STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitaram a compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro no país. A Corte validou a Lei 5.709 de 1971, norma que regulou a matéria e definiu que o estrangeiro residente no país e as empresas estrangeiras autorizadas a operar no Brasil devem seguir regras para aquisições de terras. A norma impôs diversas restrições, como compra máxima de 50 módulos de exploração, autorização prévia para aquisições em áreas de segurança nacional e registro no Instituto Nacional de…

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Governadora Mailza autoriza construção de 210 unidades habitacionais em três municípios do Juruá

Em mais uma ação voltada à redução do déficit habitacional e à promoção da inclusão social no interior do Acre, a governadora Mailza Assis assinou nesta quinta-feira, 23, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, a autorização para a construção de 210 unidades habitacionais nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural e Urbano. Ao todo, 210 unidades habitacionais entraram em licitação. Foto: Neto Lucena/Secom A iniciativa contempla famílias em situação de vulnerabilidade social e integra a…

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Saúde de Três Lagoas amplia serviços com investimento de R$ 1,8 milhão e inicia atendimentos neste fim de semana

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou uma importante ação para ampliar o acesso da população a exames, consultas e cirurgias, com foco na redução das filas e na agilidade do diagnóstico e tratamento. A iniciativa conta com um investimento de R$ 1,8 milhão, viabilizado por meio de parceria com a empresa Arauco, com todos os atendimentos regulados pelo Sistema Único de Saúde, garantindo organização, transparência e acesso igualitário aos serviços. Os atendimentos já começam neste fim de semana, tendo como primeiro prestador…

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Da Súmula 543 ao Tema 1.099: advocacia preventiva como infraestrutura jurídica do empreendimento imobiliário

Duas decisões recentes reacenderam um debate que, na verdade, nunca esteve adormecido para quem atua ao lado de construtoras e incorporadoras. A primeira, da 9ª Vara Cível de Goiânia, condenou construtoras a reparar vícios estruturais em condomínio residencial após perícia identificar falhas de origem [1]. A segunda consolida o que o Superior Tribunal de Justiça […] O post Da Súmula 543 ao Tema 1.099: advocacia preventiva como infraestrutura jurídica do empreendimento imobiliário apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo inicia fases classificatórias dos Jogos Escolares de Roraima

Os Jogos Escolares de Roraima, promovidos pelo Governo do Estado por meio do IDJuv (Instituto de Desporto, Juventude e Lazer), começam neste fim de semana com as primeiras etapas classificatórias nos municípios de Rorainópolis e São João da Baliza. Ao todo, 18 escolas participam da fase inicial, com disputas nas modalidades de futsal e vôlei de praia. A abertura oficial ocorre nesta sexta-feira, 24, às 18h30, no Ginásio Antônio Assunção da Costa, em Rorainópolis. Após a solenidade, que contará com desfile dos alunos-atletas e queima de fogos, as competições seguem…

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Evento no Parque Tecnológico de Santos vai discutir o ciclismo na Cidade

Santos será palco de mais uma iniciativa voltada à mobilidade sustentável e incentivo ao uso da bicicleta. Na segunda-feira (27), das 14h às 17h, o evento Santos: Cidade da Bicicleta 2026 vai reunir participantes interessados em discutir e promover o ciclismo na cidade. A atividade será realizada no Parque Tecnológico de Santos, à Rua Henrique Porchat, 47, Vila Nova. As vagas são limitadas e as inscrições já estão abertas pelo e-mail abciclistas768@gmail.com. Promovido pela Associação Brasileira de Ciclistas, o evento conta com apoio da Prefeitura. Esta iniciativa contempla o item 9 dos Objetivos do…

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💰 COFRE CHEIO, PRATO VAZIO: MARÍLIA ARRECADA R$ 450 MILHÕES EM 4 MESES ENQUANTO A POBREZA ASSOMBRA A CIDADE 📉🏛️🚫

PORTAL GPN → GRUPO PORTAL DE NOTICIAS → JORNALISMO A SERVIÇO DA VERDADE → https://grupoportaldenoticias.com.br DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN 📰🌐 Os números são de grandeza imperial, mas a realidade nas ruas é de plebeu. Em apenas quatro meses de 2026, a Prefeitura de Marília já abocanhou a impressionante marca de R$ 450 milhões em impostos. Com uma projeção anual que deve ultrapassar R$ 1,5 bilhão, a cidade se consolida como uma das mais ricas do interior do Brasil no papel. No entanto, por trás do brilho do “cofre abarrotado”,…

