Em março de 2026, inicia-se a fase de aplicação integral e fiscalização do chamado ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), marco regulatório que inaugura um novo patamar de exigência para plataformas digitais que tenham crianças e adolescentes como público direto ou provável. A partir desse momento, não bastará às empresas alegarem boa-fé ou apresentar termos de […] O post O que o caso Roblox ensina e o que muda nas plataformas digitais? apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
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Gestores discutem Diretrizes Básicas da Educação e Constituição em encontro técnico
A Seed (Secretaria de Educação e Desporto de Roraima) reuniu nesta sexta-feira, 27, os diretores, chefes e assessores das secretarias adjuntas de Gestão da Educação Básica e da coordenação dos Colégios Estaduais Militarizados para o II Encontro de Estudos. O evento teve como objetivo apresentar estudos e discussões sobre a Lei nº 9.394/1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e da Constituição Federal de 1988, com destaque para as alterações recentes que impactam diretamente o processo educacional no país e, consequentemente, o estado de Roraima. A secretária…
Ler MaisGoverno promove inclusão produtiva apoiando agroindustrialização em Dois Irmãos do Buriti
Fortalecer a agroindustrialização buscando abrir novas perspectivas de renda e inclusão para os pequenos produtores do Estado. Esta é uma das metas do Governo do Estado que por meio da […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Ler MaisEm Caucaia, mais de mil pessoas são beneficiadas com a entrega de escrituras por meio do Programa Papel da Casa, do Governo do Ceará
A iniciativa abrangeu moradores dos bairros Conjunto Nova Metrópole, Conjunto Planalto Caucaia, Conjunto Araturi e Conjunto Vicente Arruda Em evento comandado pelo governador Elmano de Freitas, nesta sexta-feira (27), no município de Caucaia, mais de mil pessoas receberam suas escrituras por meio do Programa Papel da Casa, do Governo do Ceará. A ação, executada pela Secretaria das Cidades e Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e municípios, tem como objetivo regularizar a situação fundiária de imóveis construídos pela Cohab-CE. Desde…
Ler MaisObra emergencial da Sabesp interdita trecho de avenida em Santos neste fim de semana
A partir das 9h deste sábado (28) até as 18h de domingo (1º), o trecho da Avenida Washington Luiz (canal 3), entre a Rua Barão de Paranapiacaba e a Rua Leôncio Rezende Filho, será bloqueado para o tráfego de veículos no sentido praia/Centro. A interdição ocorrerá para obra emergencial da Sabesp — conserto em rede de esgoto. A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos) orienta os motoristas a utilizarem como rota alternativa a Rua Campos Melo, a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves e o retorno ao canal 3. Para os…
Ler MaisEm reunião do PT, Edinho faz críticas e pede ofensiva contra Flávio
Presidente do PT afirmou que militantes não podem ficar “inertes” e chamou Flávio Bolsonaro de “essência da ultradireita fascista” Fonte: Metrópoles
Ler MaisAGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar abortos previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A manifestação foi protocolada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.207, protocolada pelo PSOL e outras entidades, na qual a Corte vai decidir definitivamente se enfermeiros e técnicos em enfermagem podem realizar o procedimento. No entendimento da AGU, os abortos legais só podem ser realizados por profissionais da área…
Ler MaisPolícia Civil reforça investigações em Plácido de Castro com entrega de drone
Nesta sexta-feira, 27, a Polícia Civil do Acre realizou a entrega de um drone à equipe de investigadores da Delegacia-Geral de Plácido de Castro, reforçando a estrutura de trabalho da unidade no interior do estado. O equipamento foi entregue pelo delegado-geral, José Henrique Maciel, que destacou a importância do investimento em tecnologia para fortalecer as ações de investigação e combate à criminalidade no município. Novo drone vai reforçar diligências e operações da Polícia Civil em Plácido de Castro. Foto: Emerson Lima/PCAC Durante a entrega, o delegado-geral ressaltou que a modernização…
Ler MaisExposição “Jardim Secreto dos Sonhos: Ecos de Kahlo e Borges do Brasil ao mundo – México e Argentina” ficará disponível no mês de março no Pátio Cianê shopping
A exposição “Jardim Secreto dos Sonhos: Ecos de Kahlo e Borges do Brasil ao mundo – México e Argentina”, com obras que reúnem arte e escrita do grupo Movimento Cultivista – Café com Poemas Sorocaba, poderá ser conferida, a partir deste domingo (1º de março), no Pátio Cianê Shopping. A mostra gratuita estará disponível no Bloco B, Piso 2 do empreendimento, até o dia 31 de março. Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), com o apoio do shopping, a exposição tem como objetivo levar…
Ler MaisBrasileiro de 22 anos morre nos EUA em acidente com caminhão
Família tenta arrecadar US$ 20 mil, aproximadamente R$ 100 mil, para trazer o corpo do jovem de volta ao Brasil. Ele morreu na quinta (26/2) Fonte: Metrópoles
Ler MaisExército indica primeira mulher ao quadro de generais
