STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

André Richter – Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. Até o momento, o julgamento virtual tem placar de 3 votos a 0. Além de […] Fonte: ICL Notícias

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Campeonato de Futebol de Base agita Três Lagoas neste sábado

Três Lagoas terá um final de semana animado para quem gosta de esporte. Mais disputas da 2ª rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Base Sub-9 acontecerão neste sábado, 25 de abril. A partir das 15h30, no campo do Objetivo, a bola vai rolar em disputas emocionantes. O primeiro jogo será entre E.F. Raira Freitas/OT x Arena Mariano EL, enquanto o segundo jogo será entre E.F. Profº Lelão x E.F. Prof. Pedrinho. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejuvel), convida toda a população…

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Honorários de sucumbência devem ser fixados mesmo sem pedido expresso da parte vencedora

Em ações trabalhistas, os honorários advocatícios sucumbenciais são consequência objetiva da sucumbência, seu pagamento é previsto em lei e deve ser fixado independente de pedido expresso da parte vencedora. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso de uma mulher que teve o pedido de pagamento dos honorários negado em […] O post Honorários de sucumbência devem ser fixados mesmo sem pedido expresso da parte vencedora apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Detran-RR oferece atendimento gratuito à população sobre CNH e outros serviços neste sábado, 25

O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) participará da edição do Governo Presente, que ocorrerá neste sábado, 25, a partir das 8h, na Escola Militarizada Estadual Presidente Tancredo Neves, na rua Leôncio Barbosa, 1186, bairro Tancredo Neves, disponibilizando uma série de serviços à população.  A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso a atendimentos como emissão de boletos para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação); emissão de boletos de débitos de veículos, como IPVA, licenciamento anual e multas; consulta e informações referentes a veículos e também sobre a…

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Justiça da Argentina autoriza apreensão de bens de Cristina Kirchner

Um tribunal da Argentina confirmou a decisão de primeira instância e manteve o confisco de bens da ex-presidente Cristina Kirchner, no contexto da condenação por corrupção que resultou em uma pena de seis anos de prisão. A informação foi divulgada pelo jornal La Nación, nesta sexta-feira (24/4). A Justiça já havia determinado que Kirchner e outros envolvidos no caso pagassem cerca de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões) em indenizações. A defesa da ex-presidente recorreu da decisão, mas o pedido foi rejeitado. Em junho do ano passado, a Suprema…

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Governo anuncia bloqueio de plataformas de mercado preditivo

Plataformas online de predição tiveram o bloqueio determinado na quinta-feira (24) pelo Ministério da Fazenda. Segundo o ministro, Dario Durigan, pelo menos 27 plataformas de mercado preditivo já foram tiradas do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por meio desses serviços online, usuários arriscam dinheiro em previsões sobre entretenimento, temas políticos, culturais ou sociais. Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o governo federal explicou que o serviço não está previsto na legislação e é ilegal. “A gente tem acompanhado a evolução desse setor no Brasil, que sofreu um espaço de anarquia, porque…

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TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira (23), o acórdão do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030.  Com a publicação do documento, que contém a fundamentação jurídica dos votos dos ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nos próximos dias o julgamento que vai decidir se as eleições para mandato-tampão para governador do estado serão diretas (voto popular) ou indiretas (votos de deputados da Alerj). No dia 9 de abril, o ministro Flávio Dino pediu vista do…

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Governo do Acre alinha implantação de energia solar em propriedades leiteiras

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), com apoio do Programa REM/KfW, realizou uma reunião de alinhamento institucional com a Energisa para a implementação de sistemas de energia solar em propriedades rurais, com foco no atendimento prioritário a 20 propriedades leiteiras em diferentes regiões do estado. O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria e definir estratégias para priorizar a execução de projetos voltados à geração de energia limpa em unidades produtivas da cadeia leiteira, promovendo mais eficiência, sustentabilidade e redução de custos para…

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“Prefeitura de bairro em bairro” visita Ipanema do Meio e Inhayba

Fotos: Michelle Alves A Prefeitura de Sorocaba realizou, nesta sexta-feira (23), mais uma edição do programa “Prefeitura de bairro em bairro”. A equipe da Administração Municipal esteve nos bairros Ipanema do Meio e Inhayba, respectivamente, nas Zonas Leste e Oeste da cidade, com o objetivo de ouvir as demandas da população, esclarecer dúvidas e anunciar ações de melhoria em cada localidade, sobretudo nas áreas de saneamento, transporte e saúde. O prefeito Rodrigo Manga esteve acompanhado dos secretários municipais Darwin de Almeida (Serviços Públicos e Obras), Carlos Eduardo Paschoini (Mobilidade), João…

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PROCON-TL aponta variação de preços em itens para o Dia das Mães

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três LAGOAS (PROCON-TL), divulgou pesquisa de preços para o Dia das Mães 2026, realizada nos dias 23 e 24 de abril, com levantamento em diversos estabelecimentos do município. O estudo mostra diferenças significativas entre os valores de um mesmo tipo de produto, reforçando a importância da pesquisa antes da compra. Em calçados, por exemplo, um tênis pode ser encontrado a partir de R$ 49,99, enquanto modelos semelhantes chegam a R$ 123,00. Já sandálias apresentam variação de cerca de R$ 49,99…

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Justiça Federal deve julgar disputa por imóvel reivindicado por quilombolas

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento das demandas entre particulares que versem sobre a posse de imóvel localizado, ao menos em parte, em terras tradicionalmente ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas. Segundo o colegiado, essas ações fundiárias envolvem o interesse jurídico do Instituto […] O post Justiça Federal deve julgar disputa por imóvel reivindicado por quilombolas apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo do Estado destaca avanços em gestão e inovação durante evento do Sebrae

O Governo de Roraima foi um dos destaques da 3ª edição do programa Transformar Juntos, promovido pelo Sebrae-RR (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), realizada nesta quinta-feira, 23, no CAF (Centro Amazônico de Fronteiras) da UFRR (Universidade Federal de Roraima). O evento segue até esta sexta-feira, 24, reunindo gestores, especialistas e representantes do setor produtivo. Considerado um dos principais encontros voltados à gestão pública e inovação no estado, o evento promove debates sobre desenvolvimento territorial, ambiente de negócios e modernização da administração pública. O governador Edilson Damião…

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Linha 100 do transporte de Santos altera o itinerário a partir de 1º de maio

A linha 100 do transporte coletivo municipal de Santos, que liga o Morro da Nova Cintra à Ponta da Praia (ferry boat), passará a operar com novo itinerário no sentido de volta (desde o Centro/Valongo), a partir de 1º de maio. A mudança, que ainda tem caráter experimental, prevê a circulação pela Avenida Conselheiro Nébias, a mesma utilizada no sentido de ida. Com a alteração, a linha deixará de operar pela Avenida Perimetral no trajeto de retorno. A demanda de passageiros na via portuária será integralmente absorvida pela linha 158 (Saboó/ferry boat). O…

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