Por Wellton Máxima – Agência Brasil* Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por meio de juros sobre capital próprio (JCP). Aprovado na madrugada da última quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados e na noite do mesmo dia pelo Senado, o texto segue para…
Ler MaisCategoria: Política
Edição 15 da Revista Liberta: estreia de Juca Kfouri e debate sobre o Código de Conduta do STF
A edição número 15 da Revista Liberta está liberada hoje para assinantes, mas também os não-assinantes poderão ter acesso a parte do conteúdo da publicação. O principal tema é o debate sobre a falta de transparência das ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal e suas relações com os grupos de lobby. A proposta do ministro Edson Fachin de criação de um código de conduta é uma solução? Respondem a essa pergunta o ministro aposentado do STF Celso de Mello, o senador Alessandro Vieira e a jurista Damares Medina. A…
Ler MaisDino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não pagas que haviam sido canceladas a partir de lei de 2023. Esses valores poderão ser quitados até o fim de 2026, inclusive recursos de emendas parlamentares. A estimativa de impacto para os cofres do governo está…
Ler MaisDino suspende manobra do Congresso para retomar emendas do orçamento secreto
Por Brasil de Fato Em decisão neste domingo (21), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de um trecho do projeto de lei aprovado no Congresso que liberava o pagamento das chamadas “emendas de relator”, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. Para o ministro, a proposta busca “ressuscitar modalidade de emenda cuja própria existência foi reputada inconstitucional”. Dino refere-se a recursos da emenda de relator, declarada extinta pelo STF em 2022 pela falta de transparência na execução dos recursos públicos. A inclusão da brecha que…
Ler MaisDilma será indenizada por tortura física e psicológica na ditadura
A ex-presidente Dilma Rousseff receberá, da União, uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em razão de perseguição política e tortura durante a ditadura militar no Brasil. A decisão foi proferida na última quinta-feira (18) pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que também determinou o pagamento de uma reparação econômica mensal, em razão da demissão que ela sofreu na época. O relator do caso, desembargador federal João Carlos Mayer Soares, afirmou que os atos praticados pelo Estado caracterizam grave violação de direitos fundamentais e…
Ler MaisVenezuela repudia segundo ‘roubo e sequestro’ de navio petroleiro pelos EUA
Por Brasil de Fato O governo da Venezuela denunciou os Estados Unidos pelo roubo e o sequestro do segundo petroleiro em águas internacionais desde o início da ofensiva contra o país governado por Nicolás Maduro. O ataque contra o navio privado que transportava 1,8 milhão de barris de petróleo bruto ocorreu no sábado (20). Em comunicado divulgado pela vice-presidenta da Venezuela, Delcy Rodríguez, o país caracteriza como “ato de pirataria” a operação da Guarda Costeira estadunidense e denuncia o desaparecimento forçado da sua tripulação por efetivos militares dos Estados Unidos.…
Ler MaisSaiba em que regiões do Brasil deve chover acima da média no verão
Por Flávia Albuquerque – Agência Brasil O verão do Hemisfério Sul começa neste domingo (21), e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê condições que podem causar chuvas acima da média em grande parte da regiões Norte e Sul do Brasil, além de poucas áreas do Nordeste e do Centro-Oeste. No Norte, a maior parte dos estados deve ter mais precipitações e temperaturas mais elevadas. As exceções são o sudeste do Pará e o estado do Tocantins, que podem ter volumes de chuva abaixo da média histórica. “A temperatura média do ar prevista indica valores…
Ler MaisMulher de Ramagem agradece ofertas de ajuda financeira; deputado cassado dará curso
Por Berenice Seara – Tempo Real RJ Cassado pela mesa diretora da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (18), Alexandre Ramagem (PL) tem recebido ofertas de ajuda financeira — mas não pode aceitar, porque está com as contas bloqueadas. Mulher do agora ex-deputado, a advogada e procuradora do Estado de Roraima Rebeca Ramagem foi às redes sociais agradecer as propostas de ajuda apresentadas por “amados patriotas” e anunciou que o marido fará um curso online para gerar renda. Ramagem terá que entregar apartamento funcional em Brasília Foragido desde novembro, quando…
Ler MaisRelação com locadoras, por si só, não explica dinheiro suspeito de deputados do PL
Por Fábio Pannunzio A Polícia Federal encontrou R$ 430 mil “esquecidos” no armário de um flat do deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL, um homem pobre de marré, a julgar pela declaração de bens que entregou à Justiça Eleitoral três anos atrás. Os funcionários dos gabinetes, mesmo os de salário mais modesto, movimentaram uma montanha de dinheiro – R$ 28 milhões, segundo a Polícia Federal. Há diálogos, captados não se sabe de que forma, em que o parlamentar diz que vai “pagar por fora” despesas que não são completamente descritas.…
Ler MaisBrasil dobra o número de assassinatos no campo em 2025
Por Carolina Bataier – Brasil de Fato Os assassinatos no campo dobraram no Brasil em 2025, em relação ao ano anterior. Até a data da publicação desta reportagem, 26 pessoas haviam sido assassinadas em conflitos agrários no país. Em 2024, foram 13 casos – o menor número da última década – segundo dados parciais da Comissão Pastoral da Terra (CPT). No entanto, o ano passado bateu recorde de conflitos agrários no período de dez anos, o que ressalta o caráter sistêmico da violência no campo no Brasil. Nesse cenário, as mortes e…
