Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro.  Quem precisa tirar o título? O voto é obrigatório para quem tem acima de 18 anos de idade. É facultativo para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos…

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Papa Leão XIV pede cessar-fogo no Líbano: “Obrigação moral”

O papa Leão XIV fez um apelo por cessar-fogo no Líbano neste domingo (12/4), na Praça de São Pedro, no Vaticano. Ao falar aos fiéis, destacou a “obrigação moral” de proteger a população civil e defendeu uma solução pacífica urgente para o conflito. “Estou, mais do que nunca, próximo do querido povo libanês nestes dias de dor, de medo e de esperança inabalável em Deus. O princípio da humanidade, inscrito na consciência de cada pessoa e reconhecido nas leis internacionais, implica a obrigação moral de proteger a população civil dos…

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Peru vai às urnas neste domingo escolher entre 35 candidatos à presidência, mas sem favoritos

Por Rodrigo Durão Coelho – Brasil de Fato Neste domingo (12), o Peru inicia o processo de escolha de seu novo presidente em meio a um clima de incerteza e apatia social. O sentimento é fruto de anos de turbulência, marcados por sucessivos escândalos de corrupção e processos de impeachment que abalaram a confiança dos cidadãos nas instituições. A instabilidade é evidente: desde 2018, o país viu passar oito mandatários, resultado de um ciclo de interrupções democráticas. O Congresso foi protagonista dessa desordem, destituindo quatro líderes e forçando a renúncia de outros…

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Gilmar não conhece de agravo que pede adequação de cotas raciais no serviço público

O ministro Gilmar Mendes não conheceu do agravo regimental na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1.265, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que questiona no STF (Supremo Tribunal Federal) supostas falhas na implementação das políticas de cotas raciais no serviço público. O partido pede medida cautelar para a adequação de editais e práticas administrativas, exigindo […] O post Gilmar não conhece de agravo que pede adequação de cotas raciais no serviço público apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Durante Festa do Pirogue, Governo do Estado autoriza licitação da obra na Serra do Pinheiro Seco em Papanduva

Foto: Jonatã Rocha /SecomGOVSC O governador Jorginho Mello assinou neste sábado, 11, a autorização para o município de Papanduva licitar a obra na Serra do Pinheiro Seco. A pavimentação em concreto vai contemplar 4,5 km, ligando o interior de Papanduva até a BR-116, na cidade de Monte Castelo. O ato foi realizado durante a 1ª Festa do Pirogue, com a comemoração dos 72 anos da cidade. “Eu vim aqui com muita alegria celebrar a história desse município querido. É uma alegria sancionar essa lei que dá a Papanduva o título…

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Governo Presente atendeu mais de 700 pessoas na zona Oeste de Boa Vista

A ação Governo Presente deste sábado, dia 11, atendeu mais de 700 moradores do Cidade Satélite e de bairros vizinhos, na zona Oeste de Boa Vista. As atividades foram realizadas no Colégio Estadual Militarizado Irmã Teresa Parodi, no Residencial Vila Jardim. Durante a ação itinerante, foram oferecidos atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, educação, esporte, cultura e cidadania. Um dos serviços com grande procura foi a emissão da Carteira de Identidade Nacional. A assessora técnica do IIOC (Instituto de Identificação Odílio Cruz) da Polícia Civil, Gabriela Vitória dos Passos…

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Complexo hospitalar santista faz primeira captação de córneas

O Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano, localizado na Zona Noroeste de Santos, realizou a primeira captação de córneas na última sexta-feira (10). O doador foi um paciente que veio à óbito por coração parado – importante salientar que as córneas são tecidos que podem ser doados mesmo sem morte cerebral, diferentemente dos órgãos. Porém, para ser um doador de córneas não pode haver infecção ativa e algumas outras condições clínicas e a idade máxima é 75 anos. A enucleação (remoção das córneas) deve ser feita em até 6 horas após a parada cardíaca.…

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Obra de recapeamento da Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes tem mudança no horário e ocorre das 22h às 5h a partir desta segunda-feira (13)

Para melhorar a fluidez do trânsito na região, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), informa que, a partir desta segunda-feira (13), a obra de recapeamento da Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, que estava ocorrendo durante o dia, fora do horário de pico, será realizada das 22h às 5h.   O recape será feito no trecho compreendido entre as avenidas Três de Março e Sadrac de Arruda, no sentido centro-bairro.   Devido aos trabalhos, esse trecho da via ficará parcialmente interditado ao tráfego…

