Categoria: Política

Com a aproximação das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça os mecanismos de segurança e fiscalização do sistema eletrônico de votação. O secretário de Tecnologia da Informação da corte, Júlio Valente, explicou que o processo de votação e totalização dos resultados é estruturado de forma descentralizada e pública, permitindo a verificação dos dados produzidos em cada seção eleitoral. De acordo com Valente, uma das principais características do sistema brasileiro é que a apuração dos votos começa na própria seção eleitoral. Ao fim da votação, a urna eletrônica…

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Foram 318 votos favoráveis, 113 contrários e uma abstenção. O texto agora vai para votação no Senado. O objetivo da medida é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio, que fechou a principal…

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida. O principal objetivo do projeto é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos…

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Deputado reafirma compromisso com o Interiorzão e destaca atuação em defesa dos municípios paulistas O deputado federal Paulo Soares (Podemos) teve sua candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados homologada durante a convenção estadual do partido, realizada no dia 2 de agosto, na capital paulista. Com a decisão, o parlamentar está oficialmente confirmado na disputa das eleições de 2026. No exercício do mandato desde 16 de junho, quando assumiu a vaga da deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, Paulo Soares afirma que pretende dar continuidade ao trabalho…

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O Congresso Nacional decisiu nesta quarta-feira (12) adiar a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”, que zera o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet. A medida perde a validade no dia 8 de setembro se não for aprovada na Câmara e no Senado. Segundo informações da liderança do governo no Congresso, ainda não houve acordo sobre a relatoria e a presidência do colegiado, por isso ela só deve ser instalada…

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A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos. O relator escolhido foi o deputado federal Mendonça Filho (União-PE). Com a instalação, a comissão terá de 10 a 40 sessões do plenário da Câmara para votar um relatório sobre o tema. A PEC 32 de 2015 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho deste ano. Durante a sessão, foi eleita a mesa…

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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), não apresenta alterações cognitivas, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico nessa terça-feira (11). Ele continua internado no Hospital DF Star, em Brasília, de acordo com informações postadas nas redes sociais do deputado. “O quadro não apresenta déficit motor, nem cognitivo. O parlamentar permanece internado para observação clínica e realização de exames complementares, evoluindo de forma estável.” Em nota, a assessoria de comunicação de Uczai informou que ele passou a noite bem, sem intercorrências e mantém-se consciente, orientado,…

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A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho e segue em tramitação no Congresso Nacional. Em nota, a entidade alerta que a PEC propõe alterar a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob o argumento de uma importante participação de adolescentes em crimes com morte. “No entanto, conforme indicam os…

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Seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez negras relataram já ter sofrido violência política, segundo uma pesquisa que ouviu mais de 70 parlamentares e foi divulgada nesta terça-feira (11) pela Rede A Ponte. Entre os espaços em que as violências acontecem, o mais comum é a própria Câmara Municipal onde exercem o mandato, concentrando 77% dos casos. O relatório inédito Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal mostrou que, apesar da Lei 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral para proteger os direitos políticos das mulheres, esse crime…

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