Agentes vão à feira livre para conscientizar santistas sobre o Aedes

O Grupo de Informação, Educação e Comunicação (IEC), da Secretaria de Saúde de Santos, realizou na terça-feira (5) o Projeto Feira Livre, com agentes de combate às endemias distribuindo panfletos informativos e esclarecendo dúvidas dos munícipes. Segundo a agente Amanda Fonseca, é uma estratégia que busca alcançar mais pessoas para multiplicarem as informações de combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti e outros vetores. “Importante reforçar porque muitas pessoas só lembram da dengue no verão e, na verdade, temos casos o ano inteiro, por isso precisamos garantir que a população…

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Lula recebe credenciais de sete novos embaixadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), as credenciais de sete novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas foram realizadas pela manhã no Palácio do Planalto. Com isso, estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações: Yasushi Noguchi, do Japão; Víctor Manuel Cairo Palomo, de Cuba; Ike Desmond Antonius, do Suriname; Patrick John U. Hilado, das Filipinas; Jean-Victor Harvel Jean-Baptiste, do Haiti; Song Se Il, da Coreia do Sul; e Alexandre Herculano Manjate, de Moçambique. Tradicionalmente, os governos fazem consultas ao país no…

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Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil. Contudo, após a decisão, diversos tribunais…

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Educação do Acre define plano de ação para enfrentamento à violência escolar

Em uma reunião realizada no fim da manhã desta quarta-feira, 6, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) definiu um plano de ação que será adotado nos próximos dias e que irá orientar as estratégias de enfrentamento à violência nas escolas da rede estadual. Da reunião na SEE, ficou definido que todas as ações serão desenvolvidas em articulação com as forças de segurança do Estado, por meio do Observatório de Segurança Escolar, que já conta com a participação da Polícia Militar (PM), do Ministério Público (MPAC) e de…

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UBSs realizam ações referentes à conscientização e demonstração da Manobra de Heimlich

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs), realizarão, durante o mês de maio, ações de conscientização e demonstração de técnicas de primeiro socorros, em especial, a Manobra de Heimlich. A iniciativa integra a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, realizada anualmente, cumprindo a Lei 12.487, de 7 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Fábio Simoa, que institui no calendário oficial do município, o dia 8 de Maio, como o início da campanha. A referida técnica consiste em usar as mãos para pressionar a parte superior do…

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Biblioteca de Três Lagoas promove exposição de crochê e programação especial voltada aos estudantes

A Biblioteca Municipal “Rosário Congro” está com uma programação cultural diversificada que une arte, educação e valorização do trabalho artesanal. Desde o dia 28 de abril, o espaço recebe a exposição de crochê “Fios em Movimento”, iniciativa promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), que segue aberta ao público até o dia 1º de junho. A mostra reúne peças produzidas manualmente em crochê e tecelagem, destacando a delicadeza, a criatividade e a tradição das técnicas artesanais. Entre os itens expostos estão peças decorativas, utilitárias, brinquedos e vestuário, evidenciando…

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Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar conjuntamente, nesta quarta-feira (6/5), cinco ações diretas de inconstitucionalidade que contestam alterações promovidas pela Lei 12.734/2012 nas regras de distribuição de royalties de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Os royalties são uma espécie de compensação financeira paga mensalmente pelas empresas exploradoras de petróleo a União, estados e […] O post Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos <i>royalties</i> do petróleo apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Etapa dos JERs reúne escolas de Alto Alegre e Amajari neste fim de semana

A fase classificatória dos 53º JERs (Jogos Escolares de Roraima) segue neste fim de semana com disputas em Alto Alegre, a partir de sexta-feira, 8. A etapa reúne escolas do município-sede e também de Amajari, consolidando a mobilização da maior competição estudantil do estado, organizada pelo Governo de Roraima, por meio do IDJuv (Instituto de Desporto, Juventude e Lazer). Ao todo, 16 escolas participam desta fase, sendo nove de Alto Alegre e sete de Amajari. As disputas ocorrem nas modalidades de futsal, futebol, vôlei de quadra e vôlei de praia,…

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Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. Os deputados aprovaram um texto substitutivo apresentado pelo relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Os congressistas analisam agora destaques para alterar trechos do…

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Sebrae-SP e Prefeitura lançam o Ecossistema Local de Inovação em Campinas

Evento reuniu representantes do poder público, instituições e lideranças do ecossistema de tecnologia e inovação Por Redação O objetivo do programa é gerar soluções inovadoras (Foto: Sebrae-SP) Nesta quarta-feira (6), o Sebrae-SP e a Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, lançaram oficialmente o Ecossistema Local de Inovação (ELI). O evento foi realizado no Salão Azul da Prefeitura e reuniu representantes do poder público, instituições de ensino, entidades e lideranças do ecossistema de inovação da cidade. O ELI é uma metodologia do Sebrae voltada ao…

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Governo e parceiros promovem Semana do Trabalhador e da Trabalhadora com serviços gratuitos em Rio Branco

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e do Sistema Nacional de Emprego (Sine), realiza, nesta quinta-feira, 7, das 8h às 17h, a Semana do Trabalhador e da Trabalhadora, no Sest Senat, em Rio Branco.  Os atendimentos serão gratuitos, destinados às áreas de emprego, renda, saúde, cidadania e orientação jurídica. A programação oferecerá à população uma gama de serviços em um único espaço. A iniciativa contará com a participação de instituições estaduais, federais e entidades parceiras. Entre os serviços disponíveis estarão…

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STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Em março de 2013, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, suspendeu liminarmente parte da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties.  Durante o julgamento, a Corte vai decidir se mantém a suspensão da norma ou valida a aplicação das regras de distribuição dos royalties. Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações orais dos procuradores dos estados envolvidos na partilha dos recursos. Na sessão desta quinta-feira (7),…

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