O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros. O texto-base do projeto foi aprovado no dia 24 de setembro e ainda faltam votar dois destaques ao texto. Alcolumbre argumentou que a retirada de pauta ocorreu por conta do baixo quórum no plenário de presença. Para aprovar ou rejeitar os destaques era preciso o mínimo de 41 votos. Dos 81 senadores, havia 53…
Ler MaisCategoria: Política
Brasil entra no top 5 global de bets com faturamento recorde de US$ 4,1 bi
O Brasil deve se tornar, em 2025, o quinto maior mercado de apostas online do mundo, as chamadas bets, movimentando US$ 4,139 bilhões (cerca de R$ 22 bilhões), segundo dados da consultoria internacional Regulus Partners obtidos com exclusividade pela reportagem BBC News Brasil. O salto coloca o país atrás apenas de Estados Unidos, Reino Unido, Itália e Rússia — e à frente de mercados tradicionais no setor. O crescimento é ainda mais impressionante considerando que, até 2024, o setor operava em solo brasileiro sem regulamentação formal. A legalização das apostas…
Ler MaisCâmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com a aprovação, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rewpublicanos-PB), disse que a medida busca evitar “abusos” por parte das companhias aéreas. “Querer cobrar também pela bagagem de mão é algo que esta Casa não irá concordar, e esse projeto garante que cada passageiro tem…
Ler MaisA Força Invisível do Coração
A ciência moderna tem confirmado algo que antigas tradições espirituais já afirmavam há milênios: somos seres energéticos. Cada célula, pensamento e emoção emite uma vibração que interage com o campo ao nosso redor. Pesquisas do HeartMath Institute, referência internacional em estudos sobre coerência cardíaca, demonstram que o coração gera um poderoso campo eletromagnético, cerca de sessenta vezes mais intenso que o do cérebro, e que esse campo reflete nossos estados emocionais. Ou seja, o que sentimos e pensamos molda literalmente a energia que emitimos. Compreender isso muda tudo. Se cada…
Ler MaisSenado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto, inclui esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator da proposta, senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), argumentou que o incentivo ao diagnóstico atende a um público cada vez maior de pessoas que chegam à vida adulta…
Ler MaisAlcolumbre orienta Lula a conversar com senadores antes de nomear Messias
Por Cleber Lourenço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na noite de segunda-feira (20) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Segundo membros da articulação política do Palácio do Planalto, Alcolumbre defendeu que o governo não torne pública a decisão antes de dialogar com os senadores e, principalmente, com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A orientação foi recebida pelo entorno de Lula…
Ler MaisSTF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
Por André Richter – da Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou os acusados. O colegiado entendeu que os réus promoveram ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. Confira a…
Ler MaisCâmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado. No caso do crime de extorsão, ele ocorre quando membros de organizações criminosas obrigam ou constrangem a população a adquirir bens e serviços essenciais, em que se exige vantagem financeira para o exercício de atividade econômica ou política, ou quando se cobra pela livre…
Ler MaisAprovado PL que proíbe Iprev de aplicar descontos em aposentadorias
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (21/10), um Projeto de Lei (PL) que barra o desconto retroativo anunciado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) em aposentadorias e pensões. Segundo o deputado distrital Ricardo Vale (PT), autor da proposta, o “erro” do governo “penalizaria os aposentados e pensionistas, cuja idade média atual já está próxima de 70 anos, justamente a fase da vida em que aumentam consideravelmente os custos com saúde”. A proposta descontaria valores variados de aposentados e pensionistas. Em alguns casos,…
Ler MaisJuiz é denunciado por racismo religioso após negar ação de mãe de santo
O juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, foi denunciado por racismo religioso após uma sentença em que negou indenização à mãe de santo Lúcia de Fátima Batista de Oliveira, vítima de intolerância. Na decisão, ele entendeu que quem teria agido com intolerância foi a própria mulher, e não o motorista que cancelou a corrida por ela sair de um terreiro de candomblé. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu procedimento para apurar o caso, após denúncia de uma associação de defesa da…
Ler MaisCâmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar crimes. O texto altera o Código Penal e também a Lei de Crimes Hediondos, para estabelecer que a prática desse tipo de crime será punida com penas de 18 a 30 anos. A matéria segue para análise do Senado. A iniciativa, de autoria do deputado Coronel Assis (União-MT), visa enfrentar a violência urbana e a sofisticação das ações criminosas conhecidas…
