Balneário Camboriú vai proibir naturismo em praia pioneira na prática

(Folhapress) — A Prefeitura de Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, vai proibir a prática do naturismo na praia do Pinho. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (17) pela prefeita da cidade, Juliana Pavan (PSD). O local é reconhecido como a primeira praia brasileira a adotar a prática do naturismo, ainda na década de 1980. Pavan afirmou que vai sancionar nesta sexta-feira (19) o novo Plano Diretor aprovado pela Câmara de Vereadores e que não prevê na medida a reserva de praias da cidade para o naturismo. O Plano…

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Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as cassações o primeiro e segundo vice-presidentes, Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA); e os primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários: Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR).…

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Brasil tem aumento de artigos científicos publicados, mas ainda é 14° em ranking

(Folhapress) –  O Brasil registrou um crescimento no número de artigos científicos publicados em 2024 e se manteve na 14º posição em uma lista com outros 53 países. O quadro consta de relatório da editora Elsevier e da agência Bori divulgado nesta quinta-feira (18). Desde a primeira edição do relatório, em 2022, o país ocupa a mesma posição. Houve, no entanto, uma mudança: o total de artigos científicos com autores vinculados a instituições no território brasileiro subiu 4,5% de 2023 para 2024. Ao todo, foram 73.220 no ano passado. O…

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Lula descarta privatização dos Correios e defende recuperação da estatal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que lamenta a grave crise financeira enfrentada pelos Correios e reforçou que o governo trabalha para recuperar a estatal, afastando qualquer possibilidade de privatização. A declaração foi feita durante um café com jornalistas. Segundo Lula, empresas públicas não precisam ter foco em lucro máximo, mas também não podem operar com prejuízo permanente. Ele destacou que mudanças na direção já foram feitas e garantiu que o governo tomará as medidas necessárias para reverter a situação. “Enquanto eu for presidente não…

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É possível negociar sem guerra, diz Lula sobre EUA e Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a manifestar preocupação com a escalada de tensões entre Estados Unidos e Venezuela. Nesta quinta-feira (18), em Brasília, ele disse que voltará a falar com o presidente norte-americano, Donald Trump, até a próxima semana, em busca de uma solução que evite uma invasão militar no país vizinho. Hoje, tropas dos EUA cercam o Mar do Caribe na fronteira venezuelana, sob alegação de combate ao narcotráfico.   “Eu estou pensando, antes do natal, em conversar com Trump outra vez para saber o que…

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Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Por Pedro Peduzzi – Agência Brasil Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria avançou a toque de caixa no Senado durante a quarta-feira (17), após ter seu texto apresentado pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo relator da matéria,…

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Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria avançou a toque de caixa no Senado durante a quarta-feira (17), após ter seu texto apresentado pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo relator da matéria, senador Espiridião Amin (PP-SC). Após a…

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Previsão do tempo: chuva intensa e alertas marcam o dia em grande parte do país

A previsão do tempo para esta quinta-feira (18) indica um contraste entre as regiões do Brasil. Enquanto o Sul do país deve registrar tempo mais estável, com predomínio de céu claro, áreas do Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste seguem sob influência de instabilidades, com pancadas de chuva, trovoadas e alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Sul No Sul, o dia começa com poucas nuvens em toda a região e céu claro no interior do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Ao longo do dia, a nebulosidade…

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Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre outros pontos, o texto prevê a concessão de bolsas para estudantes com alto desempenho no Enem que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura, apoio financeiro a egressos que atuarem em regiões com falta de professores. A proposta, que segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva, também determina que os estudantes de graduação que aderirem ao programa deverão atuar nas redes públicas…

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EXCLUSIVO: Relatório da Abin revela pressão de Israel e EUA sobre América do Sul 

Os governos dos EUA e de Israel colocaram pressão sobre o Paraguai por conta da suposta existência de bases de financiamento do Hezbollah na Tríplice Fronteira, envolvendo ainda o Brasil e a Argentina. A informação faz parte de documentos da agência e que foram obtidos após uma longa batalha judicial pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública. Nesta semana, o secretário de Estado norte-americano Marco Rubio assinou um acordo de cooperação militar entre os EUA e o Paraguai, levantando preocupações no Itamaraty sobre o envolvimento de…

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PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno sobre doença de Alzheimer

Por André Richter – Agência Brasil A Polícia Federal (PF) pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais prazo para entregar a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A perícia foi determinada pelo ministro para instruir o pedido da defesa para que Augusto Heleno cumpra prisão domiciliar humanitária. Segundo a defesa, o general tem 78 anos de idade e graves problemas de saúde. Em ofício enviado a Moraes, a PF pediu…

