Na ponderação entre o interesse econômico e o da proteção ambiental, deve-se proteger o meio ambiente, porquanto envolve direito fundamental difuso. Com base nessa tese, o juiz Wladimir Hungria, que substitui a titular Caroline Rossy Brandão da Fonseca na 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, intimou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente […] O post Prefeitura do Rio autua Campo de Golfe por violação ambiental apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
Ler MaisCategoria: Destaque
Professora de Roraima vence prêmio nacional e ganha viagem para Londres
A professora Luciene Moreira da Silva, da Escola Estadual Professora Antônia Coelho de Lucena, em Boa Vista, foi a grande vencedora do Prêmio Educador FTD Educação – 2ª edição, na categoria STEAM da rede pública, e ainda recebeu o reconhecimento de “Projeto Destaque do Ano”. Como parte da premiação, ela ganhou uma viagem pedagógica internacional para Londres, na Inglaterra, além de benefícios acadêmicos e financeiros. A premiação foi entregue no último fim de semana, em São Paulo (SP), reunindo iniciativas de todo o país. Além da viagem com todas as…
Ler MaisSES leva protagonismo de MS à COP-15 com ações de Saúde Única em evento internacional
Estado apresenta experiências em Saúde Única durante conferência realizada em Campo Grande A SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul) destacou o protagonismo do Estado na […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Ler MaisDemoDay CriarCE 2026 apresentará soluções inovadoras desenvolvidas por startups cearenses
Evento é gratuito e aberto a empreendedores, pesquisadores, estudantes e interessados no universo da inovação O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), realizará nesta sexta-feira (27), das 17h às 20h, o DemoDay CriarCE 2026 – Prototipando o Futuro. O evento acontece no Favelab Hub Criativo, em Fortaleza, reunindo startups aceleradas ao longo de 2025 para apresentação de tecnologias desenvolvidas durante a Jornada Hard. A iniciativa marca o momento em que equipes participantes exibem, ao público e ao mercado, protótipos e soluções inovadoras…
Ler MaisConferência Municipal de Cultura debate políticas públicas para Santos
A 12ª Conferência Municipal de Cultura será realizada no próximo sábado (28), a partir das 9h, no Teatro Rosinha Mastrângelo (Avenida Pinheiro Machado,48, Vila Mathias). O objetivo é ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política; construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa, além de analisar e referendar propostas e ações previstas no Plano Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal n° 3.372/2017. Antes da etapa final, o calendário de encontros prevê três pré-conferências setoriais, que serão realizadas de quarta (25) a sexta-feira (27), no mesmo teatro, onde também…
Ler MaisNovas viaturas da GCM de Sorocaba entram em operação nesta terça-feira (24)
Fotos: Michelle Alves A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), colocou em operação, nesta terça-feira (24), nove novas viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM), adquiridas com recurso federal, a partir de convênio via Ministério da Justiça. Outras duas serão entregues em breve, após termo aditivo feito pela pasta. A apresentação delas ocorreu na última quinta-feira (19), durante solenidade de inauguração da Base Comunitária da GCM no bairro do Éden. Concluídos os trâmites legais de documentação e de identificação visual, os veículos agora foram liberados para…
Ler MaisComissão aprova moção de aplausos para ex-PF que prendeu Lula em 2018
Comissão de Segurança Pública concedeu a homenagem a Danilo Campetti (Republicanos), atual deputado estadual em SP aliado de Tarcísio Fonte: Metrópoles
Ler MaisFlotilha com 30 toneladas de ajuda humanitária chega em Cuba
Flotilha com toneladas de ajuda humanitária para Cuba chegou ao país após iniciar a missão no último dia 20 de março Fonte: Metrópoles
Ler MaisEntenda o que acontece no Rio com a renúncia de Claudio Castro
O ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, renunciou nesta segunda-feira (23) ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado nas eleições majoritárias de outubro. Com sua saída, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, assume interinamente o governo. Essa situação ocorre porque o vice-governador, Thiago Pampolha, que assumiu um cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) saiu em 2025 e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, está licenciado do cargo. Bacellar renovou o pedido de licença do mandato.…
Ler MaisAlexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde. A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13. Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar terá prazo inicial de 90 dias.…
Ler MaisGoverno corrige distorção histórica e garante avanços a servidores estaduais irregulares
