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

Ler Mais

Eduardo diz que pai de Vorcaro doou R$ 1 milhão para partido de Zema

admin

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) usou, nesta quinta-feira (14/5), a doação de R$ 1 milhão feita por Henrique Moura Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, ao Partido Novo, de Minas Gerais, para atacar o pré-candidato à presidência da República Romeu Zema (Novo). Henrique foi preso nesta manhã durante a 6ª fase da operação Compliance Zero. Eduardo apresentou um detalhamento das receitas da prestação de contas do partido e destacou a doação de R$ 1 milhão de Henrique Vorcaro. Ele elevou o tom após críticas de Zema ao senador e pré-candidato…

Ler Mais

Xi alerta que desentendimento com EUA por Taiwan pode gerar conflito

admin

O presidente da China, Xi Jinping, afirmou nesta quinta-feira (14/5), após o encontro com o presidente americano Donald Trump, que a questão de Taiwan é a “mais importante” da relação China-EUA. Segundo o líder do Partido Comunista Chinês, se a questão for tratada “adequadamente”, a relação bilateral terá estabilidade. “Caso contrário, os dois países terão desentendimentos e até conflitos, colocando toda a relação em grande risco”, disse Xi, segundo a agência estatal chinesa Xinhua. Xi Jinping afirmou que a paz entre China e Taiwan depende do reconhecimento de que o…

Ler Mais

Chuvas na Paraíba: governo destina R$ 6 milhões para conter danos

admin

O estado da Paraíba receberá R$ 6,18 milhões para reparar danos causados pelas tempestades que atingiram a região no início deste mês. A autorização do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional consta de portaria publicada no Diário Oficial da União. O valor será repassado em parcela única, por meio de transferência legal prevista no Orçamento Federal para ações de proteção e recuperação de infraestrutura afetada. O prazo estabelecido para a execução das medidas é de 180 dias. Pela norma, os recursos devem ser aplicados exclusivamente nas ações previstas no processo inserido…

Ler Mais

Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias

admin

A mineradora Samarco inicia uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID), por 45 dias, com a plataforma aberta de 18 de maio a 1º de julho. As pessoas que perderam o prazo para correção de documentos, para aceite de proposta ou que recusaram a proposta indenizatória, terão os requerimentos reativados e os prazos para manifestação serão comunicados ao advogado via sistema. A reabertura foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo e defensorias públicas da União e dos dois estados. O…

Ler Mais

Governo trabalha na construção de novo acesso provisório para a balsa entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves

admin

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), segue, nesta quarta-feira, 13, trabalhando na construção de uma nova rampa provisória de acesso para a balsa que opera no Rio Juruá, na travessia entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Novo acesso provisório para a balsa no Juruá entra em fase de execução pelo Deracre. Foto: Ricarlene Silva/Deracre A intervenção foi iniciada após o avanço da erosão e o desbarrancamento da margem comprometerem a área utilizada para a atracação da embarcação durante…

Ler Mais

Governo do Amazonas divulga boletim sobre a cheia no estado, nesta quarta-feira

admin

Informativo apresenta atualizações dos sistemas de monitoramento e ações para atender a população afetada FOTOS: Antonio Lima e Arquivo/Secom O Governo do Amazonas, por meio do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, divulga, nesta quarta-feira (13/05), o boletim semanal com informações atualizadas sobre a cheia no estado. De acordo com decretos municipais, 16 municípios seguem em situação de emergência: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Jutaí, Lábrea, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Tapauá e Tonantins. Outros 6 municípios…

Ler Mais

GCM realiza operação de trânsito em alusão ao Maio Amarelo na região central de Sorocaba

admin

A Guarda Civil Municipal de Sorocaba realizou, das 9h às 12h desta quarta-feira (13), operação de trânsito em alusão à campanha Maio Amarelo. A blitz ocorreu na Rua São Bento, próxima à Praça Coronel Fernando Prestes, na região central da cidade. Houve 22 autuações e sete veículos recolhidos por infrações administrativas. A ação contou com a atuação de cinco viaturas da GCM, 18 guardas civis municipais e apoio da equipe do Grupamento de Patrulhamento com Drones (Gpdron) da GCM, que auxiliou no monitoramento aéreo e acompanhamento da operação. “A operação…

Ler Mais

Detran-RR suspende realização de provas teóricas e práticas e atendimento será retomado na segunda-feira

admin

Suspensão temporária das atividades foi formalizada por meio da Portaria nº 380/DETRAN/PRESI/GAB, publicada nessa terça-feira, 12 O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) suspendeu o atendimento no pátio de provas teóricas e práticas nesta quinta-feira, 14, sexta-feira, 15, e sábado, 16. A medida ocorre em sinal de luto pelo falecimento do examinador Alex Sandro Guedes dos Santos, ocorrido na última terça-feira, 12. A interrupção temporária dos serviços na unidade do bairro Aeroporto foi oficializada pela Portaria nº 380/DETRAN/PRESI/GAB. Com a mudança, os exames e atendimentos serão retomados a partir…

