Categoria: Destaque

Mãe lactante e com filhos menores tem direito a prisão domiciliar

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A prisão preventiva de mulheres lactantes ou mães de crianças com até 12 anos deve ser substituída por prisão domiciliar quando a investigada for primária, tiver bons antecedentes e a prisão deixar os menores desamparados. Com base nesse entendimento, o desembargador Ricardo Sale Júnior, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […] O post Mãe lactante e com filhos menores tem direito a prisão domiciliar apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Justiça condena Volkswagen por fraude em homologação ambiental

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A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões em danos morais coletivos em razão de fraudes na homologação ambiental de veículos a diesel produzidos no país em 2011 e 2012.  A sentença, publicada no último dia 5, foi motivada por uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa. A empresa ainda pode recorrer da decisão. De acordo com o MPF, em mais de 17 mil unidades da picape Amarok fabricadas no período, a montadora embutiu um software que burlava testes de…

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Polícia Militar inicia operação Escola Segura na capital e interior do Acre

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A Polícia Militar do Acre (PMAC), em ação integrada com o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran), está realizando a Operação Escola Segura, uma grande mobilização de reforço à segurança escolar em todo o estado do Acre, abrangendo os municípios e contemplando as escolas estaduais e municipais. A operação faz parte do conjuto de atividades desenvolvidas pela PMAC, mas foi intensificada neste retorno às aulas após recentes acontecimentos que causaram grande comoção social e preocupação na comunidade escolar. As ações…

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Governador Roberto Cidade lança segunda fase da Operação Segurança Presente com reforço de efetivo para os 61 municípios do interior

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Mais de 400 agentes das Forças de Segurança vão ampliar ações ostensivas, investigativas e de combate ao crime organizado em todo o estado Fotos: Alex Pazuello, Tiago Corrêa e Divulgação/Secom O governador do Amazonas, Roberto Cidade, lançou nesta segunda-feira (11/05) a segunda fase da Operação Segurança Presente, ampliando as ações integradas das Forças de Segurança para os 61 municípios do interior. A nova etapa da operação contará com o reforço de mais de 400 agentes da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Polícia Civil (PC-AM), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas…

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Sinfônica de Sorocaba apresenta concertos do 1º Laboratório de Regência

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A Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS) apresentará, nesta sexta-feira (15), às 20h, e domingo (17), às 11h, na Sala Fundec, os concertos de encerramento do 1º Laboratório de Regência, sob orientação do maestro Eduardo Pereira, diretor artístico e regente titular da orquestra. Promovidas pela Fundec, que conta com a parceria da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), as atrações integram a temporada de 2026 da OSS, dedicada ao centenário de Nilson Lombardi, nome fundamental na consolidação da vida musical em Sorocaba. Nos concertos, os alunos do…

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Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional

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Por Andreia Verdélio – Agência Brasil  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo com o despacho, publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, o texto desconsidera o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio e compromete critério de seleção de concursos públicos. […] Fonte: ICL Notícias

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Café especial homenageia mães servidoras no Palácio Senador Hélio Campos

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Ação está ocorrendo em todas as Secretarias de Governo O Governo de Roraima promoveu, na manhã desta segunda-feira, 11, um café especial em homenagem às mães servidoras do Palácio Senador Hélio Campos. O momento reuniu, além das servidoras, o governador Soldado Sampaio, a primeira-dama Franci Araújo e o secretário-chefe da Casa Civil, Flamarion Portela. A ação foi organizada como forma de reconhecimento às mulheres que conciliam a rotina profissional com os cuidados familiares, contribuindo diariamente para o funcionamento da administração pública estadual. Durante o evento, a primeira-dama destacou a força,…

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Exposição transforma o ato de comer em experiência artística em Vitória

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A Galeria Homero Massena, localizada no Centro de Vitória, recebe a partir desta sexta-feira (15), às 17h, a exposição “Museu da Arte de Comer” (MAC). Com visitação gratuita e classificação livre, a mostra segue aberta ao público até o dia 11 de julho. Resultado da parceria entre o Clã Arte Studio e o projeto de cozinha experimental Macunaíma, a exposição reúne registros, receitas, vídeos, sons e experiências criadas durante a degustação sensorial “Comer é Arte”, realizada entre 2022 e 2024 em Vitória (ES) e São Paulo (SP). Misturando gastronomia e diferentes…

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Live vai esclarecer dúvidas sobre editais do Pontos de Cultura em Santos

