Contrato assinado no exterior afasta vínculo empregatício no Brasil

Celebrar contrato no exterior com uma empresa estrangeira impede o reconhecimento do vínculo empregatício com uma companhia brasileira, ainda que esta tenha recrutado o trabalhador. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) afastou o reconhecimento de vínculo de emprego de um trabalhador brasileiro com a empresa […] O post Contrato assinado no exterior afasta vínculo empregatício no Brasil apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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CET-Santos vai a escolas para discutir a organização do trânsito na entrada e saída dos alunos

A equipe técnica da campanha “No trânsito, seu exemplo ensina”, realizada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos), iniciou uma série de reuniões para devolutiva das demandas analisadas pelos técnicos e apresentadas por escolas. As unidades de ensino foram chamadas a integrar a iniciativa, que tem como objetivo organizar o trânsito no entorno dos colégios, nos horários de entrada e saída dos alunos, garantindo a fluidez do tráfego e a segurança de todos. Parte das ações da campanha envolve agentes de trânsito e educadores e tem como foco orientar pais…

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“HumanizAção” acolhe 18 pessoas em situação de rua nesta sexta-feira (27)

O programa “HumanizAção” realizou, ao longo desta sexta-feira (27), atendimento a 39 pessoas em situação de rua, em diferentes pontos da cidade. Desse total, 18 aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS). Na entidade, são disponibilizados pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas, banho e cuidados de higiene. O “HumanizAção” é realizado de forma integrada por profissionais da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da Secretaria…

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Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro de revisão dos horários restritos de visitação e de concessão de “livre acesso” aos filhos do ex-presidente que não moram na residência onde o ex-presidente cumpre pena, no Lago Sul, bairro de Brasília. Desde sexta-feira (27), Bolsonaro está em prisão domiciliar temporária.  Na última terça-feira (24), o ministro Moares concedeu prisão domiciliar humanitária temporária ao ex-presidente, atendendo a um pedido da defesa que alegava que ele não teria condições de…

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Fotojornalista do sistema público de comunicação é finalista de prêmio nacional com registro em aldeia indígena

O Acre ganha destaque no cenário nacional com fotografia que mostra um olhar sensível sobre o agro e os povos da floresta. A fotojornalista Ingrid Kelly, da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), concorre na categoria Fotografia do Prêmio de Jornalismo Tecnoshow COMIGO 2026. Fotojornalista Ingrid Kelly, da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), é finalista no prêmio. Foto: reprodução A premiação integra a programação da Tecnoshow COMIGO, uma das maiores feiras de tecnologia rural do Brasil, e tem como tema “O Agro Conecta”, destacando o agronegócio como uma rede…

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Três Lagoas recebe Campeonato Estadual de Futsal Sub-12 e Sub-17 neste fim de semana

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), informa a população que neste fim de semana o município será sede do Campeonato Estadual Masculino de Futsal Sub-12 e Sub-17 2026, que acontece entre os dias 27 e 29 de março. A competição reunirá equipes de diversas cidades do Mato Grosso do Sul e serão realizadas no Complexo Poliesportivo Professor Eduardo Antônio Milanez, na circular da Lagoa Maior, e no Colégio Objetivo, no Jardim Progresso. A programação tem início na sexta-feira, 27 de…

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Intermediário responde por prejuízo ao negociar a venda de veículo

Terceiro que participa efetivamente da negociação de compra e venda de veículo e causa prejuízo deve responder pelos danos, ainda que alegue ser mero intermediário. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná determinou que um negociador reembolse o valor do IPVA cobrado no período em que […] O post Intermediário responde por prejuízo ao negociar a venda de veículo apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo de Roraima convoca quatro novos policiais e reforça o efetivo da PCRR