A coronel-médica pernambucana Claudia Lima Gusmão Cacho deverá ser a primeira mulher a chegar ao generalato do Exército brasileiro a partir do próximo dia 31 de março. O nome dela foi indicado pela instituição para o posto de general-de-brigada e deverá ser confirmado pelo presidente Lula. O Exército, que reconhece a indicação como um marco institucional, é a última das três forças armadas a promover uma mulher ao generalato. Na Marinha, Dalva Maria Carvalho chegou a contra-almirante (duas estrelas) em 2012, enquanto que Carla Lyrio Martins, na Aeronáutica, foi promovida a…
Ler MaisCubanos relatam cotidiano em Havana: ‘Pior momento que já vivemos’
Por Lucas Pordeus León – Agência Brasil Cubanos que vivem em Havana relatam que o país vive o “pior momento” com as dificuldades enfrentadas pela população após o endurecimento do bloqueio energético imposto pelo Estados Unidos (EUA) a partir do final de janeiro deste ano. O aumento dos apagões, a elevação dos preços de produtos […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisMendonça autoriza uso de jatinho da PF para levar Vorcaro a depoimento
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar o deslocamento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para prestar depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira (10). O ministro atendeu ao pedido do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para que a corporação seja responsável pelo transporte do banqueiro, que é investigado pela PF pelas fraudes que envolvem o Master e está sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. Pela decisão de Mendonça, a PF poderá decidir…
Ler MaisGoverno de Minas entrega mais de 800 títulos de imóveis no Norte do estado e nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri
Por meio do Minas Reurb, as escrituras beneficiaram mineiros de Guaraciama, Ladainha, Novo Oriente de Minas e Padre Paraíso Fonte: Agência Minas
Ler MaisES Solidário: capixabas podem fazer doações para Minas Gerais no Quartel do Corpo de Bombeiros
Com o objetivo de apoiar as vítimas das fortes chuvas que atingem Minas Gerais, especialmente municípios da Zona da Mata, o Governo do Espírito Santo ativou o ES Solidário, iniciativa coordenada pela Defesa Civil Estadual e pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) para encaminhar donativos às regiões afetadas.Nesta sexta-feira (27), o vice-governador Ricardo Ferraço anunciou o envio imediato de dois caminhões com 200 kits de dormitório, limpeza e higiene pessoal, que serão distribuídos à população atingida conforme planejamento do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Ele também reforçou o início…
Ler MaisSecretaria de Finanças realizará Audiência Pública de Prestação de Contas nesta sexta-feira (27)
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle (SEFIRC), realizará nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, a partir das 17h30, no Plenarinho, a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2025. O objetivo do evento é o esclarecimento de quaisquer dúvidas sobre como os recursos públicos estão sendo utilizados, apresentar dados de orçamento e explicar as demais informações prestadas pelo setor. A Prefeitura Municipal convida a população, autoridades e representantes de entidades do município a participarem da Audiência Pública,…
Ler MaisSupremo anula quebra de sigilos pela CPI do Crime Organizado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a aprovação do Requerimento 177/2026 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado e determinou a imediata suspensão da quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático autorizada pelos parlamentares. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (27/2), após a Maridt Participações S.A. apresentar […] O post Supremo anula quebra de sigilos pela CPI do Crime Organizado apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
Ler MaisHospital de Pacaraima registra mais de 6 mil atendimentos em 2025 e reforça papel estratégico na fronteira
Integrado à rede estadual de saúde, o Hospital Délio de Oliveira Tupinambá, localizado no município de Pacaraima, na região Norte do Estado, registrou 6.150 atendimentos ao longo do ano de 2025. A unidade desempenha papel estratégico na assistência à saúde na fronteira com a Venezuela, garantindo atendimento contínuo à população local, comunidades indígenas, migrantes e pessoas em trânsito. “Com 12 leitos de internação, exercemos um papel fundamental na estabilização de pacientes graves, realizando também o manejo clínico e a remoção regulada para unidades de terapia intensiva de referência na Capital,…
Ler MaisImasul alerta: temporada de pesca reabre no próximo domingo em MS
A temporada de pesca profissional e amadora em Mato Grosso do Sul será oficialmente reaberta a partir de 1º de março. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Ler MaisSefaz premia empresas com Troféu Cinco Jangadas em reconhecimento à conformidade fiscal
A premiação é uma das iniciativas do programa Contribuinte Pai d’Égua, que fortalece o relacionamento entre Fisco e empresas e incentiva a autorregularização A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nesta terça-feira (24/02), a cerimônia de premiação do programa Contribuinte Pai d’Égua e entregou o Troféu Cinco Jangadas a 12 empresas destaque em conformidade tributária no ano de 2025. O evento reuniu autoridades fazendárias, representantes das empresas agraciadas e servidores e colaboradores da casa, marcando mais um avanço na política de estímulo à regularidade fiscal no Estado. O secretário…
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