Cultura divulga resultado da seleção de professores do Fábrica Audiovisual

Profissionais que participaram do processo seletivo para ministrar aulas no Fábrica Audiovisual já podem conferir o resultado. A lista dos classificados foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial, a partir da página 118. Quem quiser enviar recurso tem o prazo de três dias úteis, contados a partir da data de publicação. O envio deve ser feito para o e-mail fabricaaudiovisualsantos@gmail.com, aos cuidados da Comissão de Seleção, composta por servidores da Secretaria de Cultura de Santos. O projeto reúne 12 modalidades de cursos: Básico de Cinema, Roteiro para Cinema, Direção de Arte em…

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ECONOMIA| Arrecadação federal bate recorde e soma R$ 325,7 bilhões em janeiro

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil A arrecadação federal alcançou R$ 325,7 bilhões em janeiro, o maior valor já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O resultado representa crescimento real de 3,56% na comparação com janeiro do ano passado, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24) pela Receita Federal do Brasil. Segundo o Fisco, o desempenho foi impulsionado pelo crescimento da atividade econômica e por mudanças recentes na legislação tributária. Entre os destaques está o avanço do Imposto sobre Operações…

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STF e Congresso fecham acordo por regra transição sobre penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação de regras de transição para limitar o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Somados aos salários, os benefícios fazem a remuneração superar o teto constitucional, que é de R$ 46,3 mil. A proposta foi definida durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (24) entre o presidente do STF, Edson Fachin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Também participaram do encontro o presidente do Tribunal de Contas da…

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Comunicado sobre a mudança de endereço do atendimento para regularização ambiental rural

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), comunica à população a mudança de endereço do Centro Integrado de Inteligência, Monitoramento e Geoprocessamento Ambiental (Cigma), localizado em Rio Branco. A partir desta data, o atendimento referente ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) passa a ser realizado exclusivamente no escritório do CAR/PRA, que funcionará na sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), localizada na Avenida Paulo Lemos de Moura, s/n, bairro Portal da Amazônia. A medida tem…

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Procurado pela Justiça é capturado pela GCM após denúncia de violência doméstica

A Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada, via Centro de Controle Operacional Integrado (CCOI), para atendimento de ocorrência de violência doméstica e deteve um homem de 31 anos, que era procura pela Justiça. O caso foi na noite de segunda-feira (23), na Vila Haro, Zona Leste da cidade. A denúncia apontava que um homem causava tumulto em frente à residência da ex-companheira, que se encontrava abrigada com familiares, por volta das 19h40. No local, a equipe da GCM localizou o suspeito, fez a abordagem e o deteve. Em contato com…

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ECONOMIA| Senadores cobram CVM por suposta omissão no caso do Banco Master

A Comissão do Banco Master do Senado cobrou, nessa terça-feira (24), o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Carlos Accioly, por suposta omissão da instituição na fiscalização do Banco Master, acusado de fraude bilionária no mercado de capitais. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que não é a primeira vez que a CVM teria se mostrado omissa, lembrando escândalos de fraudes anteriores, e que “nada foi feito”. “A CVM não é réu primário no caso da transparência. É só lembrar o que aconteceu…

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Governo estuda viabilidade de Tarifa Zero no transporte público

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou nesta terça-feira (24) que o governo federal segue estudando a viabilidade de implementar a chamada Tarifa Zero no transporte público, em todo o Brasil. Segundo o ministro, a medida pode ser uma resposta à crise enfrentada pela maioria dos sistemas de transporte público do país, baseado em um modelo segundo o qual usuários e Poder Público, juntos, pagam às empresas de ônibus uma tarifa capaz de cobrir os custos operacionais e a margem de lucro previsto.…

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Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle

Por Pedro Peduzzi – Agência Brasil O relator do processo penal na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, que julga os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, afirmou nesta terça-feira (24) que “as provas apresentadas [pela Procuradoria-Gweral da República] não deixam dúvidas de que […] Fonte: ICL Notícias

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STJ lança livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 10 de março, o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), na sede do tribunal. Com apresentação do jurista e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Júnior e prefácio do professor da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Henrique Badaró, a obra traz a visão de Ribeiro Dantas…

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Parceria permitirá regularizar terras da União, diz ministro

O ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou hoje (24) que o governo federal pretende regularizar a situação de milhares de famílias que vivem em áreas da União. Segundo o ministro, além de doar parte das terras da União já ocupada, o governo estuda pagar as eventuais despesas familiares com cartórios, georreferenciamento e com outros custos do processo de regularização. “Vamos pegar as áreas públicas federais onde as famílias estão morando e vamos começar a fazer o processo de doação e regularização dessas áreas”, afirmou Jader Filho, ao participar do programa Bom Dia,…

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Arrendamento de imóvel rural à luz da sua função social

Tema que aparece com certa frequência em demandas judiciais envolvendo o exercício do poder de polícia em matéria ambiental (poder dever da administração pública de fiscalizar e aplicar penalidades) diz respeito a identificação e consequente responsabilização dos infratores nos casos em que a intervenção no meio ambiente ocorre em um imóvel rural arrendado, ou seja, […] O post Arrendamento de imóvel rural à luz da sua função social apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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RORAIMA| Secretaria de Educação capacita gestores para segunda etapa do Censo Escolar

A Seed (Secretaria de Educação e Desporto), realizou na manhã desta terça-feira, 24, o treinamento da segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2025 – Módulo Situação do Aluno. A capacitação teve como foco orientar as equipes sobre as novas funcionalidades do sistema Educacenso e reforçar a importância do preenchimento correto das informações referentes à situação dos alunos, como matrícula, transferência, abandono e conclusão. A formação ocorreu no auditório do IERR (Instituto de Educação de Roraima) e reuniu gestores, secretários escolares e responsáveis pela execução do Censo, na rede…

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CEARÁ| Cagece Capacita: Matrículas ocorrem dia 28 de fevereiro

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realiza no próximo sábado (28) as matrículas para o Cagece Capacita, programa que mensalmente oferta cursos profissionalizantes gratuitamente. As inscrições serão realizadas de forma presencial, das 7h30 às 11h30, na sede da companhia (avenida Lauro Vieira Chaves, 1030, bairro Vila União, em Fortaleza) com vagas limitadas. Para efetuar a matrícula, os interessados devem comparecer à sede da Cagece portando a carta de encaminhamento emitida pelo SINE/IDT, além de documentos pessoais originais, como RG, CPF e comprovante de endereço. Ao todo serão…

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