Ler Mais

4º Mutirão do Emprego possibilita 365 entrevistas em Santos

admin

Delaine Amaral Com 365 entrevistas, mais um Mutirão do Emprego da Prefeitura de Santos facilitou a recolocação profissional e promoveu oportunidades em diferentes setores da economia local, nesta quarta-feira (13), no Resolve Aqui (Centro Histórico). As sete empresas parceiras ofereceram 155 vagas nesta 4ª edição de 2026, nos cargos de auxiliar de limpeza, chefe de serviço de limpeza, diretor de logística, encarregado de crédito (estágio), operador de cobrança, vendedor de serviços, porteiro, operador de loja, operador de caixa, estoquista, gerente, repositor de mercadorias, líder de setor, balconista de açougue, atendente de padaria e atendente de…

Ler Mais

Hipervulnerabilidade da mulher idosa negra nas relações digitais de consumo

admin

Tecnologia como artefato de poder Freepik As relações de consumo contemporâneas são cada vez mais mediadas por plataformas digitais estruturadas por sistemas algorítmicos. Comprar, contratar, obter crédito e acessar serviços financeiros tornaram-se atividades que pressupõem conexão estável, letramento digital e capacidade de navegar em ambientes projetados para capturar dados e induzir comportamentos. Longe de expressarem […] O post Hipervulnerabilidade da mulher idosa negra nas relações digitais de consumo apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

Ler Mais

Senado vira desafio político para Lula às vésperas das eleições

admin

A relação estremecida nos últimos meses entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pode representar um desafio para a tentativa de reeleição do petista. Isso porque a aprovação, pelo Senado, de pautas consideradas prioritárias pelo governo é vista como essencial para impulsionar a popularidade do presidente. Apesar das divergências, Lula tem mantido a postura conciliadora que marca sua trajetória política. Integrantes do governo afirmam que o presidente evitou ampliar publicamente o conflito com Alcolumbre mesmo após a derrota de…

Ler Mais

Foi ótimo. A China é linda

admin

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (14/5) que a conversa com o presidente chinês, Xi Jinping, “foi ótima”. A resposta foi dada após ser questionado por um jornalista logo após sair do encontro, que durou cerca de duas horas. “Foi ótimo. Um lugar incrível. A China é linda”, disse, evitando responder se os dois falaram sobre Taiwan. Antes da viagem, Trump adiantou que discutiria com o líder chinês a venda de armas para a ilha, tópico que desagrada o governo do país. A China considera Taiwan…

Ler Mais

Deputados pedem investigação sobre relação entre Vorcaro e Flávio

admin

Deputados federais do PT, PSOL e PCdoB anunciaram nesta quarta-feira (13) que vão apresentar uma denúncia à Polícia Federal (PF), bem como um requerimento à Receita Federal e um pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), para investigar a relação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O pedido se baseia em uma reportagem do site The Intercept Brasil que revelou que o senador Flávio Bolsonaro teria negociado diretamente com Vorcaro um aporte milionário para financiar um…

Ler Mais

Toffoli é eleito para cargo de ministro efetivo do TSE

admin

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro.  A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto.  Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em…

Ler Mais

Em Cruzeiro do Sul, Estado realiza formação dos profissionais que atuarão no Programa Elos

admin

O governo do Acre realiza em Cruzeiro Sul o segundo ciclo de formação para professores, coordenadores pedagógicos e profissionais de saúde para implementação do programa Elos – Construindo Coletivos. A capacitação é ministrada nos dias 13, 14 e 15 de maio. De 5 a 7 de deste mês foi realizada a formação #TamoJunto para alunos do 8º ano. Capacitação reúne mais de 50 servidores de escolas estaduais, municipais e secretarias parceiras. Foto: Marcos Santos/Secom Para este ano letivo, está prevista a implantação em sete escolas estaduais e em escolas municipais.…

Ler Mais

Sepror destaca diálogo e atuação integrada em reunião do conselho estadual do setor

admin

Colegiado deverá propor um Plano Anual de Desenvolvimento para a Agroecologia e Produção Orgânica do Amazonas Foto: Isaac Maia/Sepror Com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento e ampliar as práticas sustentáveis no Amazonas, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) realizou, nesta quarta-feira (13/05), a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Amazonas (Ceapo). O encontro reuniu representantes de entidades da sociedade civil envolvidos na construção de políticas públicas para agroecologia, agricultura familiar e sustentabilidade no estado. Durante a reunião, o secretário da Sepror e…

Ler Mais

Domínio Global Consultoria Web