Categoria: Política

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e passeios no local de destino dos turistas como agências de turismo. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados O projeto altera a expressão usada para nomear essas empresas de “empresas de turismo receptivo” para “agências de turismo receptivo”. Essas empresas atuam exclusivamente ou prioritariamente na prestação de serviços turísticos no destino visitado. Entre as atividades desempenhadas estão a recepção e acolhimento de turistas; serviços de traslado e transporte local;…

Entidades ligadas ao jornalismo repudiaram, em nota nesta quarta-feira (24), um episódio de violência sofrido pela jornalista Manuela Borges, do Portal ICL Notícias, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde de terça-feira (23).  As entidades consideraram o episódio “inaceitável e absurdo” e apontaram ter havido “grave violência” e “coação” profissional que estava no exercício da função dentro de uma Casa legislativa.  O documento é assinado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), pelo Coletivo de Mulheres Jornalistas do DF, pela Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) e…

Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington Cesar Lima e Silva, disse hoje (25) que é necessário que o Congresso debata propostas efetivas de recursos para combater o crime organizado no país. O PL aprovado prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. “Nós temos certeza absoluta de que o Congresso brasileiro terá a oportunidade de viabilizar, no debate da PEC (da Segurança Pública), proposições estruturantes de financiamento da segurança pública”, afirmou o…

O cenário político brasileiro desenha um embate que ultrapassa a simples alternância de siglas; trata-se de um confronto entre a preservação institucional e a erosão democrática. A vitória da candidatura Lula, apoiada por uma frente ampla que abrange do centro à esquerda, apresenta-se não apenas como uma escolha partidária, mas como um projeto de reconstrução nacional. 1. A Frente Ampla: Estabilidade e Governabilidade O principal argumento a favor da candidatura Lula é a capacidade de aglutinação. Ao contrário de um governo isolado em matizes ideológicas, a aliança com setores de…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado questionou, nesta terça-feira (24), a empresa Meta – dona do Whatsapp, Facebook e Instagram – sobre os ganhos econômicos que a multinacional dos Estados Unidos (EUA) teria com a prática de crimes nas plataformas digitais. O relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ressaltou que os lucros com anúncios de golpes e fraudes praticados na internet geram bilhões de dólares em receitas, dinheiro que incentivaria a manutenção desses conteúdos nas plataformas. “Ao que tudo indica, a Meta deliberadamente vem…

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma agência reguladora, com o nome de Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A proposta também cria uma carreira própria para a nova entidade, responsável pela regulação, fiscalização e proteção de dados. O texto agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova agência reguladora de natureza especial será vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ANPD terá autonomia funcional,…

Por Augusto Tenório, Carolina Linhares e Raphael Di Cunto (Folhapress) – O senador Flávio Bolsonaro convocou para esta quarta-feira (25) uma reunião para promover um freio de arrumação no PL, após uma série de disputas internas na sigla se tornarem públicas. O pré-candidato à Presidência, segundo aliados, quer deixar clara a hierarquia da campanha e por fim às contendas envolvendo familiares e lideranças da legenda. Ele nega que haverá “puxão de orelha”. Flávio tem um encontro às 15h, na sede do PL, com as bancadas do partido na Câmara e…