A suspensão nacional de ações contra companhias aéreas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.417, não se aplica às hipóteses de cancelamento de voo por manutenção não programada do avião. A prática configura fortuito interno, logo não se enquadra nas excludentes de responsabilidade previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), que enumera as hipóteses […] O post Suspensão nacional de ações sobre voos não inclui danos por culpa da empresa apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
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MS registra criação de 3,5 mil empregos formais em março e mantém saldo positivo no ano
Mato Grosso do Sul registrou saldo positivo de 3.554 novos empregos com carteira assinada em março de 2026, resultado de 40.698 admissões e 37.144 desligamentos, conforme dados do Caged divulgados […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Ler MaisQuadras poliesportivas do Complexo Rebouças, em Santos, serão entregues até julho
Com toda a estrutura aparente, a construção das quadras poliesportivas do Complexo Esportivo Rebouças progride para a última etapa, que envolve a execução do piso, passeio no entorno e paisagismo. A obra tem 70% dos serviços prontos e a previsão é de que as quadras sejam entregues até julho. As três novas quadras, duas poliesportivas e uma oficial para futsal e handebol, têm área total coberta de 2.820 m² e arquibancada. A quadra maior foi planejada a partir de um pedido do Conselho Municipal de Esportes para competições nacionais e…
Ler MaisParricídio: homem de 57 anos é morto a facadas pelo filho no Rio
O autor do crime sofre com transtornos psicológicos. A vítima foi socorrida ao Hospital Municipal de Japeri, mas não resistiu Fonte: Metrópoles
Ler MaisIrã divulga novo mapa de área que diz controlar no Estreito de Ormuz
O Irã divulgou nesta segunda-feira (4/5), por meio da mídia estatal do país, novo mapa da área que alega ter controle no Estreito de Ormuz. A imagem mostra duas linhas vermelhas que delimitam a área que a Guarda Revolucionária Islâmica do Irã (IRGC) diz controlar. Veja: Irã divulga novo mapa de área de controle no Estreito de Ormuz Ao sul, a linha cruza o Monte Mobarak, no Irã, e a cidade de Fujeira, nos Emirados Árabes Unidos; a oeste, a outra linha traça a ilha de Qeshm, no Irã, e…
Ler MaisComeçam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet. O texto aprovado estabelece as seguintes penas de reclusão: furto: de um a seis anos de reclusão (o máximo era 4 anos); furto de celular: de quatro a dez (até então, eram tratados como furto simples); furto por meio eletrônico: até dez anos (eram oito anos); roubo que resulta em morte: pena mínima…
Ler MaisGovernadora Mailza cumpre agenda em Plácido de Castro nesta segunda, com entregas nas áreas de Segurança e Educação
Plácido de Castro recebe, nesta segunda-feira, 3, a governadora do Acre, Mailza Assis, para entregas nas áreas de segurança pública e educação. A visita da chefe do Executivo estadual reforça a presença do governo nas 22 cidades do Acre, levando ações e investimentos que têm transformado a realidade do estado. Governadora cumpre agenda em Plácido de Castro nesta segunda-feira, 3. Foto: Ingrid Kelly/Secom A primeira agenda da governadora ocorre às 16h, na Estrada Brasil-Bolívia, com a entrega da Unidade de Fronteira de Plácido de Castro (contêiner), destinada a reforçar a…
Ler MaisCras Ana Paula Eleutério realizou roda de conversa com cuidadores em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
O Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Ana Paula Eleutério realizou, na última quarta-feira (29), uma roda de conversa com cuidadores, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril). Conduzida pelo assistente social Leandro Santana, a iniciativa proporcionou um espaço de escuta, acolhimento e troca de experiências entre os participantes. Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania (Secid), a atividade fez parte da campanha Abril Azul e teve como objetivo fortalecer vínculos, promover reflexão sobre temas relevantes do cotidiano…
Ler MaisAgendamento on-line e descentralização qualificam atendimento na Farmácia de Minas em Uberlândia