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Bonito demais. Poderia ser modelo

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, trocou elogios com o lutador brasileiro Paulo “Borrachinha” Costa durante o UFC 327, na noite desse sábado (11/4), em Miami. Na ocasião, o atleta mineiro venceu o russo Azamat Murzakanov. Após a vitória, o brasileiro pulou a grade do octógono para cumprimentar o chefe da Casa Branca, que assistia ao combate da primeira fila. Trump parabenizou Borrachinha e fez elogios à beleza do atleta: “Você é bonito demais para ser um lutador. Poderia ser modelo”, disse o presidente. Confira aqui o momento.…

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Educação e controle social ganham força com adesão do Acre a projeto nacional

O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), foi selecionado para participar do Projeto Estudantes em Movimento 2026, na categoria “Decolagem”, iniciativa de alcance nacional voltada ao fortalecimento do controle social e da educação cidadã nas escolas públicas. A seleção reconhece o trabalho desenvolvido pelos órgãos no incentivo à participação social e à formação de cidadãos mais conscientes e engajados, consolidando o Acre entre os estados com iniciativas de destaque na área. Acre foi selecionado para participar…

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Datafolha mostra que eleição é entre petismo e antipetismo, avaliam analistas

Por Brasil de Fato A nova pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado (11), mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) empatados tecnicamente, com o bolsonarista um ponto percentual à frente do petista, 46% a 45%, no segundo turno. Além disso, o levantamento fez simulações com o presidente Lula enfrentando Romeu Zema […] Fonte: ICL Notícias

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Ministério da Saúde apresenta novo sistema de assistência farmacêutica no SUS

O Ministério da Saúde realizou na última quinta-feira (9/04) um webinário para apresentar o novo sistema de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), o e-SUS AF. A agenda marcou o início da adesão dos municípios à nova plataforma, que vai substituir o sistema Hórus. O e-SUS AF foi criado para modernizar e melhorar a gestão da assistência farmacêutica no SUS. Na prática, a ferramenta qualifica os processos da assistência farmacêutica e facilita o registro e o acompanhamento das informações sobre a dispensação/fornecimento de medicamentos, o controle de estoque…

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Tênis: Brasil se garante em playoff mundial da Billie Jean King Cup

O Brasil está classificado para o playoff (eliminatória) mundial da Billie Jean King Cup – torneio equivalente à Copa do Mundo de seleções no tênis feminino, assim como a Copa Davis no masculino. A vaga foi assegurada neste sábado (11), com a vitória em dois jogos sobre o México, em Ibagué (Colômbia), no confronto decisivo pelo zonal I das Américas. O playoff será disputado em meados de novembro. As brasileiras terão pela frente algum dos sete países derrotados nos duelos qualificatórios para as quartas de final do Grupo Mundial. Os…

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Lula ainda favorito; Flávio, candidato a ser desentranhado

Dada, como reza o que já é um clichê, a fotografia do momento, os bolsonaristas têm motivos para comemorar os números do Datafolha, tornados públicos neste sábado, e de uma penca de outras pesquisas. Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão empatados. No caso, o senador marcaria 46% das intenções de voto se o segundo turno fosse hoje, e o presidente, 45%. No levantamento do mês passado, a vantagem estava invertida: 43% a 46%. Jogo jogado? Calma, gente boa! Existe um candidato oculto nessa disputa, justamente…

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Da beligerância à cooperação: melhor saída para o contencioso tributário

Historicamente, a relação entre Fisco e contribuintes tem se estruturado sob uma lógica de enfrentamento e desconfiança recíproca. O fisco atua como ente punitivo e o contribuinte como potencial devedor ou sonegador, instaurando um ambiente de tensão permanente que alimenta elevados índices de litigiosidade. Segundo dados da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e […] O post Da beligerância à cooperação: melhor saída para o contencioso tributário apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Santa Catarina tem um dos maiores salários mínimos regionais do país

Foto: Roberto Zacarias/SecomGOVSC Santa Catarina é o estado com o segundo maior salário mínimo do país. Com a sanção da nova lei pelo governador Jorginho Mello que atualiza o piso regional, os trabalhadores catarinenses passam a ter remuneração mínima entre R$ 1.842 e R$ 2.106, valores que ficam de 13,6% a 29,9% acima do salário mínimo nacional. Mesmo na faixa inicial, o salário mínimo regional catarinense já é 13,6% superior ao salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.621. Isso significa R$ 221 a mais no bolso do trabalhador catarinense.…

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