Categoria: Destaque

STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado 25 de outubro. Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o caso não será julgado antes do término do pleito para não interferir nas eleições. O caso está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo plenário da Corte. Caberá ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, marcar a data do julgamento. Condeção A defesa…

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Roraima sedia edição do Programa (re)Conexões com criação de Sistema Estadual de Museus

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Nesta quinta-feira, 08, e sexta-feira, 09, Roraima será sede de uma edição do Programa (re)Conexões. O evento é promovido em parceria pelo Governo do Estado, por meio da Secult (Secretaria de Cultura e Turismo), Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Voltado para profissionais da área, estudantes e a comunidade em geral, o encontro ocorrerá das 8h às 18h, no auditório da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), em Boa Vista, consolidando-se como um espaço fundamental de diálogo sobre as políticas públicas…

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Outubro Rosa: evento em Santos terá corte gratuito para doação de cabelos a mulheres com câncer. Inscrições abertas

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Um corte de cabelo pode se transformar em um gesto de solidariedade e ajudar a devolver a autoestima a mulheres em tratamento contra o câncer. Em Santos, quem quiser participar dessa corrente poderá doar mechas durante o Rosas de Outubro, iniciativa que encerra a programação do Outubro Rosa no Município (https://www.santos.sp.gov.br/?q=hotsite/outubro-rosa-2026). O evento será realizado no dia 30 de outubro, das 14h às 17h, na Casa da Mulher de Santos (Avenida Rangel Pestana, 150 – Vila Mathias). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente por meio de…

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Atividade que integra leitura e videogame é atração na Biblioteca Municipal nesta quinta (8) e sexta-feira (9)

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Os munícipes terão a oportunidade de participar, nesta quinta (8) e sexta-feira (9), da atividade que integra leitura e videogame na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, localizada no Alto da Boa Vista. As vagas são limitadas e preenchidas por ordem de chegada. A iniciativa tem como objetivo aproximar a população do rico acervo da Biblioteca Municipal de Sorocaba, além de incentivar o acesso à leitura, com propostas artísticas e lúdicas. A atividade ocorre semanalmente às quintas e sextas-feiras, das 9h às 16h, com participação permitida ao público de até 16…

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ENTREVISTA – Epagri convida setor produtivo de algas a colaborar com plano estratégico para a próxima década

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A Epagri coordena a elaboração do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável da Algicultura Catarinense 2027–2037. Para incentivar a participação do setor, estão programadas duas oficinas neste mês de outubro: dia 9, em Itajaí, e dia 23, em Florianópolis. Os encontros serão das 8 às 12 horas, nos centros de treinamento da Epagri nestes municípios. Santa Catarina se tornou a maior criadora de algas do Brasil em 2024, com produção de 751 toneladas. Mas o setor tem alguns desafios para ampliar a produção, de acordo com o pesquisador Felipe Matarazzo…

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Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (7)

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Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições à Presidência da República participam de reuniões em Brasília nesta quarta-feira (7). Luiz Inácio Lula da Silva (PT)Tem reunião, em Brasília, com jovens parlamentares eleitos para planejar sua campanha eleitoral do 2º turno. Flávio Bolsonaro (PL)​Pela manhã, tem reunião com integrantes da Federação União Progressista. Às 11h, encontra integrantes do partido Novo. Às 15h, reúne-se com candidatos do PL eleitos. Os compromissos ocorrem em Brasília. A ordem de apresentação da agenda dos candidatos a presidente segue alternância diária. Fonte: Agência Brasil

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MPRJ recomenda que partida entre Vasco e Boca Juniors seja no Maracanã

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A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro comunicou ao governo do estado que o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor expediu recomendação à concessionária Fla-Flu Serviços S.A. para disponibilizar o Estádio do Maracanã para a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, no dia 20 de outubro, às 21h30, pela semifinal da Copa Sul-Americana. A recomendação considera manifestação técnica da Polícia Militar contrária à realização da partida no Estádio de São Januário e favorável ao Maracanã. De acordo com o documento, o Maracanã apresenta condições…

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Roraima ganha centro de desenvolvimento de futebol da CBF para categorias de base

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O esporte roraimense deu um passo histórico nesta terça-feira, 06. Foi realizado o lançamento da pedra fundamental do Centro de Desenvolvimento do Futebol de Roraima, no bairro Jóquei Clube, zona Oeste de Boa Vista. O novo complexo esportivo é fruto de parceria estruturante entre a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e a FRF (Federação Roraimense de Futebol), com apoio institucional do Governo do Estado. Presente na solenidade, o governador Soldado Sampaio ressaltou a importância da união de esforços para criar um ambiente favorável ao crescimento dos atletas. “Desde o primeiro…

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Sete de outubro do Hamas redesenhou alianças no Oriente Médio

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Nos três anos após o ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023, completados nesta quarta-feira (7), o Oriente Médio registrou uma sucessão de acontecimentos que modificou a correlação de forças na instável Ásia Ocidental por meio de guerras e da criação e do desmonte de alianças militares e políticas. O ataque do Hamas contra vilas ao Sul de Israel, que tirou a vida de cerca de 1,2 mil pessoas, foi seguido de uma resposta militar israelense classificada por especialistas como um genocídio, que destruiu cidades inteiras…

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Prefeitura de Santos nomeia mais 25 aprovados em concurso; 18 são para a Saúde

