O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar…
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Em parceria com o Tribunal de Contas, governo do Acre articula ações para conservação de nascentes e recuperação da bacia do Igarapé São Francisco
Gestoras da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) participaram de uma agenda técnica interinstitucional realizada em Brasília, nesta terça-feira, 23, e quarta-feira, 24, que reuniu representantes do governo do Acre, órgãos federais e instituições de pesquisa para avançar na implantação do Projeto Produtor de Água na bacia hidrográfica do Igarapé São Francisco, localizada nos municípios de Rio Branco e Bujari. A iniciativa é articulada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), com apoio do Serviço Florestal Brasileiro e execução da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com…
Ler Mais46º “Mutirão de Empregos Sorocaba” reúne 1,7 mil vagas de trabalho
Fotos: Renata Giron A Prefeitura de Sorocaba, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), com o apoio da Secretaria de Governo (Segov), do Parque Tecnológico de Sorocaba e da Secretaria de Comunicação (Secom), realizou, nesta terça-feira (24), a 46ª edição do “Mutirão de Empregos Sorocaba”, no PTS, localizado na Zona Norte da cidade. O evento reuniu mais de 1,7 mil vagas de trabalho. Essa edição especial do mutirão reuniu 61 empresas e agências de recrutamento e seleção, com seus proprietários…
Ler MaisAtaque com faca deixa 4 mortos em Washington, nos EUA
Suspeito esfaqueou vítimas em frente a residência; entre os mortos está o próprio agressor Fonte: Metrópoles
Ler MaisMotta diz que há acordo com governo para votar hoje PL Antifacção
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), diz que há um acordo com o governo federal para poder votar o Projeto de lei Antifacção. A votação pode ocorrer ainda nesta terça-feira (24). O projeto é discutido no Congresso Nacional desde 31 de outubro do ano passado, data em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou a matéria para ser analisada. Na Câmara, o texto foi modificado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e não houve consenso entre os líderes dos partidos para votação em 2025.…
Ler MaisGoverno de Minas destina R$ 48,2 milhões para reforçar a assistência à saúde de municípios da Zona da Mata
Estado adiantou repasses financeiros às prefeituras para a Atenção Primária, além de ampliação do atendimento hospitalar, medicamentos e vacinas, após as fortes chuvas na região Fonte: Agência Minas
Ler MaisRelato feito por criança vítima em depoimento especial pode conter falsas memórias?
O depoimento especial (DE) constitui uma metodologia diferenciada para a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência. Trata-se de uma forma de escuta protegida que parte da seguinte premissa: crianças devem ser ouvidas de maneira diversa, por meio de técnicas apropriadas, capazes de respeitar suas limitações cognitivas, emocionais e comunicacionais. Spacca A adoção de […] O post Relato feito por criança vítima em depoimento especial pode conter falsas memórias? apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
Ler MaisPrestação de contas da Saúde destaca expansão de serviços e obras estratégicas em MS
Relatório apresentado na ALEMS aponta crescimento na produção assistencial, avanço em obras estratégicas e ampliação prevista do HRMS O Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Ler MaisEm Brasília, governador Elmano de Freitas garante duplicações para a BR-222 e BR-020: “iniciaremos as obras em breve”
O chefe do Executivo Estadual participou de reunião com o ministro dos Transportes para tratar do assunto Cumprindo agenda em Brasília, o governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (24), de reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho. O foco do encontro foram as duplicações das BR-222 e 020, ações fundamentais para a logística cearense. “Foi uma reunião muito importante. Tratamos do nosso acordo de cooperação para as duplicações da BR-020 e da BR-222. O ministro deverá ir ao Ceará nas próximas semanas para que possamos iniciar essas grandes…
Ler MaisCom 91% das metas cumpridas, PDR atinge melhor desempenho da história em Santos
VideoID: Embedded video for Com 91% das metas cumpridas, PDR atinge melhor desempenho da história em Santos YoutubeURL: B9SXDENsUC4 Fonte: Prefeitura de Santos
Ler Mais8/1: STF rejeita recursos e mantém condenação de ex-cúpula da PMDF
