CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país. Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois irão a plenário. A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição…

Ler Mais

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento começou na sexta-feira (17). Até o momento, o placar está 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar. Além de Alexandre de Moraes, relator, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A data para retomada do julgamento ainda não foi definida. O processo foi movido pela deputada…

Ler Mais

Fundhacre realiza entrega de próteses a pacientes com hanseníase em Rio Branco

O governo do Estado do Acre, por meio da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), entregou nesta quarta-feira, 22, próteses a pacientes acometidos por hanseníase. A ação ocorreu na Casa de Acolhida Souza Araújo, em Rio Branco, reunindo beneficiários previamente atendidos pela rede pública de saúde. Os pacientes contemplados passaram por avaliação especializada e foram assistidos pela Oficina Ortopédica da Fundhacre, responsável pela confecção e adaptação das próteses, que são essenciais para a reabilitação física, devolvendo autonomia e contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos usuários. Sildomar…

Ler Mais

Final do Vôlei Masculino do JET’s teve o time Luloca como o grande campeão

Foi realizada na última sexta-feira, 17 de abril, a final do Vôlei Masculino dos Jogos Escolares Três-lagoenses (JET’s 2026). Os jogos aconteceram no Poli Milanez e quatro times disputaram a final: Anglo e João Ponce disputaram o terceiro e quarto lugar, enquanto Fernando Corrêa e Luloca disputaram primeiro e segundo. No jogo entre Anglo e João Ponce, o Anglo foi o grande campeão, ganhando de 2 x 0 para o João Ponce. Já no jogo entre Fernando Corrêa e Luloca, Luloca garantiu o primeiro lugar deixando o placar 2 x…

Ler Mais

Sem especificar condutas, policial processa ConJur por divulgar relatório oficial

Ao processar a revista eletrônica Consultor Jurídico por suposta difamação e calúnia, o policial penal Abrahao Vinicius Batista Possidonio, que sequer especifica qual notícia teria lhe causado danos, se revolta contra a menção de seu nome em documentos oficiais elaborados por órgãos de investigação estatais a mando do Supremo Tribunal Federal. Embora isso não esteja explícito […] O post Sem especificar condutas, policial processa <b>ConJur</b> por divulgar relatório oficial apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

Ler Mais

Parque das Águas recebe a feira de adoção de cães do Canil Municipal neste sábado (25)

  A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), realizará neste sábado (25), das 9h às 13h, a feirinha de adoção de cães no Parque das Águas, localizado no Jardim Abaeté, próxima à escultura monumental. A campanha municipal de adoção responsável do programa “D + uma chance, adote uma vida!” é realizada, durante o ano todo, em diferentes pontos da cidade. Todos os animais disponíveis são vacinados, castrados e microchipados. Importante ressaltar que adotar um animal de estimação é assumir uma responsabilidade…

Ler Mais

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1 nesta quarta

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. A sessão está marcada para começar às 14h30.  A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na…

Ler Mais

STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master

Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. A votação ocorre em sessão virtual da Segunda Turma e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (24). Além de Mendonça e Fux, o colegiado é integrado pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Na semana passada, a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master e a…

Ler Mais

Educação do Acre prorroga inscrições para a Viver Ciência até o dia 3 de maio

Com o tema “Conexões amazônicas: saberes, ciência e cultura em diálogo”, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) prorrogou até o próximo dia 3 de maio, domingo, as inscrições para a 12ª edição da mostra Viver Ciência, em 2026. As inscrições estão abertas até 26 de abril e devem ser realizadas por professores orientadores, por meio de formulário eletrônico disponível no site oficial da mostra: https://viverciencia.see.ac.gov.br/. Na mesma página, também está disponível o Guia de Elaboração de Projetos para a edição 2026, com orientações detalhadas para os participantes. Professores…

Ler Mais

Mostra de Arte Wynara reúne obras inéditas de 12 talentos bauruenses

Exposição coletiva com artistas selecionados em edital tem abertura em 24 de abril; programação do mês também inclui Happy Art Hour e oficinas gratuitas de fantoches e mandalas Em abril, o Espaço Cultural Nanara transforma o bairro Bela Vista, em Bauru (SP), em um polo de arte e criatividade. A Mostra de Arte Wynara 2026 traz ao público obras inéditas de talentos bauruenses, o Happy Art Hour promove conversas abertas com artistas da exposição coletiva e duas oficinas — de fantoches e de mandalas — abrem espaço para que qualquer…

Ler Mais

Atletas do Vôlei de Praia garantem primeiro e segundo lugar em torneio de Brasilândia

No último domingo, 19 de abril, o clima esportivo tomou conta da cidade de Brasilândia/MS. Aconteceu, no Espaço de Vida Saudável da cidade, o GP de Vôlei de Praia, que contou com a participação de atletas de várias cidades do estado, incluindo Três Lagoas, que mais uma vez mostrou garra e talento no esporte. Nossa cidade foi muito bem representada pelas atletas Anna Beatriz, Clara Ventania, Kesia e Mavi. As alunas da Sejuvel (Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer), conquistaram o primeiro e segundo lugar na competição, ficando em…

Ler Mais

Ações penais com foro privilegiado no STJ sobem 88% com ‘Efeito Bolsonaro’

De março a dezembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça viu aumentar em 88,5% o número de processos envolvendo réus e investigados com foro privilegiado, graças a uma mudança feita pelo Supremo Tribunal Federal antes do julgamento de Jair Bolsonaro. Têm essa prerrogativa os governadores, membros de Tribunais de Contas, desembargadores dos tribunais de […] O post Ações penais com foro privilegiado no STJ sobem 88% com ‘Efeito Bolsonaro’ apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

Ler Mais

18ª Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Prefeitura de Santos começa na segunda

Entre segunda-feira (27) e o dia 30, todos os servidores da Administração, direta e indireta, poderão participar da 18ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) da Prefeitura de Santos. O tema é “Ambiente Seguro para quem serve o cidadão: Corpo, Emoções e Relações”.  A abertura será às 9h, no Teatro Guarany, com a apresentação do Coral Santista de Servidores. Na sequência, haverá a palestra inaugural do neurocientista Daniel Hosken, referência na área de comportamento humano e desenvolvimento de líderes e equipes. Além de palestras, a programação inclui workshops, apresentação teatral…

Ler Mais

Domínio Global Consultoria Web