Mudanças ampliam vagas, organizam o serviço e garantem mais conforto para usuários da rede pública Fonte: Agência Minas
Ler MaisSTF julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero
O Supremo Tribunal Federal julga em plenário virtual, até o dia 11 de maio, a validade de uma lei do Espírito Santo que assegura aos pais o direito de proibir a participação dos filhos em atividades sobre gênero nas escolas. O julgamento foi aberto na última sexta-feira (1º/5) e já tem divisão. A relatora do […] O post STF julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
Ler MaisFim da poeira e da lama: Governo de MS inicia obras de pavimentação no Jardim Itamaracá
Ezequiel (foto aima) mora no bairro há 33 anos O Governo de Mato Grosso do Sul deu início a um conjunto de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e recapeamento no […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Ler MaisCalor e chuvas marcam o clima pelo país nesta 2ª; confira sua região
De acordo com o Inmet, a previsão indica alerta de chuvas para estados das regiões Norte, Nordeste e Sul Fonte: Metrópoles
Ler MaisMerz diz que não vai desistir de cooperar com Trump
O chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, declarou nesse domingo (3/5) que não desistirá da cooperação com o presidente dos EUA, Donald Trump, apesar dos recentes desentendimentos entre os dois em torno da guerra no Irã. “Não desisto de trabalhar pelas relações transatlânticas e não desisto de cooperar com Donald Trump”, afirmou Merz numa longa entrevista à emissora pública alemã ARD. Merz confirmou que os mísseis de cruzeiro Tomahawk, prometidos em 2024 pelo então presidente dos EUA, Joe Biden, não serão mais instalados na Alemanha, pelo menos por enquanto. “Os…
Ler MaisNova carteira de identidade, regularizações e vagas de emprego: serviços do Governo Presente chegam a Paracatu na quinta-feira (7/5)
Projeto itinerante do Governo de Minas se aproxima de 60 mil atendimentos, agilizando serviços gratuitos por todo o estado Fonte: Agência Minas
Ler MaisInsumo não é bem de capital: regra do STJ que afasta CDC do produtor rural precisa de releitura
Uma colheitadeira parada por um dia de safra pode representar mais de R$ 600 mil em receita não realizada [1]. Quando o motivo da paralisação é um vício de fabricação, a pergunta jurídica que se impõe é antiga e mal resolvida: aplica-se o Código de Defesa do Consumidor à relação entre o produtor rural e […] O post Insumo não é bem de capital: regra do STJ que afasta CDC do produtor rural precisa de releitura apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
Ler MaisMistério marca 4 meses do desaparecimento de crianças em Bacabal
Após 120 dias do sumiço de Ágatha e Allan, em Bacabal, caso segue sem respostas. Hipótese de sequestro ganha força Fonte: Metrópoles
Ler MaisDesaprovação de Trump bate novo recorde e chega a 62% nos EUA
Pesquisa mostra alta rejeição ao presidente Donald Trump em meio a inflação elevada e piora na avaliação da economia pelos norte-americanos Fonte: Metrópoles
Ler MaisAcre coordena apoio emergencial contra incêndio em cidade boliviana
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) mobilizaram equipes para prestar apoio no combate a um incêndio de grandes proporções registrado na manhã deste domingo, 3, no município de Cobija, cidade localizada na região de fronteira com o Brasil. Acre coordena apoio emergencial a incêndio em cidade boliviana. Foto: Cedida O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, José Américo Gaia, destacou a importância da mobilização. “A atuação do Corpo de Bombeiros do Acre demonstra a prontidão…
Ler MaisPrevisão do tempo para Minas Gerais nesta sexta-feira, 1º de maio
Boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Fonte: Agência Minas
Ler MaisPresidente do TST diz defender causa contra ‘interesses’ na Justiça do Trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou em evento nesta sexta-feira (1º/5) que a Justiça do Trabalho se divide entre “quem tem interesse” e “quem tem causa”, e que ele está no segundo grupo. “Nós temos uma causa. E eles que se incomodem com a nossa […] O post Presidente do TST diz defender causa contra ‘interesses’ na Justiça do Trabalho apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
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