Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram o pagamento de penduricalhos. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos ministros do STF, que tem o teto como referência e é equivalente…

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Governo do Acre entrega caminhonetes para fortalecer a rede de proteção à mulher e o combate à violência

O governo do Acre entregou, nesta sexta-feira, 24, duas caminhonetes para fortalecer a rede de proteção às mulheres no estado. Com investimento de R$ 512 mil, os veículos modelo pick-up cabine dupla 4×4 turbo, atenderão a Casa Abrigo Mãe da Mata, em Rio Branco, e Casa Abrigo Juruá, em Cruzeiro do Sul. Veículos reforçarão a rede de atendimento a mulheres em situação de violência em Rio Branco e no Juruá. Foto: cedida A ação foi viabilizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) junto ao Ministério…

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CULTURA NO LIXO: MP INVESTIGA DESCARTE MASSIVO DE LIVROS EM OSASCO SOB ALEGAÇÃO DE MOFO

DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN O Ministério Público de São Paulo acaba de ser provocado a intervir em um caso que gerou revolta e profunda indignação na Grande São Paulo. Uma petição formal foi protocolada para investigar o descarte de milhares de exemplares pertencentes ao acervo da biblioteca municipal de Osasco. As imagens de montanhas de livros jogados como lixo comum viralizaram nas redes sociais, despertando um grito de socorro de moradores e intelectuais que não aceitam a “sentença de morte” dada ao patrimônio cultural da cidade. 1. A JUSTIFICATIVA…

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RESGATE SELVAGEM: BOMBEIROS E POLÍCIA AMBIENTAL MOBILIZAM OPERAÇÃO PARA SALVAR ONÇA-PINTADA PRESA EM CANAL DE USINA

DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN O rugido da natureza ecoou com força e drama nesta quinta-feira (19/03) em Juscimeira, no Mato Grosso. O Corpo de Bombeiros foi protagonista de uma operação de alta complexidade para resgatar uma onça-pintada que se viu encurralada em um dos canais da Usina do Prata. O felino, símbolo da fauna brasileira e dono de uma força descomunal, lutava contra a correnteza e a estrutura de concreto, sem conseguir retornar ao seu habitat por conta própria. O que poderia ter terminado em tragédia transformou-se em uma…

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“Café com Memória” celebra o Dia do Ferroviário no Museu da Estrada de Ferro Sorocabana nesta quinta-feira (30)

A população sorocabana poderá participar, nesta quinta-feira (30), às 15h, de mais uma edição do tradicional “Café com Memória”, no Museu da Estrada de Ferro Sorocabana (MEFS), em celebração ao Dia do Ferroviário (30 de abril). O evento é gratuito e aberto a todos. A programação especial, realizada pela Secretaria de Cultura (Secult), em parceria com a Sorocabana – Movimento de Preservação Ferroviária, propõe um encontro afetivo e histórico de ex-ferroviários para um bate-papo sobre a profissão, relembrando a rotina e os momentos importantes para aqueles que viveram esse período…

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HONRA AO MÉRITO: HEMERSON CANHO RECEBE MOÇÃO DE APLAUSO PELA TRAJETÓRIA REVOLUCIONÁRIA NA LEGIÃO FEMININA DE BAURU

DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN Em uma cerimônia marcada pela emoção e pelo reconhecimento do impacto social, a Câmara Municipal de Bauru entregou a Moção de Aplauso n.º 9/2026 ao Dr. Hemerson Canho. O fato ocorreu no mês de março deste ano. A honraria, proposta pelo vereador Márcio Teixeira (PL) e aprovada por unanimidade, celebra a atuação de um homem que quebrou paradigmas ao tornar-se o primeiro presidente executivo masculino da Legião Feminina de Bauru — entidade que é um pilar na formação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade.…

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Prefeitura de Três Lagoas convoca população para duas audiências públicas sobre orçamento municipal

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ), convida toda a população para participar de duas importantes audiências públicas que serão realizadas no mês de maio, com foco na transparência e na participação popular na gestão dos recursos públicos. A primeira audiência acontece no dia 22 de maio de 2026 (sexta-feira), às 17h30, no Auditório do Plenário da Câmara Municipal, e terá como pauta a apresentação e discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. Durante o encontro, serão…

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TCU revisa entendimento sobre uso de prejuízo fiscal em transação

O TCU (Tribunal de Contas da União), no Acórdão nº 990/2026-Plenário, proferido em 22 de abril de 2026, acolheu embargos de declaração apresentados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e reformulou pontos relevantes de entendimento anterior acerca da utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL nas transações tributárias disciplinadas pela Lei nº […] O post TCU revisa entendimento sobre uso de prejuízo fiscal em transação apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Santos inicia a campanha de vacinação nas escolas

