CNJ estabelece parâmetros para concessão de recuperação judicial para produtores rurais

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 216/2026, que estabelece diretrizes nacionais para o processamento de pedidos de recuperação judicial e falência de produtores rurais. A norma, assinada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell, visa uniformizar a atuação dos juízos em todo o país. O principal objetivo da norma é fixar parâmetros claros para […] O post CNJ estabelece parâmetros para concessão de recuperação judicial para produtores rurais apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo impulsiona crescimento do Sul de Roraima com eletrificação e iluminação pública

O Governo de Roraima, por meio da Seinf (Secretaria de Infraestrutura), avança com a obra de implantação de infraestrutura de eletrificação e iluminação pública nos municípios de Rorainópolis, São João da Baliza e Caroebe, na região Sul do Estado. A iniciativa é executada em parceria com o Governo Federal, por meio de convênio com a Caixa Econômica, e conta com investimento licitado de aproximadamente R$ 20,1 milhões. O secretário de Infraestrutura, Emerson de Paula, destacou que o projeto representa um avanço importante para melhorar a qualidade de vida da população…

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Estado instala primeiro Conselho dos Povos Indígenas do Ceará e realiza reunião inaugural do colegiado

O Governo do Estado empossou, nesta quinta-feira (12), os membros do primeiro Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, em cerimônia realizada no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza. O ato foi promovido pela Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin) e marcou a instalação oficial do colegiado, que realizou também sua primeira reunião de trabalho. O Conselho é composto por 40 membros, entre representantes do poder público estadual, da sociedade civil organizada e de 16 povos indígenas presentes no Ceará, consolidando um espaço institucional de diálogo, participação e…

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Final de semana deve ter tempo estável em Santos

Após dias marcados por instabilidade e chuvas, o tempo começa a apresentar melhora em Santos. A previsão indica o afastamento das instabilidades que provocaram precipitações nos últimos dias na região. Ainda há possibilidade de chuva ao longo desta sexta, mas de forma rápida e isolada, com intensidade fraca a moderada e sem previsão de grande volume. Para o fim de semana, a tendência é de estabilização do tempo. Tanto no sábado quanto no domingo, as chances de chuva são pequenas, o que deve se manter até o início da próxima semana. A presença de nebulosidade…

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ANÁLISE POLÍTICA| 🚩 IDENTIDADE É SAGRADA: O DIREITO DE SER MULHER E A HIPOCRISIA DE UMA SOCIEDADE QUE PREFERE O ÓDIO À EMPATIA 🏳️‍⚧️✨

Nossa equipe está de plantão para trazer os fatos que acontecem na sua cidade, na região e no mundo! 🌍🇧🇷 Aqui, a notícia tem lado: o lado do povo! ✊✨ Da Redação do Portal GPN O debate sobre a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados trouxe à tona o que há de mais arcaico e cruel na sociedade brasileira: o preconceito desmedido. É preciso dar nome aos bois: a discriminação contra mulheres trans não é apenas “opinião”, é um ataque ridículo e desnecessário…

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Secretaria da Mulher realiza segunda edição do ano do Projeto Pérolas com debate sobre filme

Fotos: Rose Campos/Secom A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Mulher (Semul) realizou, na noite desta quarta-feira (11), a segunda edição do ano do “Projeto Pérolas”, que é dedicado ao acolhimento de mulheres que passaram pelo luto materno, em especial o luto gestacional e neonatal. O encontro foi realizado no Espaço 360°, localizado no Centro da cidade. O encontro, desta vez, contou com a exibição do filme “Soul” (2024), que aborda a valorização de pequenas alegrias cotidianas. A secretária da Mulher, Rosangela Perecini, mais uma vez esteve presente…

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Polícia prende suspeita pela morte de corretora desaparecida em SC

A Polícia Civil de Santa Catarina (PC-SC) prendeu nessa quinta-feira (12/3) uma mulher, de 30 anos, suspeita de ter envolvimento na morte da corretora de imóveis Luciani Aparecida Estivalet Freitas, de 47 anos, que estava desaparecida desde a semana passada. As investigações começaram a partir de informações de compras feitas no cartão de crédito da corretora, usando os dados e pagamentos da vítima, especialmente em plataforma de compra on-line. Em seguida, os policiais da Delegacia de Roubos e Antissequestro (DRAS) identificaram um adolescente fazendo a retirada das mercadorias compradas, em…

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Otan abate 3º míssil do Irã na Turquia, que pede explicações a Teerã

O Ministério da Defesa da Turquia confirmou que um terceiro míssil balístico disparado do Irã foi abatido, nesta sexta-feira (13/3). No comunicado, o órgão afirmou que Ancara ainda pediu esclarecimentos a Teerã. “Uma munição balística lançada do Irã e que entrou no espaço aéreo turco foi neutralizada por sistemas de defesa aérea e antimíssil da Otan implementados no Mediterrâneo Oriental”, disse o comunicado. A interceptação feita pela Otan foi confirmada nas redes sociais pela porta-voz da aliança, Allison Hart. “Na manhã de sexta-feira, a Otan interceptou com sucesso mais uma…

