Por Manuela Borges O deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) será o relator da representação aberta no Conselho de Ética da Câmara contra o parlamentar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro. O filho do ex-presidente responde a uma representação apresentada pelo PT, que pede a cassação do mandato parlamentar dele, por atuar em defesa […] Fonte: ICL Notícias
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O discurso do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, na Assembleia Geral da ONU, nesta sexta-feira (26), foi precedido por um gesto de protesto: diversas delegações, inclusive a do Brasil, abandonaram o salão antes mesmo de sua fala. O movimento evidenciou o isolamento crescente de Israel, em um encontro diplomático no qual a guerra em Gaza dominou os debates ao longo da semana. A ausência de representantes de vários países ocorreu em um momento em que a pressão internacional se intensifica para que seja firmado um cessar-fogo, após quase dois anos de…
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Os mercados globais operam em alta nesta sexta-feira (26), com os investidores atentos à divulgação do índice de preços de despesas de consumo pessoal (PCE) dos Estados Unidos, previsto para as 9h30. O dado, considerado a principal medida de inflação pelo Fed (Federal Reserve, o banco central estadunidense), ganhou ainda mais peso após a forte revisão do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre para 3,8% e números robustos de emprego divulgados na quinta-feira — fatores que esfriaram as apostas em novos cortes de juros ainda este ano. Além do…
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A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou a criação de uma turma inédita do curso de Medicina com 80 vagas destinadas exclusivamente a candidatos sem-terra e quilombolas. O processo seletivo, marcado para 5 de outubro, é voltado a beneficiários do Programa Nacional de Educação para Áreas da Reforma Agrária (Pronera), política pública criada em 1998 para ampliar o acesso à educação no campo. É a primeira vez que o Pronera inclui Medicina em sua lista de cursos, antes restrita a áreas como pedagogia da terra, direito, agronomia e medicina veterinária.…
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Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. A proposta foi aprovada na CAE por unanimidade, com 21 votos favoráveis. Como tramitou em caráter terminativo, o texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a não ser…
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O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, disse nesta quinta-feira (25) que vai entregar à Polícia Federal (PF) um grande volume de documentos que, segundo ele, comprovam a legalidade dos serviços que sua empresa, a Prospect, prestou a entidades associativas suspeitas de cobrar, ilegalmente, mensalidades de milhões de aposentados e pensionistas. Considerado pela PF como uma figura central no esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários pagos pelo INSS, Antunes está preso preventivamente desde o último dia 12. Ele compareceu ao Congresso Nacional nesta quinta-feira para prestar…
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Por Bruno de Freitas Moura – Agência Brasil As florestas brasileiras, sejam naturais ou plantadas, geraram produção econômica de R$ 44,3 bilhões em 2024. Esse valor representa crescimento de 16,7% em relação ao ano anterior. Já em comparação com 2019, a produção mais que duplicou, chegando a 140% de aumento. Os dados fazem parte da pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento do valor de produção pode ser explicado pela a associação de mais extração e preços de…
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Por Nicola Pamplona (Folhapress) – O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) aprovou o plano de emergência da Petrobras para a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas, mas determinou à estatal ajustes antes da concessão da licenca ambiental. O poço pioneiro é uma aposta do governo brasileiro para abrir uma nova fronteira para exploração de petróleo no país, mesmo diante de alertas sobre a necessidade de redução da queima de combustíveis fósseis para enfrentar a crise climática. Nesta quarta-feira…
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a defender, nesta quinta-feira (25), o fim da escala 6 por 1, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov. Na ocasião, Marinho destacou que a pressão do povo, por meio de manifestações, a exemplo do que aconteceu com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, cujo arquivamento só foi possível graças à mobilização popular. Para o ministro, esse tipo de ação será fundamental para acabar com aquela que, segundo ele, é “a mais cruel das escalas”, na…
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Por André Richter – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificação de usuários que realizaram buscas por palavras-chave em sites da internet. A decisão da Corte poderá autorizar a medida em investigações criminais. Até o momento, o placar do julgamento está em 5 votos a 2 para permitir a quebra de sigilo de um grupo indeterminado de usuários, mas com regras que devem ser estabelecidas pela Corte. Contudo, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli…
