Líder do PL confirma desconforto entre Motta e Alcolumbre

Por Cleber Lourenço Parece que a relação entre Câmara e Senado não vai nada bem. No último domingo (21), em ligação telefônica com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), Hugo Motta manifestou insatisfação em relação ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP). O motivo da reclamação foi a resistência de Alcolumbre em dar andamento à chamada PEC da Blindagem, proposta que amplia os mecanismos de proteção parlamentar contra responsabilização por crimes. A iniciativa foi duramente criticada nas ruas e classificada por juristas como um retrocesso institucional. Sóstenes…

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Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou hoje (23) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para exercer a liderança da minoria na Casa. Eduardo pediu licença do cargo em março e viajou para os Estados Unidos, onde fixou residência. A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumula faltas não justificadas nas sessões plenárias. A indicação do parlamentar para a liderança da minoria foi apontada como uma manobra para evitar que o parlamentar sofra punições, como a perda do mandato.…

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Moraes manda intimar Eduardo e Figueiredo; denúncia pode emperrar sem notificação física

Por Cézar Feitoza (Folhapress) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (23) a notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do jornalista Paulo Figueiredo sobre a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O despacho de Moraes obriga que oficiais de Justiça procurem Eduardo e Paulo em antigos endereços dos dois em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, para a entrega física da intimação. A dupla, porém, está nos Estados Unidos. Eles decidiram constituir advogados somente após a notificação formal do…

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PGR pede condenação de seis réus do Núcleo 2 da trama golpista 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (22), suas alegações finais na Ação Penal nº 2.693, que julga os réus do chamado Núcleo 2 da trama golpista que buscou interferir nos resultados das últimas eleições presidenciais a fim de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas. No documento, o procurador-geral, Paulo Gonet, pede a condenação do general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mário Fernandes; do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF),…

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Haddad defende meta contínua de inflação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, em entrevista exclusiva concedida ao ICL Notícias 1ª edição nesta terça-feira (23), a decisão do CMN (Conselho Monetário Nacional) de adotar a meta contínua de inflação e manter o centro da meta a ser perseguida pelo Banco Central em 3%, rompendo com o modelo anterior atrelado ao calendário anual. Para ele, a mudança foi uma resposta a um ambiente político e institucional anômalo, especialmente durante o período em que o Banco Central era comandado por Roberto Campos Neto, nomeado pelo governo do ex-presidente…

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Lula faz hoje o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU

O presidente Lula faz o discurso de abertura na 80ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque, hoje às 10h, no horário de Brasília. É a primeira viagem de Lula aos EUA, desde a posse de Donald Trump em janeiro e depois dos do tarifaço de 50% imposto pelo governo americano a produtos brasileiros. A presença de Lula também ocorre em momento aumento de tensão das relações entre Brasil e Estados Unidos. Na segunda-feira (22), os EUA impuseram novas sanções ao Brasil, com a revogação do visto do advogado-geral da União,…

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Ibovespa perde fôlego, mas fica acima dos 145 mil pontos

Após uma sequência de recordes, o Ibovespa abriu a semana em queda nesta segunda-feira (22), encerrando o dia com recuo de 0,52%, aos 145.109 pontos. Apesar da correção, o índice conseguiu se manter acima da marca simbólica dos 145 mil pontos. O dólar avançou 0,33%, cotado a R$ 5,3376. A semana promete ser movimentada com a divulgação da ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, nesta terça-feira (23), e o IPCA-15, a prévia da inflação, que sai na quinta-feira (25). A expectativa do mercado…

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CPI do INSS ganha fôlego com série de quebras de sigilo e mira 165 investigados

A CPI do INSS deve receber nos próximos dias um grande volume de informações sigilosas sobre 165 pessoas físicas e jurídicas, em um movimento que promete fortalecer o trabalho da comissão após semanas marcadas por reveses. A quebra de sigilos bancários, telefônicos, de mensagens de aplicativos e de movimentações financeiras foi aprovada em bloco e […] Fonte: ICL Notícias

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Lula diz que manifestações são “espetáculo da democracia” 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (22) que os protestos que levaram milhares de pessoas às ruas neste domingo contra a PEC da Blindagem e a proposta de anistia a envolvidos em atos golpistas foram “espetáculo da democracia”.   Ao todo, 33 cidades tiveram manifestações, incluindo todas as capitais do país. Em São Paulo, cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista, segundo estimativa do Monitor do Debate Político no Meio Digital, vinculado à Universidade de São Paulo (USP). No Rio de Janeiro, cerca de 41,8 mil…

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STF é acionado contra manobra da Câmara para manter mandato de Carla Zambelli

Por Cleber Lourenço O líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (RJ), ingressou nesta segunda-feira (22) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para obrigar a Mesa Diretora da Casa a declarar a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O pedido sustenta que a Câmara descumpriu decisão transitada em julgado da Ação Penal 2.428, na qual a parlamentar foi condenada a 10 anos de prisão em regime fechado e perdeu os direitos políticos. Mesmo diante da ordem expressa do STF, a Mesa optou por…