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Agenda econômica e social do governo priorizou maioria, diz Rui Costa

A agenda econômica e social do governo teve por meta priorizar a maioria da população brasileira, segundo argumentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (17). Na última reunião interministerial de 2025, ele defendeu que o governo, nos últimos três anos, buscou atuar para a redução das desigualdades.  “Na segunda fase do governo, houve uma demonstração clara do lado em que nós estamos: do povo brasileiro, promovendo inclusão, redução de custos e redução de tributos para a maioria da população”, disse, em nota divulgada pelo governo federal.  Entre…

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Laudo da PF confirma que Bolsonaro usou solda para romper tornozeleira

Por André Richter – Agência Brasil Um laudo elaborado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal confirmou nesta quarta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica durante o período em que esteve em prisão domiciliar. No dia 22 de novembro, Bolsonaro foi preso após confessar que usou um ferro de solda para tentar romper o equipamento. Os peritos confirmaram que há sinais de violação do equipamento, que apresentou danos significativos na capa plástica da tornozeleira. “Testes realizados com ferro de solda na superfície do material questionado…

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Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão…

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Escândalo no Senado: manobra atropela regras e favorece Bolsonaro

Legenda: deputado Lindbergh Farias contrário ao acordão no Senado O Senado Federal virou palco de mais uma manobra regimental explosiva. O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023), que pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro em processos criminais, foi aprovado em ritmo acelerado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O detalhe que revoltou parlamentares: o prazo de vista foi reduzido de forma inédita para apenas quatro horas, um atropelo às regras regimentais e ao direito das minorias. O que está em jogo A reação do PT O líder do…

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Senado aprova PL da Dosimetria que pode reduzir pena de Bolsonaro

Por Cleber Lourenço O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (17), o PL da Dosimetria, projeto que altera critérios para a aplicação de penas no sistema penal e pode reduzir a punição de envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, além de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada por 48 votos favoráveis e 25 contrários e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já sinalizou a possibilidade de vetar trechos que favoreçam Bolsonaro. O projeto chegou ao…

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Celso Sabino deixa o Ministério do Turismo

O ministro do Turismo, Celso Sabino (sem partido), confirmou, na tarde desta quarta-feira (17), que deixará o governo em função de o partido União Brasil ter pedido a vaga na pasta. Segundo Sabino, ele deve ser substituído por Gustavo Feliciano. “Eu imagino que o partido deva ter as suas razões para ter tomado essa decisão de se afastar do governo e deve ter suas razões também para agora buscar se aproximar do governo”. Sabino foi expulso do partido depois que decidiu permanecer no cargo. A direção da legenda havia determinado o afastamento da…

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Brasileiros invadem redes de Milei após post que mostra Brasil como favela e Argentina futurista

Usuários brasileiros invadiram as redes sociais do presidente da Argentina, Javier Milei, nesta terça-feira (16), após um post que retrata o Brasil composto por favelas, enquanto mostra a Argentina como um país futurista. Milei sofreu uma enxurrada de críticas. O post de Milei compartilhava uma imagem que mostra a América do Sul de forma contrastante, associando países como o Brasil a favelas e outros como cidades futuristas e desenvolvidas. Na imagem, países como Brasil, Colômbia, Uruguai e Venezuela aparecem retratados como uma grande favela, enquanto Argentina, Chile e Paraguai são…

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Melchionna e Sâmia propõem acolhimento a vítimas de violência doméstica em empresas

Por Cleber Lourenço Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados institui o programa “Antes que Aconteça” e estabelece a obrigatoriedade de que empresas de médio e grande porte adotem políticas internas de prevenção, conscientização, acolhimento e apoio a trabalhadoras em situação de violência doméstica e familiar. Logo no artigo 1º, o texto define que o programa tem como objetivo “promover a conscientização, acolhimento e apoio a trabalhadoras em situação de violência doméstica e familiar, bem como mitigar os efeitos da violência doméstica no ambiente de trabalho e prevenir…

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Câmara aprova redução de benefícios fiscais; projeto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização de benefícios fiscais concedidos. O texto também reduz em 10% esses benefícios de diversos setores. Agora, o texto segue para o Senado. O projeto prevê a redução de incentivos fiscais relativos ao Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Pasep Importação, Cofins e Cofins Importação; Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o…

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