Dino cita existência de “atacadistas de emendas” ao condenar deputados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadistas de emendas”, que seriam responsáveis pela compra e venda de emendas parlamentares nos estados. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte condenou dois deputados federais do PL e um suplente por corrupção passiva. Relator dos processos que tratam da transparência nas transferências de emendas, Dino destacou que os parlamentares têm a função de indicar recursos para os estados. No entanto, segundo o ministro, as indicações passaram a…

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Gladson Camelí destaca o protagonismo do Acre na agenda ambiental da Amazônia Legal

O segundo dia do 29º Fórum de Governadores do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal em São Luís (MA) foi marcado por um amplo debate sobre prioridades estratégicas e fortalecimento da articulação federativa em torno da agenda amazônica. O governador Gladson Camelí fez questão de destacar o protagonismo do Acre na área ambiental, dando ênfase ao fato de que o Estado participa do Fórum com uma mensagem clara: enquanto o Brasil e o mundo debatem metas, a atual gestão estadual entrega resultados. Governador ressaltou a relevância do Acre para a o…

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Equipe da SEJUVEL conquista ouro e prata no Open de Bocha Paralímpica em Campo Grande

A equipe de paradesporto da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL) de Três Lagoas teve uma atuação de destaque no 4º Open de Bocha Paralímpica Ativa/MS – 2026, realizado no dia 14 de março, em Campo Grande. O evento reuniu cerca de 40 atletas de diferentes municípios sul-mato-grossenses, reforçando a importância da inclusão e do fortalecimento do esporte paralímpico no estado. Representando o município, os atletas três-lagoenses conquistaram resultados expressivos em suas respectivas categorias, evidenciando a evolução técnica e o alto nível competitivo da equipe. Na Classe BC1,…

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STF condena deputados por corrupção em esquema com emendas parlamentares

A utilização de verbas de emendas parlamentares como “moeda de troca” para a obtenção de vantagens ilícitas caracteriza o uso indevido da função pública e configura o crime de corrupção passiva. Com esse entendimento, por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou três deputados federais do Partido Liberal (PL) e outros quatro políticos […] O post STF condena deputados por corrupção em esquema com emendas parlamentares apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Primeiro Jogos Escolares Paralímpicos de Roraima ampliam inclusão no esporte estudantil

Roraima realizará pela primeira vez o Jerpa (Jogos Escolares de Roraima Paralímpico), competição que promete ampliar a inclusão de estudantes com deficiência no esporte escolar. O evento será realizado em Boa Vista entre os dias 27 de junho e 2 de julho. Promovido pelo Governo de Roraima, por meio do IDJuv (Instituto de Desporto, Juventude e Lazer do Estado), o Jerpa reunirá alunos-paratletas das categorias mirim (12 a 14 anos) e infantil (15 a 17 anos). As inscrições seguem abertas até o dia 26 de março e devem ser feitas…

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Mandatos dos conselheiros do CEE são prorrogados até 31 de dezembro de 2026

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei do Poder Executivo que estende, até o fim de 2026, os mandatos dos membros do Conselho Estadual de Educação (CEE). A medida, encaminhada pelo governador Elmano de Freitas, altera a Lei nº 17.838 para adequar o exercício dos conselheiros ao encerramento da atual gestão governamental. A iniciativa visa garantir a continuidade dos processos e das atividades em andamento no Colegiado. Como os mandatos de parte dos conselheiros expirariam ao longo deste ano — o último da atual…

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Pela primeira vez, Santos será sede de reunião estratégica sobre cidades inteligentes

Oitava cidade mais inteligente do País, Santos consolidará seu protagonismo nas discussões de soluções e políticas inovadoras em 9 de abril, quando sediará, no Parque Tecnológico (Rua Henrique Porchat, 47 – Vila Nova), uma das reuniões estratégicas regionais organizadas pela plataforma Connected Smart Cities (CSC), maior ecossistema de cidades inteligentes do Brasil.  O evento, que ocorre pela primeira vez na região, discutirá o futuro das cidades brasileiras abordando temas nos quais Santos se destaca, como habitação, criatividade e a relação Porto-Cidade. Para participar, as inscrições já estão abertas e podem ser feitas…

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“City Tour – Dia Mundial da Água” é atração neste domingo (22)

Fotos: Setur A Secretaria do Turismo (Setur), em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), promove uma edição especial do City Tour, em celebração ao Dia Mundial da Água (22 de março), neste domingo (22), às 9h, com saída da Casa do Turista, localizada no Jardim Santa Rosália, tendo como destino a Estação de Tratamento de Água (ETA) Cerrado. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo link: https://agenda-eventos.sorocaba.sp.gov.br/city-tour-2026-dia-mundial-da-agua/. No ETA, os participantes do “City Tour – Dia Mundial da Água” farão uma visita…

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Governo prepara medidas para evitar greve dos caminhoneiros