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Deputados recuam e alegam erro, engano e até covardia por voto em PEC da Blindagem

Por João Pedro Pitombo (Folhapress) – Enquanto milhares de pessoas tomavam a orla de Salvador neste domingo (21) contra a aprovação na Câmara dos Deputados da PEC da Blindagem, o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA) discursava em Pedro Alexandre, cidade de 14 mil habitantes do sertão da Bahia. Ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), justificou o seu voto em favor da proposta alegando ter sido enganado. Horas depois, na estrada, postou um vídeo afirmando que se sentia como vítima de um golpe. “Essa PEC da Bandidagem…

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CCJ pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para próxima quarta-feira (24), como primeiro item da reunião, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. A expectativa do senador baiano é rejeitar a PEC na Comissão no mesmo dia, a não ser que alguém peça vista do texto.  Tanto o presidente da CCJ, Otto Alencar, quanto o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) já se manifestaram contra o mérito da PEC que exige autorização prévia, por votação secreta, da maioria da Câmara ou do Senado…

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Cidades italianas realizam greves e manifestações para denunciar ofensiva israelense em Gaza

Por AFP Várias cidades italianas são palco de manifestações, greves e bloqueios nesta segunda-feira (22), organizados por sindicatos, para “denunciar o genocídio em Gaza” e exigir sanções econômicas e diplomáticas contra Israel. A mobilização coincide com o dia em que vários países planejam reconhecer o Estado da Palestina na ONU, como fizeram Reino Unido, Austrália e Canadá no domingo. Mas a Itália, liderada por um governo ultraconservador liderado por Giorgia Meloni, não o considera por enquanto. Em Roma, centenas de estudantes do ensino médio se reuniram em frente à estação…

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Motta defende PEC da Blindagem e diz que debate foi distorcido

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender a chamada PEC da Blindagem, ou PEC das Prerrogativas, nesta segunda-feira (22), dia seguinte aos protestos que levaram milhares de pessoas às ruas de todas as capitais do Brasil.  Para Motta, o debate foi distorcido e a PEC não teria sido articulada para blindar parlamentares de processos por “crimes comuns”, como afirmam os críticos, mas sim para conter supostos excessos do Judiciário contra deputados.  “Nós temos deputados sendo processados por crimes de opinião, temos deputados sendo processados por…

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Haddad diz que política fiscal não depende apenas do governo federal

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (22), em São Paulo, que o estabelecimento da política fiscal e o equilíbrio das contas públicas não dependem apenas do Ministério da Fazenda ou do Poder Executivo, mas são também responsabilidades do Congresso e do Judiciário. De acordo com o ministro, o crescimento das emendas parlamentares e dos precatórios – dívidas judiciais da União – têm causado muita pressão sobre o Orçamento. O ministro lembrou que foi criado um grupo de trabalho para estabelecer…

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STF firma maioria para centralizar no tribunal autorizações de buscas no Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para determinar que apenas a Corte tenha competência para autorizar operações de busca e apreensão em áreas ligadas ao Congresso Nacional. A medida inclui gabinetes, dependências administrativas e imóveis funcionais utilizados por parlamentares. A decisão vem em resposta a uma ação movida pela Mesa Diretora do Senado em […] Fonte: ICL Notícias

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Lula se reúne com líderes globais nos EUA; Palestina é principal tema

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes globais se reúnem nesta segunda-feira (22) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para discutir a situação da Palestina. A Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados está agendada para começar às 15h no horário local (16h no horário de Brasília). O encontro foi convocado pela França e Arábia Saudita. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro espera que o…

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Milei corre contra o tempo para salvar peso argentino

O presidente da Argentina, Javier Milei, prepara-se para um encontro simbólico e estratégico com Donald Trump, em Nova York, nesta terça-feira (23), em meio a um dos momentos mais delicados de seu governo. Enquanto busca reafirmar alianças no exterior, seu país enfrenta uma tempestade econômica interna: desvalorização acelerada do peso, fuga de capitais e crescente desconfiança dos investidores quanto à sua capacidade de cumprir a agenda liberal. O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, teve um gesto em direção à Argentina. Pelo X (antigo Twitter), ele afirmou: “Seguimos…

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Relator quer votar anistia nesta semana

Por Carolina Linhares e José Matheus Santos (Folhapress) – Enquanto o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia aos condenados por atos golpistas, fala em votar nesta semana o texto, que agora deve tratar somente de redução de penas, bolsonaristas rejeitam a ideia e deputados da esquerda dizem acreditar que impasses acabarão atrasando esse cronograma. Isso porque, da forma como está sendo construído por Paulinho com o apoio do centrão e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto não agrada nem ao bolsonarismo nem à esquerda. O relator…

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Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas

O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com os vetos ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, chamado por ambientalistas de PL da Devastação. Levantamento do Observatório do Clima (OC) divulgado na quinta-feira (18) mostra que 74% dessas propostas retomam dispositivos rejeitados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 80% representam retrocessos ambientais. Com a manobra, parlamentares não precisariam sequer examinar os vetos em sessão conjunta. A estratégia permitiria usar a MP como atalho para reconstruir integralmente o…

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