Por Carolina Linhares (Folhapress) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (14) e quarta (15), um pacote de 16 projetos relacionados à educação e à infância em uma homenagem do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Dia das Crianças e ao Dia dos Professores. A maior parte das medidas segue para o Senado, […] Fonte: ICL Notícias
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A deputada federal Ana Paula Lima (PT/SC) protocolou, nesta quinta-feira (16), representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam investigados os deputados Júlia Zanatta e Zé Trovão, ambos do PL-SC, por suspeita de uso irregular de emendas parlamentares, conhecidas como emendas Pix. O pedido foi feito a partir de reportagem publicada pela colunista do ICL Notícias, Amanda Miranda, em 10 de outubro. A matéria revelou indícios de fraudes em licitações, direcionamento de contratos e superfaturamento em obras de prefeituras catarinenses. Os contratos eram executados pela empresa Qualidade Mineração, que…
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Por Paula Laboissière – Agência Brasil A primeira vacina contra a covid-19 totalmente nacional, chamada SpiN-TEC, deve estar disponível para a população via Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre do ano que vem. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16) pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Desenvolvida pelo Centro de Tecnologia de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a dose conta com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O ministério investiu R$ 140 milhões, por meio da RedeVírus, apoiando desde…
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A equipe econômica do governo Lula tenta retomar pontos centrais da MP (Medida Provisória) 1.303, conhecida como MP do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que perdeu validade na semana passada, mas era considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026. A estimativa da Fazenda é que ao menos R$ 20 bilhões deixem de entrar nos cofres públicos no próximo ano caso o Congresso não aprove alternativas à MP. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na quarta-feira (15) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para apresentar cenários…
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Por Luiz Cláudio Ferreira – Agência Brasil O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (15), portaria que aponta que aplicativos e jogos eletrônicos, além dos produtos audiovisuais, também poderão ter classificação indicativa. Outro anúncio foi a criação de uma nova faixa etária indicativa, a de 6 anos de idade, para filmes, programas e também para os novos itens passíveis de classificação. Até agora, as classificações existentes são livre, 10 anos, 12, 14,16 e 18 anos. “A portaria que assinamos é especialmente inovadora ao incluir a…
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Por Duda Sousa — Agência Pública A JBS, maior produtora de carne do mundo, pode ter exportado para a União Europeia carne bovina e couro produzidos com gado proveniente de fazendas ilegais no Pará, mesmo estado que vai receber líderes mundiais em Belém para debater soluções contra a crise climática durante a COP30 no próximo mês. Em relatório divulgado nesta quarta-feira (15) a organização Human Rights Watch (HRW) aponta que a pecuária ilegal tem devastado a floresta amazônica e violado os direitos de pequenos agricultores e comunidades indígenas na região,…
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Por Agência Brasil O governo federal criou 6.737 cargos de professores e técnicos-administrativos em universidades e institutos federais, conforme portaria publicada nesta quarta-feira (15). De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Educação (MEC), desde 2023, cerca de 15 mil novas vagas foram abertas nas instituições federais de ensino. As medidas visam ampliar e modernizar a rede federal de ensino superior. Os novos cargos são para banco de professor-equivalente de magistério superior, que contempla professor efetivo e contratação de substitutos e visitantes. Entre as áreas…
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Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, pedido para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções. O pedido foi apresentado pelo partido do deputado. A Corte será comunicada da decisão. A Constituição Federal prevê que a Casa do parlamentar contra o qual tenha sido recebida denúncia por crime comum seja informada do fato para decidir, em 45 dias, se concorda com o prosseguimento da ação ou se suspende a ação enquanto o parlamentar…
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Por Catia Seabra (Folhapress) – O governo Lula planeja redistribuir entre parlamentares alinhados as vagas abertas com a demissão dos indicados por deputados que contrariaram o Palácio do Planalto durante votações de interesse do Executivo. Lideranças do Congresso deverão ser chamadas para reuniões com a ministra Gleisi Hoffmann, da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), para indicação de nomes para esses postos. Na semana passada, o governo começou a demitir apadrinhados dos parlamentares que votaram contra a MP (medida provisória) que aumentava a arrecadação para compensar a isenção do IR (Imposto…
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Por Cleber Lourenço A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira (15), o relatório final da Subcomissão das Isenções Fiscais, conhecido como o projeto que corta o chamado “Bolsa Milionário”. A proposta prevê um corte linear de 10% em isenções e subsídios concedidos a grandes empresas e institui uma nova lei de governança e transparência para o controle das renúncias fiscais da União. Antes da votação, o deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT) apresentou um requerimento de retirada de pauta, que foi…