Com o objetivo de ampliar a imunização das doenças preveníveis por vacina no local onde crianças e jovens passam grande parte do seu tempo, a Prefeitura de Santos iniciou nesta segunda-feira (27) o Programa de Vacinação nas Escolas 2026. A iniciativa ocorre de forma permanente desde 2023, capitaneada pelo Programa Saúde na Escola, que reúne representantes das secretarias de Saúde e de Educação. A primeira escola a ter alunos (e seus responsáveis) e funcionários imunizados foi a UME Cely de Moura Negrini. Foram aplicadas 82 doses, entre as vacinas contra gripe; sarampo,…

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DPU alerta para ação de golpistas que fingem ser defensores públicos

A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu um alerta sobre a atuação de criminosos que se passam por defensores federais para enganar cidadãos com processos na Justiça. O esquema utiliza o aplicativo WhatsApp para abordar vítimas que têm ou já tiveram ações ajuizadas pelo órgão. Nas mensagens, são usados o nome e a imagem de defensores públicos federais para induzir as vítimas a realizar pagamentos indevidos sob a falsa promessa de liberação de valores no processo.  Outra estratégia é dizer que há necessidade de pagar tributos e dívidas para recebimento…

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Governadora Mailza é recebida no CNJ e fortalece articulação institucional em Brasília

A governadora Mailza Assis cumpriu agenda institucional em Brasília nesta segunda-feira, 27, em mais um movimento de fortalecimento das relações do Acre com os principais órgãos nacionais. Na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela participou de reunião com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, atual corregedor Nacional de Justiça do CNJ, reforçando o diálogo entre instituições e a busca de parcerias em benefício da população acreana. Governadora Mailza Assis reuniu-se com o ministro Mauro Campbell. Foto: Diego Gurgel/Secom No CNJ, Mailza destacou a…

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Após reunião na Prefeitura de Sorocaba, secretário estadual da Saúde anuncia melhorias para o CHS

Fotos: Michelle Alves (Secom Sorocaba) A Prefeitura de Sorocaba recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), no gabinete do prefeito Rodrigo Manga, no sexto andar do Paço Municipal, o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, representando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A reunião teve como pauta as ações da Saúde que podem ser realizadas na cidade, bem como as intervenções que serão feitas no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), mantido pelo Governo Estadual e que atende as cidades da Região de Sorocaba. De acordo com Eleuses, estão programadas…

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REDE DE SOLIDARIEDADE: LIONS CLUBES DE BAURU SE UNEM PARA MONTAR ENXOVAIS DE 60 GESTANTES CARENTES

DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN Em uma demonstração de que o espírito de servir continua mais vivo do que nunca, todos os Lions Clubes de Bauru uniram forças em uma força-tarefa humanitária. O objetivo é nobre e urgente: arrecadar itens de enxoval para amparar 60 gestantes em situação de vulnerabilidade no bairro Santa Edwiges. A campanha “Enxoval Solidário” busca garantir que esses bebês tenham o mínimo de dignidade e conforto em seus primeiros dias de vida, transformando a angústia de mães carentes em esperança e acolhimento. 1. O FOCO NO…

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Marília recebe o espetáculo gratuito “Do que são feitas as estrelas?” em escola pública

Apresentação acontece no dia 29 de abril e une teatro, ciência e reflexão a partir de uma história real Estudantes da rede pública de Marília (SP) terão a oportunidade de vivenciar uma experiência cultural e educativa com a peça “Do que são feitas as estrelas?”, que será apresentada gratuitamente no dia 29 de abril, na Escola Estadual Abel Augusto Fragata em duas sessões, às 10h e às 13h30. O espetáculo narra a história de Cecí, uma menina aventureira e cheia de questionamentos, que enfrenta muitas situações desafiadoras com seres intergalácticos…

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Incaper é finalista em duas categorias no 2º Prêmio da Imprensa Oficial

Promovido pela Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) e a Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO), o 2º Prêmio da Imprensa Oficial anunciou, na quinta-feira (23), os 35 projetos finalistas. O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) está na disputa em duas categorias.O instituto concorre aos prêmios de “Melhor campanha de comunicação digital” e “Melhor Estratégia de Comunicação Interna”.  “Novas cultivares de café arábica para o Espírito Santo” foi o projeto inscrito na categoria “Melhor campanha de comunicação digital”, contemplando peças de comunicação com matérias jornalísticas, espaço…

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