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A Secretaria de Cultura (Secult) de Santos realiza live, nesta sexta-feira (15), às 19h, para tirar dúvidas de gestores da arte e cultura santista interessados em participar dos dois editais voltados a Pontos de Cultura. A transmissão ao vivo pelo Canal Cultura Santos no Youtube (www.youtube.com/culturasantos) terá orientações sobre as concorrências, que fazem parte da Política Pública Aldir Blanc (PNAB). Quem estiver assistindo poderá usar o o chat da plataforma para esclarecer os questionamentos. A iniciativa conta com a parceria do Conselho de Cultura de Santos (Concult). Não há necessidade de inscrição prévia.  EDITAIS…

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Saúde de Três Lagoas conquista 1º lugar estadual na Mostra “MS, Aqui Tem SUS” e representará Mato Grosso do Sul em etapa nacional

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O município de Três Lagoas conquistou o 1º lugar na 11ª Mostra de Experiências Exitosas “MS, Aqui Tem SUS”, promovida pelo COSEMS-MS, consolidando-se como referência estadual em inovação e fortalecimento da saúde pública municipal. A experiência vencedora, intitulada “Atuação do Farmacêutico Clínico na Implantação da Auriculoterapia na Atenção Primária”, alcançou a maior média entre os trabalhos apresentados, garantindo destaque entre as 164 experiências inscritas por 40 municípios sul-mato-grossenses. O projeto é de autoria da servidora Munisa Golin Penteado e demonstra os avanços desenvolvidos pela Rede Municipal de Saúde de Três…

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Da envergadura da legítima defesa da honra no contexto da ADPF 779

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A utilização da legítima defesa da honra, especialmente como tentativa de justificar crimes praticados com violência no contexto doméstico e familiar, sempre foi objeto de discussão, especialmente a partir do início de vigência da Lei 11.340/2006. Essa discussão, primeiro doutrinário e, na sequência, também na jurisprudência, chegou ao Supremo Tribunal Federal, que enfrentou o tema […] O post Da envergadura da legítima defesa da honra no contexto da ADPF 779 apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria 

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A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria. A lei foi promulgada na última sexta-feira (8) e permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.  Os advogados de Débora contestam a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que, no último sábado (9), suspendeu a aplicação da lei. A decisão foi proferida…

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RIBEIRÃO PRETO| Agentes Mirins realizam blitz educativa em homenagem ao Dia das Mães

Marco Zaparolli

Ação na Via Norte promoveu conscientização no trânsito com apoio da PM, GCM e RP Mobi Fotos: Divulgação O movimento Maio Amarelo continua com ações por toda a cidade. No último sábado (9), a RP Mobi realizou uma blitz educativa especial em homenagem ao Dia das Mães, com a participação dos alunos do projeto Agente Mirim de Trânsito, desenvolvido pela Escola Pública de Trânsito (EPT) dentro das ações do programa Educa Mobi. Sob o apoio da Polícia Militar, da Guarda Civil Metropolitana e dos Agentes de Trânsito, a atividade aconteceu…

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RIO PRETO| Maio Amarelo Running 2026 abre vagas remanescentes nesta terça, 12/5

Marco Zaparolli

Nova etapa de inscrições começa às 14h, por meio de link; retirada dos kits será no dia da prova Foto: Mendes Produções Culturais Será aberta nesta terça-feira, 12/5, às 14h, uma nova rodada de inscrições para as vagas remanescentes do Maio Amarelo Running 2026, promovida pela Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. Os interessados poderão se inscrever para participar da corrida de 5 km ou da caminhada de 3 km, que integram a programação do Maio Amarelo – Rio Preto…

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Campanha do Imposto Solidário prossegue até 29 de maio

Marco Zaparolli

O objetivo é ampliar o engajamento da população para que sejam aumentadas as doações para o Fumdicad e para o Fumid – Foto: Claudio Vieira/PMSJC Cláudio SouzaApoio Social ao Cidadão Quer participar de uma causa nobre e fazer diferença na vida de crianças, adolescentes e idosos? Ainda dá tempo de aderir à campanha do Imposto de Renda Solidário 2026, lançada pela Prefeitura de São José dos Campos no mês passado, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade. Até o próximo dia 29 de maio, ao fazerem a declaração do…

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Com a chegada da primeira onda de frio, Saúde reforça importância da vacinação contra a gripe

Marco Zaparolli

Com a chegada da primeira onda de frio do ano, a Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba reforça a necessidade da vacinação contra a gripe para as pessoas classificadas como público-alvo. A imunização é importante para prevenir casos graves, internações e óbitos associados à doença. “Temperaturas baixas aumentam a circulação de vírus respiratórios e os casos de síndrome gripal, principalmente em crianças pequenas, gestantes e idosos. Por isso, a vacinação é a principal forma para garantir proteção contra a influenza”, alertou a diretora da Vigilância Epidemiológica, Priscila Cestaro. A vacina…

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