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Governo Lula anuncia redução de impostos sobre a gasolina

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu avançar com uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis e anunciou a redução do PIS/Cofins sobre a gasolina. A iniciativa segue a linha de ações já adotadas anteriormente para o diesel, embora os detalhes completos da nova desoneração ainda não tenham sido divulgados. A decisão ocorre em um cenário de forte pressão internacional sobre os preços do petróleo. Desde março, a escalada de tensões no Oriente Médio — com ataques envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã —…

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Copa de Voleibol “Meninos e Meninas da Vila” 2026 tem seis partidas neste domingo (26)

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), realiza neste domingo (26), a partir das 8h30, seis jogos da Copa de Voleibol “Meninos e Meninas da Vila” 2026, na categoria Mirim, no Centro Esportivo “Jornalista Armando Bacceli”, na Vila Gabriel. A entrada é gratuita. O objetivo principal do torneio é incentivar a prática da modalidade esportiva e, com isso, promover mais saúde e qualidade de vida à população. Ao final, o primeiro, o segundo e o terceiro colocados de cada categoria, masculino e…

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Campanha de adoção de cães e gatos acontece neste sábado (25) no Parque Infantil

A Prefeitura de Araraquara, por meio da subsecretaria do Bem-Estar Animal, e em parceria com o grupo de voluntários Programa Amigo Bicho e com o Canil Siciliano, promove neste sábado (25), no Parque Infantil, mais uma campanha de adoção de cães e gatos. Os interessados poderão conhecer os animais no Espaço “Cão Gabriel” das 9h30 às 13h.São dezenas de cães e gatos saudáveis, castrados e vacinados à espera de amor, cuidado e um lar seguro. Para adotar, é necessário ser maior de 18 anos e levar documentos pessoais (RG e…

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Lula: qualidade do agro é essencial para ampliar exportações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (23), a sofisticação dos produtos da agricultura brasileira para conquistar mais mercados internacionais. Lula destacou a diversidade e a produção em larga escala no país, mas disse que também é preciso prezar pela qualidade. “Nós sabemos que não basta produzir. Para a gente ganhar mercado é preciso produzir com excelência de qualidade. Não adianta produzir uma coisa rústica, porque aquilo é muito bom pra mim, mas quando você quer fazer disputa internacional, não é uma coisa fácil”, disse, em evento…

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Justiça nega pedido de Careca do INSS para não ser chamada por apelido

A Justiça do Distrito Federal negou o recurso do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como “Careca do INSS”. Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que apura descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida, na quinta-feira (16), pela Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que julgou um recurso da defesa de Antunes para derrubar uma decisão de primeira instância que manteve a liberdade de menção…

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Culturas e políticas indígenas ganham destaque em evento alusivo ao Dia dos Povos Originários no Acre

Em um encontro marcado por cultura, arte e representatividade, o governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi), realizou nesta quinta-feira, 23, uma programação especial em alusão ao Mês dos Povos Originários. O evento reuniu representantes de diversas etnias indígenas, destacando a riqueza cultural e reforçando a importância de políticas públicas voltadas a esses povos. A celebração é realizada na sede da Sepi, em Rio Branco e também marcou o reconhecimento e a valorização dos povos indígenas presentes no estado, promovendo um espaço de diálogo, visibilidade…

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Amorim: ’Quando se matam os negociadores, restam apenas os guerreiros’

O assessor especial da Presidente da República, Celso Amorim, usou uma reunião entre especialistas e membros de governos de todo o mundo para lançar um alerta: “quando se matam os negociadores, restam apenas os guerreiros”. Sua declaração ocorreu diante dos assassinatos por parte dos governos dos EUA e de Israel de lideranças iranianas. Na última sexta-feira, na Turquia, Amorim participou do Fórum Diplomático de Antalya, onde representantes de governos, especialistas e acadêmico fizeram uma análise do contexto geopolítico global, com ênfase nos principais desafios à paz e à estabilidade internacional.…

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Opas: “Já eliminamos o sarampo das Américas e podemos fazer de novo”

Ao comentar o retorno do sarampo nas Américas, o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, disse nesta quinta-feira (23) que o principal desafio a ser enfrentado na região não é a disponibilidade de doses de vacina, mas alcançar aqueles que permanecem sem imunização. “Há uma percepção de baixo risco [da doença], há falta de informação e há obstáculos ao acesso [à vacina], que terminam por contribuir com essa situação. E, quando a cobertura dessa vacina cai, o vírus volta. É simples assim. O sarampo é uma das…

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