O governo do Acre fez uma reparação histórica em benefício de cerca de 1,9 mil servidores públicos irregulares. Após mais de uma década de insegurança jurídica e estagnação na carreira, o Estado decidiu rever o entendimento que impedia o avanço funcional desses profissionais, assegurando direitos como promoções e progressões. Após um pedido do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis, em reconhecimento ao valoroso serviço prestado pelos servidores, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado de Administração (Sead) uniram esforços para encontrar um novo entendimento sobre…
Ler MaisMinas Gerais supera marca de 14 GW na geração de energia solar
Valor equivale a potência da Usina de Itaipu e o protagonismo mineiro na transição energética, com geração de empregos e atração de investimentos Fonte: Agência Minas
Ler MaisPrefeitura de Três Lagoas reforça conscientização no Dia Mundial da Tuberculose
Nesta segunda-feira, 24 de março, é celebrado o Dia Mundial da Tuberculose, uma data importante para alertar a população sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento da Tuberculose. A tuberculose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria que atinge principalmente os pulmões, mas também pode afetar outras partes do corpo. A transmissão ocorre pelo ar, por meio da tosse, fala ou espirro de pessoas infectadas e sem tratamento. PRINCIPAIS SINTOMAS A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alerta para os principais sinais da doença, que incluem: • Tosse persistente por três…
Ler MaisExame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas
O Exame Nacional da Magistratura (Enam) está com inscrições abertas até o dia 9 de abril. Elas podem ser feitas pelo site da FGV Conhecimento sob o pagamento de taxa de R$ 120. A prova deve ser aplicada no dia 7 de junho de 2026, das 13h às 18h (horário de Brasília), em todas as capitais […] O post Exame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
Ler MaisDelegado da Polícia Civil capacita servidores do MPRR em técnicas modernas de investigação
O delegado da PCRR (Polícia Civil de Roraima), Wesley Costa de Oliveira, ministrou palestra para membros e servidores do MPRR (Ministério Público do Estado de Roraima), abordando técnicas modernas de investigação e o uso estratégico de informações para fortalecimento da produção de provas. A capacitação ocorreu na última sexta-feira, 20, e reuniu promotores e servidores com foco no aprimoramento da atuação investigativa. A atividade atendeu a uma demanda institucional apresentada ao delegado, que também é diretor do Departamento Administrativo da PCRR e responde pela Draco (Delegacia de Repressão às Ações…
Ler MaisMais infraestrutura: Governo de MS garante asfalto e drenagem para ruas de Dois Irmãos do Buriti
Mais qualidade de vida, segurança no trânsito e valorização dos bairros. Esses são alguns dos impactos diretos das obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais que o Governo […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Ler MaisCom apoio da Coin/SSPDS, PMCE prende suspeito por homicídio, receptação e uso de documento falso em Aquiraz
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) efetuou a prisão de um homem, de 46 anos, que estava com dois mandados de prisão em aberto pelos crimes de homicídio e receptação. O suspeito, que também foi autuado por uso de documento falso, é apontado como chefe de um grupo criminoso. A captura ocorreu na tarde dessa segunda-feira (23), no município de Aquiraz – Área Integrada de Segurança Pública 15 (AIS 15) do estado. Uma equipe do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), com apoio da Coordenadoria de…
Ler MaisPasseio ciclístico percorre o Centro de Santos no sábado
Em comemoração aos 132 anos do jornal A Tribuna, será realizado neste sábado (28) um passeio ciclístico pelo Centro Histórico de Santos. O evento conta com o apoio da Prefeitura e promete reunir ciclistas em um trajeto cultural e comemorativo por alguns dos principais pontos da Cidade. As inscrições são limitadas a 200 participantes e começam nesta quarta-feira (25) pelo e-mail abciclistas768@gmail.com. A idade mínima para participação é de 18 anos, sendo necessário enviar nome completo e número de celular. A concentração será a partir das 9h, em frente ao…
Ler Mais“HumanizAção” acolhe 18 pessoas em situação de rua nesta segunda-feira (23)
O programa “HumanizAção” realizou, ao longo desta segunda-feira (23), atendimento a 40 pessoas em situação de rua, em diferentes pontos da cidade. Desse total, 18 aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS). Na entidade, são disponibilizados pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas, banho e cuidados de higiene. O “HumanizAção” é realizado de forma integrada por profissionais da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da Secretaria…
Ler MaisAlcolumbre aciona Advocacia do Senado após Mendonça prorrogar CPMI do INSS
Segundo interlocutores, o presidente do Senado teria demonstrado irritação com a decisão do magistrado Fonte: Metrópoles
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