Ler Mais‘Exposição solar repetida é a principal causa do câncer de pele’, alerta Drauzio Varella
Por Laura Kotscho O câncer de pele é o tipo de câncer mais comum no Brasil e representa 30% de todos os casos de tumores malignos registrados no país, de acordo com o Ministério da Saúde. São mais de 180 mil diagnósticos a cada ano, segundo dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Apesar disso, observar o próprio corpo, checar pintas e manchas e procurar um dermatologista regularmente ainda não faz parte da rotina da maioria dos brasileiros. Esse descuido pode atrasar um diagnóstico precoce, que salva vidas. Neste Dezembro Laranja,…
Ler MaisPrefeitos higienistas têm contratos milionários com clínicas privadas de internação
Pelo menos três prefeitos de Santa Catarina consolidaram, ao longo de 2025, o método de “internação compulsória” como prática para reduzir a população de rua das cidades. Os gestores de Balneário Camboriú e Florianópolis contratam serviços que, somados, envolvem investimentos de R$ 6,5 milhões na rede privada de saúde. Já Chapecó instituiu um programa municipal que criou uma denominada “Unidade de Acolhimento”, com capacidade para 148 pessoas, mas que também terceiriza o atendimento em saúde com contratos, só em 2025, de R$ 1,6 milhões. Os exemplos começaram a se tornar…
Ler MaisAnvisa alerta para riscos de canetas emagrecedoras manipuladas
Por Josy Braga – Agência Brasil Popularizadas por influenciadores e celebridades, as chamadas canetas emagrecedoras, como Mounjaro e Ozempic, vêm sendo cada vez mais buscadas por pessoas que desejam emagrecer de forma rápida, muitas vezes sem orientação médica e sem nenhum critério. Diante da procura desenfreada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre a compra e consumo desses medicamentos. Segundo a Anvisa, a venda e o uso de canetas emagrecedoras falsas representam um sério risco à saúde e é considerado um crime hediondo no país. A…
Ler MaisEntenda a cota parlamentar e a suspeita da PF sobre desvios envolvendo Sóstenes e Jordy
(Folhapress) – A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta sexta-feira (19) uma operação que atingiu os deputados federais Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante, ambos do PL do Rio de Janeiro. A instituição encontrou R$ 430 mil em espécie apreendido em um endereço ligado a Sóstenes, que nega acusações de corrupção, assim como Jordy. Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), entretanto, há indícios de desvio de recurso público, que teria ocorrido com a ajuda de assessores dos parlamentares. O desvio envolveria o uso de cotas parlamentares, valor entregue a deputados para custear…
Ler MaisLula defende cooperação sul-americana contra o crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, que enfrentar o crime organizado deve ser uma das prioridades do bloco, formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, não importando o perfil político dos governos dos países. Ele citou que o enfraquecimento das instituições democráticas é um dos problemas que abre caminho para atividades ilícitas. O presidente também citou uma série de ações em curso entre os países sul-americanos. “A segurança pública é um direito do cidadão e…
Ler MaisO prefeito de Piedade (SP), Geraldo Miguel da Silva, conhecido como Geraldinho, faleceu aos 47 anos.
Ele estava no cargo desde 2021 e era bastante popular na cidade. 📰 O que aconteceu 👤 Quem era Geraldinho ⚖️ Consequências imediatas 🌱 Impacto na comunidade
Ler MaisA caverna de Platão XXI
Por Carlos Castelo Num lugar remoto (talvez no subsolo de um shopping center) havia um grupo de pessoas que nasceram e cresceram acorrentadas em frente a uma parede de concreto. Não sabiam o que era o mundo exterior, mas isso não incomodava ninguém, porque a parede transmitia 24 horas por dia uma mistura de TikToks, podcasts de gente opinando sobre o que não entende, e reality shows em que as pessoas discutem sobre quem pegou o sabão no chão do box na noite anterior. As correntes eram simbólicas. O fogo…
Ler MaisComissão do Congresso aprova Orçamento de 2026
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O texto agora deve ser analisado em sessão do Congresso Nacional marcada para esta tarde. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprida se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. Do total de despesas, R$ 6,3 trilhões são direcionados aos…
Ler MaisConsumo de Cannabis entre meninas triplica em 10 anos e chega a 7,9%, diz Unifesp
Por Luísa Monte (Folhapress) – Uma pesquisa divulgada pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) mostra que o consumo de Cannabis aumentou na última década no país. O crescimento é especialmente expressivo entre meninas de 14 a 17 anos: o consumo entre elas triplicou. O Terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad 3) investigou o uso de substâncias psicoativas, com foco na Cannabis, que domina o mercado. A coleta foi realizada em 2023 com 16.608 participantes de 300 municípios, em seus domicílios, por meio de autopreenchimento sigiloso. Os dados…
Ler MaisPF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia
Por André Richter – Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento. Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. A autorização foi concedida pelo ministro…
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