Primeira Turma já tinha formado maioria para manter condenação a 16 anos de prisão dos cinco policiais Fonte: Metrópoles
Ler MaisJustiça de SP mantém novas regras do vale-alimentação, informa AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (24) que a Justiça Federal em São Paulo derrubou as liminares de primeira instância que suspenderam o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Em janeiro, diversas empresas que operam os pagamentos de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) conseguiram suspender a aplicação das novas regras, que fixaram teto para as taxas cobradas de supermercados e restaurantes e reduziram prazo para repasse dos valores para os estabelecimentos. Segundo a AGU, a decisão foi…
Ler MaisDeracre realiza visita técnica e inicia etapa preliminar para nova ponte entre Epitaciolândia e Brasileia
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), realizou nesta terça-feira, 24, visita técnica aos pontos analisados para a construção da futura ponte na parte alta, que deverá ligar Epitaciolândia a Brasileia. A agenda marcou o início da etapa de definição do local para a construção da estrutura. Nova ponte no Alto Acre começa pela escolha do local após vistoria técnica do Deracre. Foto: Thauã Conde/Deracre A presidente do Deracre, Sula Ximenes, liderou a agenda, acompanhada do diretor de Planejamento e…
Ler MaisAuditoria-Geral do Município promove treinamento para Fiscalizadores de Contratos do Município
Fotos: Michelle Alves / Secom A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Auditoria-Geral do Município, promoveu na manhã desta terça-feira (24), no Centro de Referência em Educação (CRE), um treinamento para mais de 100 servidores públicos municipais que atuam como fiscalizadores de contratos em suas respectivas secretarias. No início da capacitação, o corregedor-geral do Município, Otávio Martinez, falou sobre esse momento de compartilhamento de informações e troca de experiências. “O diálogo entre as secretarias é fundamental. E esse treinamento vem para estabelecer uma linha preventiva em vez de uma repressiva”,…
Ler MaisPreso político venezuelano reencontra sobrinha durante discurso de Trump. Vídeo
Enrique Márquez, ex-candidato à presidência da Venezuela, foi solto mês passado após pressão dos Estados Unidos Fonte: Metrópoles
Ler MaisSenado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. Entre outros pontos, a proposta visa assegurar locais adequados de descanso para motoristas profissionais de cargas e de passageiros em intervalos regulares nas rodovias. No primeiro turno, a proposta recebeu 66 votos favoráveis e nenhum contrário. No segundo turno foram 69 votos favoráveis. Nenhum senador votou contra. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. A…
Ler MaisRelator acusa Senado de ‘enfraquecer’ combate a facções em novo relatório
Por Cleber Lourenço O novo relatório apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP‑SP) ao chamado PL Antifacção transformou o debate sobre o marco legal de combate ao crime organizado em um embate direto entre Câmara e Senado. No parecer protocolado nesta terça‑feira (24), o relator faz críticas duras às alterações promovidas pelos senadores e sustenta que o texto aprovado na outra Casa enfraquece a resposta penal do Estado contra facções criminosas. Logo no início do texto, Derrite afirma que o substitutivo do Senado, ao tentar promover uma fusão entre versões anteriores…
Ler MaisBotafogo e Bahia lutam pela sobrevivência na pré-Libertadores
Equipes entram em campo nesta quarta-feira (25/2) e precisam da vitória para se manterem na briga por uma vaga na fase de grupos Metropole Esportes
Ler MaisJustiça Federal decide sobre indenização para vítima de Mariana
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar o pedido de uma vítima do desastre da barragem de Fundão, em Mariana (MG), para ser incluída no Programa Indenizatório Definitivo (PID). Com a decisão, o colegiado afastou a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar o caso. O PID foi instituído no âmbito dos acordos de reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem. A tragédia, ocorrida em novembro de 2015, deixou 19 mortes e resultou em…
Ler MaisCâmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso em 31 de outubro, mas houve alterações tanto na Câmara como no Senado. Confira como foi a tramitação do projeto Na Câmara, o relator foi o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 5582/25, de autoria do governo federal. O texto final, agora, seguirá para…
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