O Governo do Estado de Roraima realizou, na manhã dessa sexta-feira, dia 27, a convocação para nomeação de quatro novos policiais civis que irão reforçar o efetivo da PCRR (Polícia Civil de Roraima). O ato foi oficializado pelo governador Antonio Denarium, durante solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio do Governo. A convocação ocorreu no mesmo evento em que foram anunciadas a promoção por merecimento de policiais civis e o cronograma das próximas etapas do concurso público, consolidando um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da instituição. Foram convocados três…

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Na Semana Santa, ações educativas contra o Aedes se concentram no Mercado de Peixes de Santos

Levar a informação onde o povo está. A partir desse mote, o grupo de Informação, Educação e Comunicação da Secretaria de Saúde fará ações educativas de combate ao mosquito Aedes aegypti nesta segunda e terça-feiras, a partir das 9h, no Mercado de Peixes de Santos (Avenida Gov. Mário Covas Júnior, 3050), que estará bastante movimentado, em virtude dos clientes que seguem a tradição de comer frutos do mar na Semana Santa. Os agentes distribuirão panfletos informativos e esclarecerão dúvidas frequentes sobre estratégias de prevenção e limpeza adequada para evitar criadouros e…

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Programa “HumanizAção” acolhe 13 pessoas em situação de rua neste sábado (28)

O programa “HumanizAção” realizou atendimentos a 43 pessoas em situação de rua, ao longo deste sábado (28), em diferentes pontos da cidade. Desse total, 13 aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS), onde são disponibilizados pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas, banho e cuidados de higiene. A iniciativa municipal é promovida de forma integrada por equipes da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da Secretaria…

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Vice-governadora Mailza participa do Juntos Pelo Acre na regional do Calafate

A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre, Mailza Assis, participou na manhã deste sábado, 28, de mais uma edição do programa Juntos Pelo Acre, desta vez realizada na regional do Calafate, na Escola Estadual Henrique Lima, localizada na principal praça do bairro. Durante a agenda, Mailza Assis foi recebida pelos moradores da região e pelos presidentes das associações dos bairros que compõem a regional. Na ocasião, a vice-governadora agradeceu o empenho de todos na mobilização da comunidade. “Meu agradecimento a todos que participaram,…

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Três Lagoas avança na desburocratização com Workshop da Redesim para secretarias municipais

Na manhã desta quinta-feira, 26 de março, a sala de reuniões do Gabinete Municipal sediou o Workshop da Redesim, uma iniciativa estratégica promovida pelo Sebrae/MS em parceria com a Prefeitura. O evento reuniu representantes de diversas secretarias municipais com o objetivo de otimizar os processos de abertura, alteração e licenciamento de empresas na cidade. A capacitação, que integra as ações do programa Cidade Empreendedora, focou na integração prática dos órgãos públicos. Através de dinâmicas de grupo e estudos de casos reais, os servidores puderam visualizar gargalos e soluções para tornar…

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TJ-MG responsabiliza rede social e usuário por vídeo ofensivo

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou uma decisão da Comarca de Poços de Caldas (MG) e determinou que um usuário e uma rede social indenizem uma mulher cujas imagens foram veiculadas em um vídeo divulgado sem sua autorização. A indenização por danos morais, que deve ser paga solidariamente, foi […] O post TJ-MG responsabiliza rede social e usuário por vídeo ofensivo apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Quixeramobim e Itarema recebem investimento em barragens

Foram assinadas nesta quinta-feira (26), as ordens de serviço que garantem a construção de uma barragem para o assentamento Crisantemo, em Quixeramobim, e a reforma da barragem do assentamento Pachicu, em Itarema. As obras serão executadas pela Secretaria dos Recursos Hídricos através da Superintendência de Obras Hidráulicas com investimento de R$ 1 milhão 376 mil e R$ 2 milhões 763 mil, respectivamente. Durante a assinatura, o secretário dos recursos hídricos, Fernando Santana, destacou “Não temos medido esforços para garantir segurança hídrica para as comunidades. Esses projetos são muito importantes para…

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