‘Fato do mundo’ nas rodovias: extensão do Tema 1.417/STF ao transporte rodoviário

Freepik O cenário da responsabilidade civil no transporte de passageiros passa por uma recalibragem fundamental no Supremo Tribunal Federal. No centro do debate está o Tema nº 1.417 da Repercussão Geral (ARE 1.560.244/RJ), que investiga se a responsabilidade do transportador por danos decorrentes de atrasos ou cancelamentos deve ser regida pelo Código de Defesa do […] O post ‘Fato do mundo’ nas rodovias: extensão do Tema 1.417/STF ao transporte rodoviário apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Abertas inscrições para a Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), em parceria com o Movimento Nacional ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), promove nos dias 30 e 31 de março, em Boa Vista, a 1ª Conferência Estadual dos ODS. Com o tema “A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a democracia e defender os direitos humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”, o evento será realizado no auditório da Faculdade Cathedral, localizado na Avenida Luís Canuto Chaves, 293, bairro Caçari. De acordo com a secretária da Setrabes, Tânia Soares, a…

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IDT/Sine oferta mais de 100 vagas de trabalho para pessoas com deficiência nesta terça (24)

Trabalhadores com deficiência que buscam inserção no mercado de trabalho terão a oportunidade de concorrer a diversas oportunidades no Feirão de Vagas para PCD. A ação é uma iniciativa do Governo do Ceará, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho e será realizada na próxima terça-feira (24), de 8 às 12h, na unidade do órgão, em Messejana, como o objetivo de ampliar a inclusão no mercado de trabalho. Segundo o IDT, mais de 100 vagas serão ofertadas na ação. Empresas como o Assaí Supermercados, Beach Park, Marquise, HalexIstar, M…

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Com mais 1,4 mil imóveis visitados, agentes concluem mutirão contra o Aedes na Vila Mathias, em Santos

A Secretaria de Saúde de Santos concluiu, nesta quinta-feira (19), mutirão contra o mosquito Aedes aegypti na Vila Mathias. Ao todo, 61 agentes escalados para averiguar locais com água parada ou com larvas visitaram 1,4 mil imóveis e eliminaram 81 focos. As larvas estavam em tanque, sucata, lona, pneu, tampa de lixeira, pote de água de animal doméstico, lata, poça d’água, ralo externo, pratinho e vaso de planta, masseira, bloco de construção e trilho do portão. Foram registradas 36 recusas da entrada dos agentes no imóveis.  A chefe de atividades técnicas do Centro…

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Prefeitura de Sorocaba e Projeto Metareciclagem fazem entrega de computadores a instituições sociais do município

Fotos: Rose Campos/Secom A Prefeitura de Sorocaba, por meio do Fundo Social de Solidariedade e do programa Metareciclagem, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), realizaram a entrega, nesta segunda-feira (16), de 14 computadores reciclados pelo projeto, que transforma computadores usados e, muitos deles, inutilizados, em equipamentos novos e prontos para o uso. A doação favoreceu, nesta ocasião, três instituições filantrópicas que atuam em Sorocaba: o Serviço de Obras Sociais (SOS), a Associação Beneficente Antônio José Guarda (AJC) e o Instituto Dona Mara, todos com ações voltadas à formação cidadã…

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Deputada que fez blackface em SP declarou-se parda à Justiça Eleitoral

Enquanto pintava o rosto e braços de preto para criticar a deputada federal Erika Hilton (PSOL), nessa quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) disse ser “branca”, mas quando se candidatou ao cargo atual, em 2022, declarou-se parda à Justiça Eleitoral. A informação está no DivulgaCand, site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa questão foi tema de postagem da deputada estadual Monica Seixas (PSOL) em suas redes sociais. “Blackface e fraudadora de cotas! Fabiana Bolsonaro, que disse ontem no plenário: ‘Sou branca. Se…

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Justiça suspende processo que pode levar à perda de concessão da Enel