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O presidente Lula (PT) falou, nesta quarta-feira (15), sobre a conversa por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Após mais de uma semana, Lula afirmou que pintou uma “indústria petroquímica” entre eles, uma forma de maximizar a “química” mencionada por Trump. As declarações foram feitas em evento no Rio de Janeiro, em […] Fonte: ICL Notícias
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(Folhapress) – A maioria dos brasileiros avalia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria proibir a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, uma região com vários desafios socioambientais, mas com elevado potencial petrolífero. Os dados são de uma pesquisa nacional do instituto Datafolha. O levantamento, encomendado pela organização de responsabilização corporativa Eko, ouviu 2.005 brasileiros antes da COP30, evento climático que ocorre em Belém, no próximo mês. A pesquisa foi feita com entrevistados de 16 anos ou mais, de forma presencial, em 112 municípios…
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Durante uma reunião com o presidente argentino Javier Milei, Donald Trump mencionou o Brasil e o breve encontro que teve com Lula (PT) na Assembleia Geral da ONU. Trump disse ter mantido uma “boa conversa” com o brasileiro e o tom amistoso na relação recente entre os dois. Milei está nos EUA para discutir um pacote de ajuda financeira ao seu país. Durante um almoço com o argentino, Trump conversou com jornalistas e comentou sobre a política americana para a América do Sul. Segundo o presidente norte-americano, a decisão…
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Na semana da efeméride do “dia dos professores” , é justo lembrar da sentença sucinta de Darcy Ribeiro: a crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto. Ainda que concorde, ouso ser um pouco mais preciso que o mestre. Não é exatamente a educação que vive uma crise meticulosamente projetada; e sim a escola como instituição educativa. Educação é um fazer constante e cotidiano, expresso nas artimanhas de se experimentar o mundo em qualquer canto: ruas, praças, feiras, universidades, quadras de escolas de samba, botequins, igrejas,…
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Por Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o piso salarial de profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL), o Projeto de Lei 672/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) na forma do substitutivo da deputada Carol Dartora (PT-PR), relatora de Plenário. Com a redação proposta, o piso será aplicável aos profissionais do magistério público da educação básica contratados por tempo determinado e com a…
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Por José Marques (Folhapress) – A Polícia Federal (PF) suspeita que servidores ainda não identificados do STJ (Superior Tribunal de Justiça) também tenham participado de um esquema de venda e vazamento de decisões da corte e pretende ampliar as suas investigações para localizar quem são essas pessoas. Os indícios são apontados em relatório preliminar da operação Sisamnes, que investiga irregularidades cometidas em gabinetes do tribunal e que menciona a reprodução de “padrões típicos de atuação de organizações criminosas”. Atualmente, entre os principais investigados da operação estão três pessoas que trabalhavam…
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Os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação nos próximos 10 anos é de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que aponta relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado nesta terça-feira (14) na Comissão Especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. O texto agora será discutido em cinco sessões do colegiado antes de ser colocado para votação. Segundo o relatório do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), o resultado diz respeito ao somatório dos recursos alocados,…
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Por Cleber Lourenço A tentativa de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) de dar sobrevida ao PL da Anistia desmoronou antes mesmo de começar. Após afirmar à imprensa que apresentaria o texto final nesta terça-feira (15) a líderes partidários, o deputado não apareceu. Segundo aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a reunião nunca chegou a ser marcada. Fontes próximas a Motta afirmaram que a pauta da semana foi definida na última quinta-feira, e que o próprio relator não comunicou formalmente nenhuma agenda para apresentação do texto. Uma delas foi direta…
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Por Arthur Guimarães de Oliveira (Folhapress) – O anúncio da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso renovou a pressão de entidades pela nomeação de uma mulher ao STF (Supremo Tribunal Federal), além da cobrança para que o presidente Lula (PT) considere diversidade racial na escolha do sucessor do ministro. Órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, […] Fonte: ICL Notícias
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O Congresso Nacional deve analisar na quinta-feira (16) os vetos do presidente Lula à Lei 15.190/25, que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental. O presidente havia barrado 63 dos 400 dispositivos do Projeto de Lei 2159/21, que ficou conhecido como ‘PL da Devastação’, aprovado anteriormente pela Câmara e Senado. A sessão, marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também terá deliberação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entre os pontos vetados, destaca-se a possibilidade de que a Licença Ambiental Especial (LAE) seja realizada em fase única.…
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