Prefeitura de TL faz nova chamada para aprovados em Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SEGP), tornou público nesta sexta-feira, 17 de abril, a convocação em caráter temporário para o ano de 2026 dos candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação. Os candidatos aprovados devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), localizada na Rua Alexandre Costa, 130, em data e horário estipulados no Edital, para dar início ao processo que será realizado em três etapas: Entrega de documentos: apresentação de toda a documentação exigida…

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Absolvição de réus por falta de provas deve ser estendida a corréu em ação desmembrada

Em caso de desmembramento de uma ação penal, a absolvição dos acusados no processo principal por falta de provas deve ser estendida ao corréu na ação desmembrada. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu um homem que havia sido condenado por porte ilegal de arma de […] O post Absolvição de réus por falta de provas deve ser estendida a corréu em ação desmembrada apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo de Roraima reforça fiscalização no Jundiá com atuação conjunta da Sefaz e PRF

Representantes da Sefaz (Secretaria da Fazenda) e da Polícia Rodoviária Federal se reuniram nesta sexta-feira, 17, para alinhar estratégias de cooperação voltadas ao fortalecimento da fiscalização no Posto Fiscal do Jundiá, localizado na divisa entre Roraima e Amazonas. O secretário da Sefaz, Luiz Carlos Gomes, ressaltou que o local é considerado um ponto estratégico tanto para a arrecadação quanto para a segurança pública de Roraima. “O posto exerce papel fundamental no controle do fluxo de entrada e saída de mercadorias no Estado. A localização permite monitoramento praticamente integral do trânsito…

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PCCE intensifica investigações e cumpre mandados judiciais voltados ao combate a crimes contra a vida em Sobral

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral, vinculada ao Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPJIN), deflagrou na quinta-feira (16), uma ação policial voltada para cumprir mandados judiciais relacionados a crimes contra a vida, sendo eles um mandado de prisão temporária e de mandado de busca e apreensão domiciliar no município de Sobral, Área Integrada de Segurança Pública 03 (AIS 03). As ações foram conduzidas por equipes do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP), que efetuaram…

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Usuários de serviços sociais de Santos fazem exames gratuitos para receber óculos

Usuários dos serviços sociais da Prefeitura tiveram a oportunidade de fazer exames de visão (optométricos) gratuitos durante esta semana, em diversos equipamentos públicos. A oferta dos testes é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e o Instituto Rumo e Rumo Logística – patrocinadora do programa Visão para Inclusão, que realizou 450 exames e fará a entrega de óculos de grau em até 60 dias. A ação inédita em Santos foi encerrada nesta sexta-feira (17), no Centro Dia para Idosos (Rua Brás Cubas, 119, Centro), quando 120 pessoas…

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Programa “HumanizAção” acolhe 14 pessoas em situação de rua nesta sexta-feira (17)

O programa “HumanizAção” realizou atendimentos a 32 pessoas em situação de rua, ao longo desta sexta-feira (17), em diferentes pontos da cidade. Desse total, 14 aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS), onde são disponibilizados pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas, banho e cuidados de higiene.   A iniciativa municipal é promovida de forma integrada por equipes da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da…

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Pobres não podem pagar por irresponsabilidade das guerras, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um duro discurso contra as guerras em curso e em defesa do fortalecimento do multilateralismo, na manhã deste sábado (18), em Barcelona, na Espanha. Ele participa da quarta reunião de alto nível do Fórum de Defesa da Democracia. O presidente está na Europa onde cumprirá agenda em três países. Em sua manifestação, Lula destacou que as consequências dos conflitos armados recaem sobre os mais pobres. “O Trump invade o Irã e aumenta o feijão no Brasil, o milho no México, aumenta a…

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Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em março deste ano. Na decisão, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, com base no entendimento de que o jovem planejou uma emboscada contra a vítima, de 17 anos, com quem mantinha um relacionamento afetivo. O adolescente foi condenado à medida de internação, sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses. Na…

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Acreprevidência esclarece regras para pagamento do auxílio-saúde a aposentados e pensionistas

O Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência) esclarece que os servidores civis e militares aposentados terão direito ao auxílio-saúde no valor de R$ 500, porém os pensionistas só serão contemplados caso possuam paridade, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 41/2003. Os pensionistas só serão contemplados caso possuam paridade, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 41/2003. Foto: Neto Lucena/Secom De acordo com a legislação, têm direito à paridade os servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003. Esse grupo mantém o direito de receber os mesmos reajustes…

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Prefeitura de Três Lagoas e Polícia Civil atuam com rapidez e resgatam animais em situação de maus-tratos

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Departamento de Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), demonstrou mais uma vez eficiência e compromisso no combate aos maus-tratos, ao agir com rapidez após o recebimento de uma denúncia. O caso teve início na terça-feira, 14 de abril, quando a equipe recebeu uma denúncia por meio do canal oficial do Bem-Estar Animal. Ainda no mesmo dia, foi realizada vistoria na casa que fica na região central da cidade, onde já foram constatados indícios de irregularidade. Mesmo…

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Exercício de cargo de confiança não implica suspeição de testemunha

O exercício de cargo de confiança não torna o depoente automaticamente suspeito. No caso de uma ação trabalhista, cabe ao autor demonstrar que essa condição retira a isenção de ânimo da testemunha do empregador. Com esse fundamento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a decisão que havia declarado suspeitas as testemunhas indicadas […] O post Exercício de cargo de confiança não implica suspeição de testemunha apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Viva Roraima movimenta turismo, cultura e negócios em três dias de programação gratuita

Está chegando o Festival Viva Roraima, que acontece de 24 a 26 de abril, no Parque Anauá. O evento, realizado pelo Governo de Roraima e pelo Sebrae-RR, com apoio do Sest/Senat, será aberto ao público com programação totalmente gratuita, não exige inscrição prévia e fortalece o turismo, a cultura e o empreendedorismo no Estado. O Festival concentra, em um único espaço, experiências voltadas a públicos de todas as idades, com foco na valorização das potencialidades regionais e no estímulo à economia local. O governador Edilson Damião reforçou o papel estratégico…

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Teatro Carlos Câmara apresenta programação diversa com exposições, performances e espetáculos gratuitos

Agenda reúne teatro de bonecos, cultura indígena, ações de cidadania e atividades formativas em Fortaleza O Teatro Carlos Câmara realiza, até e 19 de abril, uma programação plural que reafirma seu papel como espaço de difusão, formação e cidadania cultural em Fortaleza. Com atividades gratuitas que ocupam diferentes espaços do Teatro e da cidade, a agenda reúne exposições, performances, espetáculos e rodas de conversa, conectando linguagens artísticas, territórios e públicos diversos. O público pode visitar a exposição “Torém – Tear dos Encantados”, com curadoria do artista indígena Rodrigo Tremembé. Em…

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