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A Prefeitura de Santos nomeou, nesta quarta-feira (7), mais 25 candidatos aprovados em concurso público para os cargos de auxiliar de serviços gerais (6), cirurgião-dentista (4), médico (2), técnico de enfermagem (11) e técnico de biblioteconomia (2). Do total, 18 profissionais, o equivalente a 72%, são destinados à área da Saúde no Município. A relação dos nomeados, a documentação necessária e os prazos podem ser consultados no Diário Oficial (https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2026-10-07), a partir da página 4. EXAMES E DOCUMENTAÇÃO Os nomeados devem entrar em contato com a Seção de Medicina do…

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Tarde de Pintura “Alice no país das maravilhas” é atração nas Bibliotecas Municipais de Sorocaba

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Os munícipes podem participar da Tarde de Pintura “Alice no país das maravilhas” nas Bibliotecas Municipais de Sorocaba. Nesta quarta-feira (7), às 14h30, a atração será levada à Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury”. Já na sexta-feira (9), às 14h30, a programação acontecerá na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”. Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), o objetivo da iniciativa é aproximar a população do rico acervo das Bibliotecas Municipais de Sorocaba, além de incentivar o acesso à leitura, com propostas artísticas e…

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Uso da marca em memes nas redes sociais não viola direito exclusivo

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O uso de uma marca em conteúdos satíricos nas redes sociais não viola o direito exclusivo da detentora ou configura concorrência desleal. As chamadas contas de memes têm respaldo no exercício da liberdade de expressão, conforme o artigo 5, incisos IV e IX, da Constituição Federal. FreepikTJ-SP manteve contas que usam o nome de uma universidade em memes Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, uma sentença que negou o pedido de bloqueio de contas de uma…

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Epagri convida setor produtivo de algas a colaborar com plano estratégico para a próxima década

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Foto: Divulgação / Epagri A Epagri, por meio do Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Epagri/Cedap), está coordenando a elaboração do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável da Algicultura Catarinense 2027–2037. Para incentivar a participação do setor, estão programadas duas oficinas neste mês de outubro: dia 9, em Itajaí, e dia 23, em Florianópolis, das 8 às 12 horas, nos centros de treinamento da Epagri nestes municípios. Santa Catarina se tornou a maior criadora de algas do Brasil em 2024, com produção de 751 toneladas. A atividade surgiu em…

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OAB-RJ defende decisão rápida do TSE para eleições no estado

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A presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira (6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida o quanto antes sobre a eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que já houve a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A depender da decisão do colegiado do TSE, o Rio de Janeiro poderá ter segundo turno para governador ou ter um eleito já no primeiro turno. Ana Tereza disse que a votação no estado necessita de segurança jurídica. “Essa…

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CNJ e BC assinam acordo para disciplinar pagamento de precatórios

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central assinaram nesta terça-feira (6) acordo para criação de regras mais rígidas para a concessão de créditos de precatórios, títulos de dívida do governo federal. As novas normas pretendem disciplinar a comercialização paralela de precatórios, que ocorre com operações de deságio na compra e venda por empresas, instituições financeiras e escritórios de advocacia. A proposta foi assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e será colocada em…

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Governo de Roraima promove ações de prevenção ao câncer de mama

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O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), inicia nesta quinta-feira, 1º de outubro, a programação do Outubro Rosa, com ações voltadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao cuidado integral com a saúde da mulher. As atividades serão realizadas ao longo do mês em unidades da rede estadual. A programação inclui atendimento especial no CRSM (Centro de Referência de Saúde da Mulher), palestras, blitzes educativas e orientações sobre prevenção e diagnóstico do câncer de mama. Também estão previstas ações no HMI (Hospital Materno Infantil Nossa Senhora…

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Curso de maquiagem profissional capacita mulheres e abre novas possibilidades de renda em Santos

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A tarde desta terça-feira (6) foi de aprendizado e novas possibilidades no Fundo Social de Solidariedade de Santos. O espaço recebeu mais uma aula do curso de maquiagem profissional, que prepara para atuar no mercado e também contribui para o fortalecimento da autoestima. As alunas aprendem técnicas de preparação da pele, maquiagem dos olhos, delineado, aplicação de cílios e colorimetria. O conteúdo também aborda a escolha da base adequada para cada tom de pele e da maquiagem de acordo com diferentes ocasiões e roupas. A aposentada Regina Célia Augusto, que…

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Sorocaba promove ações alusivas à campanha Outubro Rosa nas UBSs

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), programou uma série de ações em outubro, a fim de ampliar o acesso aos serviços, divulgar as estratégias de prevenção e promoção da saúde e conscientizar a população sobre a importância da realização periódica de exames preventivos e de autocuidado. Essa iniciativa busca alertar as mulheres sobre a relevância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, um passo essencial para aumentar as chances de cura. Além disso, as equipes de profissionais…

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OAB Nacional questiona no STF prazo para pagamento de RPV na Bahia

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal para contestar trecho de lei da Bahia que estabelece prazo máximo de 90 dias para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A questão é discutida em uma ação direta de inconstitucionalidade. Eugenio Novaes/OABConselho Federal da OAB acionou o Supremo contra lei do estado da Bahia A RPV é a forma de pagamento de dívidas judiciais de menor valor devidas pelo poder público. Acima do limite definido para a RPV, o pagamento é feito…

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IMA e MPF firmam acordo para ampliar integração e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental

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Foto: Divulgação/IMA O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) e o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) firmaram Acordo de Cooperação Técnica para ampliar a integração institucional e facilitar o acompanhamento e a fiscalização de processos relacionados ao licenciamento e à fiscalização ambiental. O acordo prevê a concessão, pelo IMA, de acesso à Procuradoria da República em Santa Catarina aos sistemas SINFAT – Sistema de Licenciamento Ambiental e GAIA – Sistema de Gestão e Acompanhamento de Infrações Ambientais. A medida permitirá que o MPF acompanhe os processos…

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