O governo federal começou a se mobilizar para evitar uma greve nacional dos caminhoneiros. A categoria tem ameaçado uma paralisação em meio à alta do diesel. Nesta quarta-feira (18/3), o ministro dos Transportes, Renan Filho, vai anunciar medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete para caminhoneiros. Entre as medidas também estarão ações para responsabilizar os infratores contumazes. Em aceno à categoria, Rena Filho disse que as medidas têm como intuito sair de um modelo de baixa efetividade para um modelo que vai garantir…

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Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federa (STF), foi sorteado nesta terça-feira (17) para relatar o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.  Na sexta-feira (13), o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a ler o requerimento no qual a CPMI pede a prorrogação dos trabalhos, que estão previstos para acabar no dia 28 deste mês. Segundo o senador, há omissão de Alcolumbre e…

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Coordenadora da ONU no Brasil recebe homenagem no encerramento do Fórum de Governadores da Amazônia Legal

No encerramento do 29° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o documento final recebeu o nome de “Carta São Luís Silvia Rucks”, uma homenagem a Silvia Ruck, diplomata uruguaia com carreira extensa nas Nações Unidas e que desde 2021, atua como a Coordenadora Residente da ONU no Brasil. Carta  reúne dados sobre a Estratégia Amazônia 2050, o Plano de Transformação Ecológica da Amazônia e análises e informações estratégicas sobre a ocorrência de crimes ambientais na região. Foto: Diego Gurgel/Secom No exercício do cargo, Silvia participa dos Fóruns do Consórcio de…

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PF cumpre mais de 30 mandados por abuso contra crianças e adolescentes

Operação foi deflagrada no dia em que ECA Digital entrou em vigor Por Agência Brasil A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (17), mais de 30 mandados de busca e apreensão para combater crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de crianças e de adolescentes. As ações fazem parte da Operação Guardião Digital, deflagrada em 18 estados e no Distrito Federal. De acordo com balanço divulgado no início da tarde, foram efetuadas três prisões em flagrante no estado do Rio de Janeiro. Na capital, foram detidos pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos…

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Detran-MG orienta cidadãos sobre como apresentar defesa prévia e recorrer de multas de trânsito

Condutores e proprietários de veículos têm direito a contestar autuações em diferentes etapas do processo administrativo Detran / Divulgação Condutores e proprietários de veículos têm o direito de contestar autuações de trânsito em diferentes fases do processo administrativo, sempre que identificarem possíveis erros no auto de infração ou tiverem justificativas previstas em lei. Para orientar a população, o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) explica de forma facilitada como funcionam as três possibilidades de contestação previstas nesse processo: a defesa prévia, o recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações…

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Estado anuncia aplicação do Piso Nacional do Magistério para mais de 10 mil profissionais

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (17), a aplicação do Piso Nacional do Magistério para professores da Rede Pública de Ensino no Espírito Santo. A medida beneficia 10.596 profissionais, sendo 747 professores ativos da Rede Estadual de Ensino e 9.849 entre aposentados e pensionistas vinculados à carreira do magistério, e segue para deliberação pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo.O anúncio foi feito durante reunião com representantes do sindicato dos professores, que contou ainda com a participação do secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo. Na ocasião,…

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PARTICIPE – Comitê da Dengue será nesta quinta-feira (19) a partir das 8h

No dia 19 de março, quinta-feira, a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará mais uma reunião do Comitê Municipal de Mobilização e Combate ao Aedes, o evento é aberto a toda população. O Comitê tem como objetivo e contribuir na luta contra o Aedes Aegypti, discutindo e debatendo ideias para ações de contenção do número de casos notificados suspeitos de Dengue, registrados no Município. É de competência do Comitê acompanhar e estabelecer estratégias de ações voltadas à prevenção e controle das arboviroses; planejar…

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CNJ promove nesta quarta primeira reunião de grupo sobre recuperação e falências

O Conselho Nacional de Justiça promoverá nesta quarta-feira (18/3) a primeira reunião do recém-criado Comitê Técnico Especial do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O grupo foi instituído pelo CNJ para elaborar um diagnóstico nacional sobre o estágio de implementação de varas e câmaras especializadas em insolvência empresarial nos tribunais brasileiros. O colegiado […] O post CNJ promove nesta quarta primeira reunião de grupo sobre recuperação e falências apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Caer convoca cerca de 3 mil usuários para atualização de cadastro

A Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) inicia, nesta terça-feira, 18, a notificação de cerca de 3 mil usuários para atualização cadastral. A medida tem como objetivo complementar informações e garantir a identificação correta do titular ou responsável pelas unidades consumidoras. “A atualização é fundamental para garantir a regularidade da relação contratual e contribuir para a adequada prestação dos serviços públicos de saneamento”, destacou o diretor Comercial e do Interior da empresa, Cícero Batista. A medida busca assegurar a correta identificação dos usuários responsáveis pelo serviço, além de…

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