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Bolsonaro é internado em UTI hospitalar com broncopneumonia bilateral

O ex-presidente Jair Bolsonaro está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. O ex-presidente Bolsonaro chegou à unidade hospitalar privada socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na manhã desta sexta-feira (13) após apresentar quadro de febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. Ele está detido na Papudinha (prédio no Complexo Penitenciário da Papuda), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses, por tentativa de golpe de…

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Supremo tem maioria para manter prisão preventiva de Daniel Vorcaro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, instituição que foi liquidada pelo Banco Central por falta de dinheiro em caixa para honrar seus compromissos.  A partir das 11h desta sexta, a Segunda Turma do Supremo começou a votar se mantém a prisão de Vorcaro, em sessão virtual. Resta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, que têm até a próxima sexta (20) para votar.  Preso na…

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OCA realiza primeira reunião da Rede de Representantes Institucionais do Estado do Acre

O governo do Acre, por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA), realizou nesta quinta-feira, 12, a primeira reunião da Rede de Representantes Institucionais da Política de Atendimento. O encontro reuniu representantes de instituições estaduais, municipais e federais no auditório da OCA Rio Branco e marcou um importante passo para fortalecer a integração entre os órgãos públicos e aprimorar os serviços prestados à população acreana e o clima organizacional dentro das instituições. Representantes de diversas instituições participaram do primeiro encontro da Rede de Representantes Institucionais da Política de Atendimento…

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Entenda a investigação aberta pelo governo Trump que tem o Brasil na mira

O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) abriu uma nova investigação contra o Brasil, desta vez sobre suspeitas de trabalho forçado em produtos exportados. A apuração se baseia na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, mesma norma que sustentou outra investigação contra o país em 2025. […] Fonte: ICL Notícias

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MEC e MS iniciam estudos para novo edital do Mais Médicos — Ministério da Saúde

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) constituíram um grupo técnico (GT) para reavaliação dos procedimentos de autorização de cursos de medicina, no contexto da Lei nº 12.871/13, que instituiu o Programa Mais Médicos. O objetivo é debater medidas que atendam à ordenação da oferta e à redução das desigualdades regionais, com garantia do padrão de qualidade que orienta a política.  O GT, formado por técnicos de ambas as pastas, que contarão com o apoio de especialistas da área, buscará aprofundar e atualizar estudos e análises…

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Petrobras aprova adesão ao programa do governo para baratear diesel

A Petrobras informou, na noite dessa quinta-feira (12), que o Conselho de Administração da companhia aprovou a adesão à subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Isso significa que a Petrobras pode se voluntariar a receber o desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, que será pago pelo governo federal. A subvenção econômica está expressa na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo Lula também na quinta-feira. A iniciativa permite que o governo conceda essa ajuda aos produtores e importadores de diesel. A iniciativa é um enfrentamento à alta do preço do…

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Cássio, do Cruzeiro, se pronuncia após ter grave lesão constatada

O Cruzeiro comunicou, nesta sexta-feira (13/3), que o goleiro titular Cássio passará por uma cirurgia. O arqueiro do Cabuloso teve uma lesão multiligamentar no joelho esquerdo constatada e desfalcará o clube. Por meio das redes sociais, o jogador se pronunciou e lamentou a situação que o deixará ausente dos gramados pelos próximos meses. “Fico triste por essa lesão e por não poder estar em campo com meus companheiros.São situações que fazem parte do nosso trabalho, e não tenho a menor dúvida de que vou voltar ainda mais forte dessa lesão”,…

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Limite de jornada de trabalho do preso não impede remição por horas extras

A limitação da jornada de trabalho de presos não afasta o direito à remição por horas extraordinárias. A contagem do tempo excedente evita uma dupla penalização do reeducando que atuou além do limite legal por determinação ou omissão da administração do presídio. Com base neste entendimento, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de […] O post Limite de jornada de trabalho do preso não impede remição por horas extras apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Em Juazeiro do Norte, Governo do Ceará realiza evento para celebrar ingresso de estudantes da 1ª série na rede estadual

Nesta sexta-feira (13), às 14h, em Juazeiro do Norte, cerca de 2 mil estudantes que ingressaram no Ensino Médio da rede pública estadual, neste ano letivo de 2026, vão participar do projeto “Cheguei, Ensino Médio”. O evento contará com a presença do governador Elmano de Freitas e da secretária da Educação, Eliana Estrela. A iniciativa “Cheguei, Ensino Médio”, implementada em 2017 pela Secretaria da Educação (Seduc), visa recepcionar e orientar, de forma acolhedora, os estudantes que estão iniciando a etapa do Ensino Médio, com o intuito de estabelecer laços entre…

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