“HumanizAção” acolhe 17 pessoas em situação de rua no domingo (26)

Neste domingo (26), o programa “HumanizAção” realizou atendimentos a 53 pessoas em situação de rua, em diferentes pontos da cidade. Desse total, 17 aceitaram receber acolhimento na entidade Serviço de Obras Sociais (SOS), onde são disponibilizados pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas, banho e cuidados de higiene. A iniciativa municipal é promovida de forma integrada por equipes da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da Secretaria da…

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“Um clique salva vidas”: começa hoje (27) a Semana Municipal de Trânsito em Três Lagoas

Começa nesta segunda-feira, 27 de abril, a Semana Municipal de Trânsito de Três Lagoas. Denominada “Cinto de segurança: um clique salva vidas!”, a Semana de Trânsito está em sua 20ª edição no município, sempre focada em uma única missão: conscientização e segurança no trânsito.    Realizado pelo Departamento Municipal de Trânsito (DEPTRAN), o evento faz parte da Campanha Nacional da SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito) “Desacelere, seu bem maior é a vida” e acontece até o dia 30, com palestras e blitz educativas, entrevistas e ações com participação da imprensa…

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Titular de ‘conta de passagem’ usada em golpe também responde por estelionato

Quem empresta a conta bancária para o repasse de valores provenientes de um crime ciente dessa finalidade também responde por ele, como partícipe, nos termos do artigo 29 do Código Penal, ainda que sejam desconhecidos os autores do delito. A juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, da 1ª Vara Criminal de Santos (SP), aplicou essa […] O post Titular de ‘conta de passagem’ usada em golpe também responde por estelionato apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Programação do Viva Roraima destaca diversidade musical e artistas locais

A programação do Festival Viva Roraima evidencia a riqueza cultural do Estado com espaço dedicado à valorização de artistas locais. Neste sábado, 25, a Carreta Palco reuniu apresentações que transitaram entre o forró pé de serra, a MPB e o estilo roraimeira, refletindo a diversidade musical e a pluralidade cultural de Roraima. A iniciativa integra a proposta do evento de fortalecer a economia criativa, ao inserir artistas regionais como protagonistas da programação e ampliar oportunidades de visibilidade e geração de renda. O cantor e compositor Neto Andrade ressaltou a importância…

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Via direta para citação e obtenção de provas no exterior: novas portarias

Até pouco tempo atrás, citar uma parte domiciliada no exterior, por exemplo, na Itália, era um procedimento repleto de etapas, com impacto direto no tempo e nos custos envolvidos. O pedido saía do juízo de origem, seguia até Brasília, onde passava pela autoridade central brasileira — o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica […] O post Via direta para citação e obtenção de provas no exterior: novas portarias apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Programa Estado Presente em Defesa da Vida será destaque em evento nacional em Vitória

Vitória recebe na próxima segunda-feira (27) e terça-feira (28) o evento “Brasil Sob Ameaça – Encontro Nacional de Segurança e Combate ao Crime Organizado”, que reúne autoridades do sistema de justiça, forças de segurança, gestores públicos, representantes de diversas instituições e especialistas para discutir estratégias de enfrentamento à criminalidade no Brasil. O encontro será no Espaço Patrick Ribeiro e inclui palestras e painéis com especialistas e autoridades na área. Entre os temas que serão debatidos estão o crime organizado, sistema prisional, terrorismo e os impactos da violência na economia e…

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Citação pós-apreensão é o verdadeiro gargalo da busca e apreensão. E o STJ pode resolvê-lo

A ação de busca e apreensão prevista no Decreto-Lei nº 911/69 segue sendo o principal instrumento de recuperação de crédito com garantia fiduciária, especialmente no financiamento de veículos. O procedimento foi desenhado para ser rápido e eficaz. Na prática, porém, a engrenagem trava justamente depois do que deveria ser o ponto de virada do processo: […] O post Citação pós-apreensão é o verdadeiro gargalo da busca e apreensão. E o STJ pode resolvê-lo apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Opera Acre avança na redução de filas com novos mutirões cirúrgicos realizados neste fim de semana

Com foco na ampliação do acesso à saúde e na redução do tempo de espera por procedimentos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e do Complexo Regulador/Central de Cirurgias, intensifica neste fim de semana mais uma etapa do programa Opera Acre. A iniciativa consolida-se como uma das principais estratégias da gestão estadual para enfrentar a demanda reprimida por cirurgias eletivas em todas as regiões do estado. Iniciativa do Opera Acre visa oferecer qualidade de vida aos pacientes que buscam atendimento pelo SUS e…

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Homem é preso por descumprimento de medida protetiva após acionamento do botão Protege Mulher no Cajuru

Foto: GCM Sorocaba/Divulgação As equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) foram acionadas, manhã desta sexta-feira (24), pelo Centro de Controle Operacional Integrado (CCOI) para atendimento de ocorrência gerada por meio do botão de emergência do programa Protege Mulher no Cajuru, na Zona Leste de Sorocaba. No local, na residência dos pais da assistida, a vítima relatou que seu ex-companheiro, em estado de embriaguez, passou a ameaçar e ofender a vítima e seus familiares após contato telefônico relacionado ao filho do casal. Segundo informado, o agressor chegou a dizer que iria…

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