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto de lei (PL) que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, enquanto durar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O texto agora segue para análise do Senado. De autoria de deputada Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358 de 2025 permite a transferência dos poderes Executiva, Legislativo e Judiciário de Brasília para a capital paraense. Com isso, os atos e despachos do presidente da República…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (25), a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas relacionadas à deputada Carla Zambelli (PL-SP). Zambelli está presa na Itália. No “atual momento processual não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial”, diz Moraes na decisão. A decisão vale para as plataformas Gettr, Meta, Linkedin, Tik Tok, X, Telegram e Youtube. Moraes estabeleceu uma multa de 20 mil reais por…
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O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sustentou nesta quarta-feira (24) que a proposta não foi apresentada para defender o exercício do mandato parlamentar, como dizem seus defensores, mas para proteger os parlamentares de processos criminais. “[A PEC] é na verdade um golpe fatal na sua legitimidade [do Congresso], posto que configura portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos. Essa é uma PEC que definitivamente abre as portas do Congresso Nacional para o crime organizado”, disse o senador…
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O ex-presidente conservador francês Nicolas Sarkozy, de 70 anos, recebeu nesta quinta-feira (25) uma das condenações mais duras de sua carreira política: cinco anos de prisão por associação criminosa no processo sobre o suposto financiamento da Líbia em sua campanha eleitoral de 2007. A decisão do Tribunal Criminal de Paris prevê execução imediata da pena, o que obriga o ex-líder a cumprir prisão, mesmo tendo direito a recorrer. A sentença marca um novo capítulo na série de escândalos que cercam Sarkozy desde que deixou o poder em 2012. O tribunal…
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O Ministério Público de São Paulo, a Polícia Militar e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira (25) a Operação Spare, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro do PCC nos setores de combustíveis e jogos de azar. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em São Paulo (19), Santo André (2), além de Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco. A investigação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que revelou movimentações do crime organizado em fintechs ligadas ao sistema financeiro da Faria Lima. Segundo a Receita, os…
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (24) que a Receita Federal alcançará “os verdadeiros ladrões da nação”. Segundo ele, as frentes de investigações serão reforçadas caso o Legislativo aprove o Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira, que tem, entre seus eixos, um que trata dos devedores contumazes. Haddad participou de audiência da Comissão de Agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, e defendeu o Projeto de Lei 15 de 2024, em tramitação no Congresso Nacional, que pretende beneficiar bons contribuintes e punir devedores contumazes. “As recentes…
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Por Gabriel Alves (Folhapress) – Vem da Amazônia um candidato a medicamento que promete mexer numa das maiores dores de cabeça da saúde pública: o acidente vascular cerebral (AVC). Não se trata de nenhum elixir da floresta, mas um derivado do sésamo, o gergelim. A mesma semente que dá sabor e textura a pratos, pães e também é usada na fabricação de óleo, agora aparece como base de um extrato padronizado, o ST-165, que reduziu lesões cerebrais em animais e está prestes a tentar a sorte em humanos. O impacto…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (24) que a PEC da Blindagem, proposta de emenda à Constituição que estabelecia que os deputados e senadores só pudessem ser processados criminalmente com prévia licença da Câmara ou do Senado, foi uma “vergonha nacional” e teve o “destino que mereceu” ao ser arquivada. A proposta foi arquivada pelo Senado após ter sido rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “Era previsível que isso acontecesse. O que eu acho que é um equívoco histórico foi colocar aquela PEC em votação. Desnecessária, provocativa e passou um…
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Por Caio de Freitas — Agência Pública Semanas antes de ser condenado a 16 anos de prisão e à perda de seu mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da trama golpista do 8 de janeiro, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) dedicou esforços não apenas em preparar sua defesa no caso, mas em relatar um projeto de lei que se encaixa nos planos intervencionistas do governo Donald Trump na América do Sul. Em 19 de agosto passado, a comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da…
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Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anunciado em julho, o programa visa ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas desses profissionais e reduzir o tempo de espera no…
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