Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery, dona da plataforma de streaming HBO Max, a exibir o documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, que aborda relatos sobre o modo de vida dessa congregação religiosa.  Dino derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em dezembro havia proibido a veiculação da obra audiovisual, enquanto não se encerrasse uma disputa judicial em torno do documentário.  Segundo a produtora, o documentário, que deve ser exibido em formato de série com…

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Com cooperação internacional, governo do Acre leva água potável a mais de 5 mil indígenas em nove territórios, com investimento de R$ 2 milhões

Com colaboração Danna Anute Com olhar sensível às necessidades e ações que colaborem para a garantia de direitos e equidade social, o governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), realizou, nesta terça-feira, 3, a assinatura da Ordem de Serviço do Projeto de construção de Poços e Cacimbas em territórios Indígenas do Acre, que prevê a perfuração de poços e a construção de cacimbas, com investimento de R$ 2 milhões, oriundos de cooperação internacional com o banco alemão KfW, no âmbito do Programa REM Fase 2…

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Procon Sorocaba realiza operação para fiscalizar preços de combustíveis nos postos

Fotos: Procon Sorocaba O Procon Municipal de Sorocaba, órgão vinculado à Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura de Sorocaba, iniciou nesta terça-feira (3) uma ação com o objetivo de acompanhar o preço dos combustíveis nos postos da cidade. O intuito é verificar e monitorar possíveis aumentos injustificados nos preços praticados. A iniciativa surgiu após disparada do preço do petróleo no mercado internacional, decorrente da recente guerra no Oriente Médio. Durante a fiscalização, os postos que estiverem desalinhados às boas práticas de mercado serão identificados e, se constatado abuso, haverá aplicação…

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Espírito Santo fecha fevereiro com menor número de homicídios desde 1996

O Espírito Santo encerrou o mês de fevereiro com 63 homicídios, registrando o menor número para o período desde 1996. O resultado histórico ocorre em um contexto de grandes desafios, marcado pela realização de eventos de Carnaval e programação de verão em diversos municípios capixabas.No acumulado do primeiro bimestre, foram contabilizadas 155 mortes violentas, contra 152 no mesmo período do ano passado. O desempenho de 2026 é o terceiro melhor da série histórica para os dois primeiros meses do ano. Nas regiões Sul e Noroeste, a redução de homicídios dolosos…

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CASTRAMÓVEL – Trailer da Prefeitura volta a atender e inicia 75ª etapa no bairro Santa Luzia

Após o recesso para manutenção do Castramóvel, que oferece gratuitamente serviços aos tutores de cães e gatos de Três Lagoas, o trailer da Prefeitura de Três Lagoas volta a funcionar com a sua 75ª etapa, desta vez na região do bairro Santa Luzia. A ação é promovida pela Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e oferecerá diversos serviços gratuitos voltados à saúde e ao bem-estar de cães e gatos da região. O Castramóvel ficará instalado no Almoxarifado…

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Prazo decadencial não é aplicado em situações de flagrante inconstitucionalidade

Em situações de flagrante inconstitucionalidade, como a investidura em cargo público sem concurso, não se aplica o prazo quinquenal decadencial previsto na lei que regulou o processo administrativo no âmbito da administração pública federal (Lei 9.784/1999). Com essa fundamentação, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu do recurso extraordinário apresentado pelo estado […] O post Prazo decadencial não é aplicado em situações de flagrante inconstitucionalidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Delegados são reconhecidos por trabalho na defesa de crianças e adolescentes em Roraima

Quatro delegados da PCRR (Polícia Civil de Roraima) foram homenageados nesta segunda-feira, 2, pelo trabalho desenvolvido no Projeto Mosaico, iniciativa coordenada pela Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) voltada ao fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência no Estado. O projeto é executado pelo DPSE (Departamento de Proteção Social Especial), vinculado à Setrabes, e tem como objetivo capacitar e integrar os diversos atores da rede de proteção, promovendo ações articuladas na capital e nos municípios do interior. Receberam a homenagem o delegado-geral da PCRR, Luciano Silvestre;…

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Ceará tem redução de 40,3% em roubos no mês de fevereiro de 2026; melhor resultado de toda série histórica

A redução histórica dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs) foi registrada também em Fortaleza, RMF e Região Sul do estado  No mês de fevereiro de 2025, o Ceará registrou uma redução de 40,3% no número de roubos. O balanço foi divulgado pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), vinculada da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Conforme o estudo da Supesp, no mês de fevereiro deste ano, foram registrados 1.315 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), sendo 887 ocorrências a menos em relação ao…