Ler MaisNo Sudeste Asiático, Lula buscará mercado de 680 milhões de habitantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (21) para o Sudeste Asiático, onde visitará a Indonésia e Malásia. A programação inclui participações na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e no encontro de líderes do Leste Asiático (EAS). Lula também participará de reuniões bilaterais com os países anfitriões e outros chefes de Estado visitantes, incluindo um possível encontro com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que ainda não está confirmado. O presidente retorna ao Brasil no dia 28. Entre os principais objetivos da viagem,…
Ler MaisRecursos do Reforma Brasil estão garantidos, diz ministro das Cidades
O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta terça-feira (21) que os recursos do programa Reforma Brasil, lançado pelo governo, estão garantidos. Segundo ele, nenhum dos programas e políticas públicas de sua pasta será prejudicado por conta de bloqueios orçamentários do governo federal, como o de R$ 12 bilhões ocorrido no início do mês. “Nenhuma das obras, nem do Minha Casa Minha Vida, nem do Reforma Brasil e nem de infraestrutura, mobilidade ou saneamento serão afetadas com os cortes orçamentários. A determinação do presidente Lula é de que não haja obra parada, porque obra…
Ler MaisBoulos diz que colocará governo na rua, ouvindo demandas populares
O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, usou as redes sociais para agradecer o convite para ocupar o cargo no Executivo. Eleito deputado federal pelo PSOL de São Paulo com mais de 1 milhão de votos, Boulos disse que a missão dele agora será a de “ajudar a colocar o governo na rua”, ouvindo as demandas populares. “Agradeço ao presidente Lula pelo convite para ser ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Minha principal missão será ajudar a colocar o governo na rua, levando as realizações e ouvindo…
Ler MaisCaetano Veloso se emociona com cozinheira que cantou sua música
Uma pausa na correria da cozinha foi o suficiente para transformar o dia a dia de uma cozinheira pernambucana e emocionar Caetano Veloso, um dos maiores nomes da música brasileira. Viviane Mendes, mais conhecida como Dona Lila, de 57 anos, trabalha no restaurante Aconchego da Lila, em Recife (PE), e teve um vídeo viralizado nas redes sociais ao cantar “Força Estranha”, de Caetano Veloso. O registro chegou ao próprio compositor, que não conteve a emoção ao assistir à performance. “Ela canta lindo. Eu fiquei emocionado”, afirmou Caetano em uma publicação…
Ler MaisLula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (20) que o Programa Reforma Casa Brasil busca resolver um dos problemas mais sérios do povo brasileiro, particularmente para as pessoas em vulnerabilidade, os “invisíveis”. “É importante o Estado olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse. O mercado não gosta de ganhar pouco”, disse Lula no lançamento do programa. O programa Reforma Casa Brasil, segundo o governo, vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de…
Ler MaisTasso e Ciro dançam bolero melancólico no Ceará e expõem 30 anos de erros
É amargo o regresso de Ciro Ferreira Gomes ao ninho reduzido, desbastado e conflagrado do PSDB. Ele foi o mais promissor político de sua geração. Desabrochou para os jogos da macropolítica pelas mãos hábeis de gestor de Tasso Ribeiro Jereissati, o jovem governador do Ceará eleito aos 37 anos em 1986. Apadrinhado por Tasso, elegeu-se prefeito de Fortaleza em 1988. Juntos, os dois mudaram as práticas políticas arcaicas de um dos estados mais atrasados do país, inauguraram os princípios de responsabilidades fiscal com compromissos sociais profundos e expurgaram a política…
Ler MaisGuilherme Boulos assumirá Secretaria-Geral da Presidência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta segunda-feira (20), e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, que estava na função desde o início do governo, em janeiro de 2023. O anúncio foi feito em comunicado oficial do Palácio do Planalto. A troca será formalizada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). A Secretaria-Geral a Presidência é o ministério responsável pelo diálogo e interlocução do governo com organizações…
Ler MaisPolícia Federal quer investigar entrada de ex-assessor de Bolsonaro nos EUA
A Polícia Federal (PF) pediu nesta segunda-feira (20) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para apurar a suposta entrada de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos, em dezembro de 2022, uma semana antes dos atos golpistas de 8 de janeiro. A solicitação foi feita após o ministro pedir esclarecimentos da PF sobre a controvérsia envolvendo a suposta viagem de Martins, que é um dos réus no Núcleo 2 da trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente. Os…
Ler MaisMárcio Macedo deixa Secretaria-Geral para disputar eleições em 2026
Por Cleber Lourenço O ICL Notícias apurou que a saída de Márcio Macedo da Secretaria-Geral da Presidência da República foi uma decisão construída em diálogo direto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo membros da equipe do ministro, Lula solicitou pessoalmente que ele concentre esforços na disputa eleitoral de 2026, em um movimento que reforça a estratégia do governo de ampliar sua representação no Congresso Nacional. Fontes próximas ao ministro afirmam que Lula avalia que a experiência política de Macedo pode ser decisiva para fortalecer o campo progressista…
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