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, nesta quinta-feira (19), decisão liminar para suspender a tramitação do processo que pode levar à caducidade do contrato da distribuidora de energia Enel São Paulo. O processo estava na pauta da reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) da próxima semana.   Na última terça-feira (17), a Enel entrou na Justiça para tentar suspender o processo de caducidade do contrato de concessão que está em tramitação na agência reguladora, motivado por sucessivas falhas no fornecimento de energia na região atendida pela…

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Gestores do governo alinham ações a serem desenvolvidas até o final da gestão

Gestores do governo do Acre se reuniram na tarde desta quinta-feira, 19, no auditório da Biblioteca Pública Estadual, em Rio Branco, para alinhar o planejamento das ações a serem executadas ao longo de 2026. O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação integrada entre os órgãos estaduais, com foco na ampliação dos serviços prestados à população e no cumprimento de metas viáveis até o final do período. Representantes de todas as pastas participaram da reunião de alinhamento. Foto: José Caminha/Secom A reunião foi conduzida pelo secretário de Estado de Planejamento,…

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Comissão presidida por Erika Hilton focou combate à violência contra a mulher em 2025

Por Laura Scofield (Folhapress) – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, atualmente presidida pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), priorizou a aprovação de projetos de lei sobre violência contra a mulher em 2025. O colegiado analisou e chancelou, por exemplo, o projeto que determina que agressores deverão ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas, aprovado pela Câmara na última semana. Também foram aprovados projetos sobre saúde da mulher, maternidade e primeira infância, além de propostas que buscam promover autonomia econômica. Ao todo, durante a última gestão, presidida pela deputada…

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Lula questiona BC sobre corte da Selic: “esperava pelo menos 0,5%”

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou, nesta quinta-feira (19), o corte de 0,25 ponto percentual na Taxa Selic, juros básicos da economia. Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela primeira vez em quase dois anos na reunião […] Fonte: ICL Notícias

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Santos anuncia Cuca como novo técnico, horas após demitir Vojvoda

O Santos está de técnico novo: Cuca, de 62 anos, foi anunciado na manhã desta quinta-feira (19), menos de 12 horas após o clube paulista demitir o treinador argentino Juan Pablo Vojvoda. A saída ocorreu minutos após a derrota em casa contra o Internacional (2 a 1), que deixou o Alvinegro na 16ª posição no Campeonato Brasileiro, à beira da zona de rebaixamento (Z4).Vojvoda ficou sete meses e agora se junta a outros seis técnicos que caíram neste início de temporada: Tite (Cruzeiro), Juan Carlos Osório (Remo), Fernando Diniz (Vasco),…

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Mutirão da Saúde das Mulheres realiza mais de 300 exames em Três Lagoas durante o Mês da Mulher

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), participa nesse final de semana, nos dias 21 e 22 de março, do Mutirão da Saúde das Mulheres, uma iniciativa nacional do Ministério da Saúde dentro do programa “Agora Tem Especialista”. A ação acontece em alusão ao Mês da Mulher e tem como objetivo ampliar o acesso do público feminino a exames e atendimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em parceria com o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA), serão realizados, a partir das 7h da…

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Consulta da ANA sobre reúso hídrico industrial evidencia incentivos a calibrar

Freepik A consulta pública aberta pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) sobre a futura norma de referência para reúso não potável de água proveniente de efluentes dos serviços públicos de esgotamento sanitário recoloca no centro do debate um tema que não deveria ser tratado como periférico: o reúso de água precisa deixar […] O post Consulta da ANA sobre reúso hídrico industrial evidencia incentivos a calibrar apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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IDJuv realizará cadastro de jovens em programa federal durante etapas dos JERs

O IDJuv (Instituto de Desporto, Juventude e Lazer do Estado de Roraima), autarquia do Governo de Roraima, irá disponibilizar uma equipe para cadastrar jovens no ID Jovem, programa federal que concede benefícios como: meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo. A ação será realizada durante as etapas classificatórias dos JERs (Jogos Escolares de Roraima). As fases classificatórias dos JERs serão disputadas em nove sedes de municípios do interior, bem como em Boa Vista-RR. As competições têm previsão para iniciar dia…

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