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Unidade de Saúde do Trabalhador de Santos recebe nota máxima em pesquisa do governo federal

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santos (Av. Pinheiro Machado, 565) recebeu nota máxima do Ministério da Saúde considerando indicadores da Pesquisa Nacional de Saúde sobre o Programa Qualifica Cerest, que avalia esse tipo de serviço nos municípios. A conquista consolida Santos como referência regional na política pública de Saúde do Trabalhador, beneficiando diretamente os municípios de Santos, São Vicente e Praia Grande.  A unidade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, foi examinada em 12 critérios e somou 160 pontos, alcançando o nível Satisfatório, maior classificação da avaliação. QUALIDADE…

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Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias dos recursos. A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade de emendas.  O ministro afirmou que a proibição de saques não impede a movimentação financeira para pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Segundo Dino, os repasses poderão ser feitos por meio de transferências eletrônicas,…

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Governador e vice entregam 80 casas do populares na Cidade do Povo

Em mais uma ação voltada à redução do déficit habitacional no estado, o governador do Acre, Gladson Camelí, na companhia da vice-governadora, Mailza Assis, realizou nesta terça-feira, 3, a entrega de 80 unidades habitacionais do Programa Pró-Moradia, no loteamento Cidade do Povo, em Rio Branco. Até o final do ano de 2026, o governo do Acre planeja entregar cerca de 2.700 casas com o apoio do governo federal. Foto: José Caminha/Secom A iniciativa integra um empreendimento maior, composto por 383 casas, e representa mais um avanço da política estadual de…

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Sorocaba tem saldo positivo de 814 empregos com carteira assinada em janeiro

Com o cenário positivo na economia sorocabana, o município registrou, mais uma vez, saldo positivo de 814 vagas de empregos, no mês de janeiro (11.869 admissões ante 11.055 desligamentos). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), publicado na manhã desta terça-feira (3). O setor que mais empregou, na cidade de Sorocaba, em janeiro, foi o da Indústria, com 729 postos; seguido da Construção Civil, com 263; e de Serviços, com 134 vagas de trabalho. “Os dados mostram que nosso trabalho em prol da empregabilidade sorocabana está…

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EUA diz para americanos não viajarem para 5 países do Oriente Médio

Os Estados Unidos atualizaram, nesta terça-feira (3/3), as recomendações para os norte-americanos em relação a viagens para o Oriente Médio. Na nova lista, eles listam cinco países que estão no nível máximo de atenção, ou seja, para onde eles recomendam que os norte-americanos não viajem, em hipótese alguma. São eles: Irã, Iraque, Líbano, Síria e Iêmen, além do território da Faixa de Gaza. Já para oito países, a recomendação é reconsiderar viajar. São eles: Bahrein, Israel, Jordânia, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Também entra na lista…

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Alcolumbre mantém sessão da CPMI do INSS que quebrou sigilo de Lulinha

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a votação da CPMI do INSS que aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fabio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conhecido como Lulinha. Parlamentares governistas haviam apresentado um recurso para que a votação fosse desconsiderada. No documento, 14 senadores e deputados sustentaram que a maioria da comissão teria rejeitado os requerimentos incluídos na pauta, mas que o resultado foi proclamado como aprovado pelo presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG). Conforme a votação, os favoráveis deveriam…

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RIO DE JANEIRO| No mês da mulher, elas escolhem ferramentas em vez de flores

16ª edição do Projeto Mulheres à Obra começa em 7 de março e reforça que autonomia se constrói com conhecimento e prática Foto: Gabriela Furlan O mês de março, tradicionalmente marcado por homenagens ao Dia Internacional da Mulher, ganha um novo significado com o início da 16ª edição do Mulheres à Obra, que começa no próximo dia 7 de março, no Centro do Rio de Janeiro. A proposta do projeto é clara. Mais do que celebrar a data, é hora de transformá-la em ação concreta. Voltado à capacitação técnica feminina…

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Câncer colorretal acende alerta em Ribeirão Preto mesmo sendo altamente prevenível

Campanha Março Azul-Marinho reforça a importância do rastreamento e do diagnóstico precoce  Embora apresente alto potencial de prevenção e grandes chances de cura quando diagnosticado precocemente, o câncer colorretal liderou as mortes por câncer em Ribeirão Preto nos últimos cinco anos, com 670 óbitos registrados no período, segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde. O cenário reforça a importância da campanha Março Azul-Marinho, dedicada à conscientização sobre o rastreamento e a adoção de hábitos mais saudáveis.  “Esse número mostra que ainda estamos diagnosticando muitos casos em fases avançadas, quando as…

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