Categoria: Política

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta terça-feira (30), em Brasília, para debater as pautas prioritárias do governo no Congresso Nacional até o fim deste ano. Além de Gleisi, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também esteve no encontro. “Era para discutir um pouco a pauta que nós temos aí nesse final do ano. São projetos importantes, eu não diria para o…

O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor que vai administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), permitindo a implementação de um período-teste já em 2026, conforme previsto em lei. A previsão é que o texto seja votado ainda hoje. Entre outros pontos, o comitê deverá coordenar a fiscalização e a cobrança dos créditos tributários por estados, municípios e o Distrito Federal. A proposta também estabelece regras de cooperação entre as…

O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso na madrugada desta quarta-feira (30) sob acusação de falso testemunho, após mais de nove horas de depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos ilegais de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Logo em seguida, ainda durante essa madrugada, ele foi solto na delegacia da Polícia Legislativa do Senado. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, a liberação foi às 4h da manhã, após pagamento de R$ 5 mil de fiança. Carlos Roberto…

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), visando dar segurança às eleições majoritárias de 2026, iniciou uma estratégia de trabalho para o pleito. O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Claudio de Mello Tavares, reuniu, no Palácio da Democracia, representantes dos setores de inteligência das forças de segurança do estado, além de membros do Ministério Público e da Procuradoria Regional Federal. A primeira medida a ser adotada será a transferência das seções eleitorais de áreas controladas pelo crime organizado. O encontro marcou o início da integração entre os…

A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) teve início na manhã desta segunda-feira (29) em Brasília, com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou medidas adotadas desde 2003, no primeiro mandato do petista, como a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, vinculada diretamente à Presidência da República, até as mais recentes, como a aprovação da Lei da Igualdade Salarial, e a criação do programa de Dignidade Menstrual. O presidente Lula também relembrou com pesar da aprovação…

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (29) que está otimista com as negociações junto ao governo norte-americano sobre o tarifaço de 50% contra as exportações brasileiras. A expectativa positiva se dá pelo breve encontro do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, na semana passada. Na ocasião, o mandatário americano disse que se encontraria com Lula para conversar e que houve uma…

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta segunda-feira (29) o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento do processo aberto contra o economista Rubens Oliveira Costa, após ser detido por falso testemunho em depoimento à comissão. Viana afirmou que vai manter a decisão de prender o economista. Nesta segunda-feira, durante a abertura da reunião da comissão que investiga o desvio de recursos de aposentados e pensionistas, Carlos Viana disse que foi informado da manifestação da PGR alegando que o empresário…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações após o parto. Assim, o afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se o tempo de repouso anterior ao parto, caso haja. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também a Lei de Benefícios da Previdência Social para que o salário-maternidade seja pago durante o período de internação e por mais…