Cumprimento da Lei 15.270/2025 é impossível, escreve juíza em decisão

A exigência de aprovação da distribuição de dividendos até 31 de dezembro de 2025 como condição para a manutenção da isenção tributária sobre lucros do mesmo ano, prevista na Lei 15.270/2025, não configura mera dificuldade operacional, mas impossibilidade jurídica de cumprimento.   Com esse entendimento, a 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal […] O post Cumprimento da Lei 15.270/2025 é impossível, escreve juíza em decisão apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

Ler Mais

Governo do Ceará entrega 32 novas brinquedocreches e amplia para 285 o número de equipamentos no Estado

“A brinquedocreche garante o direito de brincar das nossas crianças, mas garante também o acesso dessa família a outras políticas”, afirmou a vice-governadora e secretária da Proteção Social (SPS), Jade Romero, durante a entrega de 32 novas brinquedocreches a 28 municípios cearenses. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (23), no auditório da SPS, e contou também com a presença de prefeitos e representantes dos municípios beneficiados. Com a entrega, o Estado alcança a marca de 285 brinquedocreches implantadas por meio do programa Mais Infância Ceará. Na ocasião, a gestora reforçou a…

Ler Mais

GCM atua em combate a incêndio residencial na Vila Haro

Fotos: GCM A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba atuou, na última sexta-feira (20), após solicitação de populares, no combate ao incêndio em residência na Rua Rodrigues de Melo, na Vila Haro, Zona Leste da cidade. A equipe agiu de forma rápida e eficiente, ao conter e extinguir as chamas, bem como em isolar a área para garantir a segurança da população local. Logo na sequência, o Corpo de Bombeiros deu continuidade ao atendimento da ocorrência. Não houve vítimas ou feridos, sendo constatados apenas danos materiais. $$ = $.noConflict(); var…

Ler Mais

Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) determinar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.   O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG).  Na decisão, Mendonça disse que o pedido de prorrogação preenche os requisitos legais e não pode ignorado por Alcolumbre. “Preenchidos os requisitos constitucionais e regimentais aplicáveis, a Mesa Diretora e a presidência…

Ler Mais

OCA promove ações integradas pelo Dia Mundial da Felicidade no Acre

Por Daniel de Paula O governo do Acre, por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA), promoveu em conjunto com a Rede de Representantes Institucionais do Estado do Acre, uma série de ações em alusão ao Dia Mundial da Felicidade, celebrado em 20 de março. Ação em alusão ao Dia Mundial da Felicidade na OCA. Foto: Daniel de Paula/OCA A mobilização contou com a participação das unidades da OCA nos municípios de Brasileia, Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Xapuri, além de órgãos parceiros como o Corpo de Bombeiros…

Ler Mais

Espírito Santo apresenta Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação

O Governo do Espírito Santo apresentou à sociedade capixaba o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PCTI-ES), em evento realizado nesta quinta-feira (19), no Palácio Anchieta, em Vitória. O plano foi elaborado em parceria entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. A construção do documento ocorreu por meio de um processo participativo, com escutas qualificadas e oficinas territoriais que envolveram representantes da academia, do setor…

Ler Mais

PROCON-TL divulga pesquisa de preços de itens essenciais

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas (PROCON-TL), divulgou uma pesquisa de preços de repelentes, fraldas descartáveis e fórmulas infantis. O levantamento foi realizado entre os dias 13 e 18 de março de 2026, em supermercados e farmácias do município. Os dados apontam variações significativas de preços entre os estabelecimentos. Entre os repelentes, por exemplo, o produto Off Family 200 ml foi encontrado por valores que variam de aproximadamente R$ 15,44 a R$ 42,98. Já o Repelex Family…

Ler Mais

TJ-MG condena faculdade a indenizar aluna por encerramento de curso

As instituições de ensino devem assegurar a conclusão dos estudos aos alunos já matriculados em seus cursos. Com esse entendimento, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou uma sentença da comarca de Bom Despacho (MG) e elevou a indenização que um centro universitário deve pagar a uma aluna que teve […] O post TJ-MG condena faculdade a indenizar aluna por encerramento de curso apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

Ler Mais

SPS promove curso de prevenção à violência contra mulheres e cultura de paz

A Secretaria da Proteção Social (SPS) iniciou, na tarde desta segunda-feira, 23, em Fortaleza, o curso de Prevenção à Violência contra as Mulheres e Cultura de Paz. A formação reúne profissionais que atuam diretamente na política de proteção às mulheres, com foco no fortalecimento das estratégias de enfrentamento às diversas formas de violência. Realizado no auditório da SPS, no bairro Joaquim Távora, o curso segue até esta terça-feira, 24, com conteúdos teóricos e práticos voltados à prevenção, identificação e acolhimento de mulheres em situação de violência. Durante a abertura, a…

Ler Mais

Exposição na Prefeitura de Santos conscientiza sobre a violência contra a mulher

Preservar a memória e promover a conscientização sobre a violência contra a mulher. Com esse propósito, a entrada do Paço Municipal de Santos, no Centro Histórico, recebe até 31 de março a exposição em homenagem a 20 mulheres históricas e vítimas de feminicídio, reunindo casos antigos e recentes. A mostra, que integra a programação do Mês da Mulher, já passou pelos cemitérios municipais da Filosofia, Areia Branca e Paquetá. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Prefeituras Regionais, por meio da Coordenadoria de Cemitérios, e da Secretaria da Mulher,…

Ler Mais

MÃE DE TRÊS FILHOS, MULHER É ASSASSINADA A TIROS PELO EX-COMPANHEIRO. ACUSADO TENTOU MATA-LA ANTERIORMENTE, E A PERSEGUIA, E NADA FOI FEITO.

Em audiência de custódia, Justiça mantém prisão de suspeito de matar ex-companheira em Bragança Paulista Luene Vitória Moraes de Oliveira, de 24 anos, foi morta em Bragança Paulista, neste domingo (22). O ex-marido dela foi preso. Segundo a polícia, a vítima tinha medida protetiva contra o homem. Por g1 Vale do Paraíba e Região Mulher é morta a tiros em Bragança; ex-companheiro confessou O homem preso suspeito de matar a ex-companheira em Bragança Paulista, no fim de de semana, passou por audiência de custódia na manhã desta segunda-feira (23) e…

Ler Mais

EDITORIAL| SÃO PAULO: O ESTADO DA INSEGURANÇA PÚBLICA ONDE O SANGUE DAS MULHERES VIROU ESTATÍSTICA BANAL

DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN Onde já se viu? O que estamos presenciando em solo paulista não é apenas uma crise de segurança, é um projeto de barbárie. São Paulo, o estado que se orgulha de ser a “locomotiva do país”, hoje puxa o comboio do horror no quesito feminicídio. O caso mais recente em Bragança Paulista, onde a justiça manteve a prisão de um feminicida, acusado de de matar a ex-companheira, a tiros, mãe de 3 filhos,  é apenas a ponta de um iceberg de gelo e sangue que…

Ler Mais

Inscrições para o Supercampeonato de Veteranos 2026 estão abertas

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), já está recebendo as inscrições para o Supercampeonato de Veteranos 2026. O prazo se encerrará no dia 8 de maio. Já os atletas de cada equipe que vão participar do primeiro jogo devem ser inscritos até o dia 15 de maio. Os dirigentes das equipes deverão encaminhar o pedido de inscrição para o e-mail: varzeanosorocabano@gmail.com. O valor da taxa de inscrição é de R$ 597, que deverá ser recolhido em transferência ou depósito no Banco…

Ler Mais

Domínio Global Consultoria Web