Categoria: Política

O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil, lançado no dia 19 de maio, e os recursos vão ser repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai operacionalizar a medida. A medida provisória está em vigor e segue agora para apreciação do Congresso Nacional. A expectativa do governo é que sejam comercializados, no…

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O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A utilização era questionada pela equipe econômica do governo federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (26) pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), após reunião entre parlamentares e integrantes do governo, no Ministério da Fazenda. Segundo o relator do projeto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a expectativa é retomar a discussão do texto nesta quarta-feira (27), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com um entendimento consolidado…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil poderia estar “muito melhor”, caso a população não tivesse sido influenciada, no período eleitoral, por mentiras contadas por políticos descompromissados com a população pobre. A declaração foi feita durante a entrega de 576 moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Manaus, no Residencial Morar Melhor, localizado no bairro Tarumã-Açu. Com o investimento de R$ 92,16 milhões, o empreendimento deverá beneficiar 2 mil pessoas. Segundo Lula, pessoas como as que estavam no público, beneficiadas pelo MCMV, são frequentemente tratadas…

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Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a jornada de trabalho 6X1. O texto, apresentado nessa segunda-feira (25) na comissão especial que analisa a PEC, prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).  O parecer…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta segunda-feira (25) tratamento de radioterapia no couro cabeludo. A medida foi adotada após a retirada de uma lesão na pele em 24 de abril. O Procedimento, no Hospital Sírio-Libanês em Brasília, é preventivo e terá 15 sessões. De acordo com o hospital, o presidente seguirá com suas atividades diárias sem restrições, mantendo acompanhamento das equipes médicas lideradas pelo cardiologista Roberto Kalil Filho e pela médica Ana Helena Germoglio. Segundo o Planalto, as sessões ocorerão ao longo de três semanas, com duração aproximada…

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Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com os chamados penduricalhos foi tema de encontro entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta segunda-feira (25). Os penduricalhos são valores extras somados ao salário de algumas carreiras que costumam elevar os rendimentos acima do teto constitucional do funcionalismo público. Os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário discutiram o futuro anteprojeto de lei sobre a remuneração da magistratura que pode entrar na pauta do Parlamento. Em nota conjunta encaminhada à imprensa, Alcolumbre e Fachin…

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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), propõe que um dos dias de repouso semanal remunerado seja, preferencialmente, no domingo.  O deputado apresentou nesta segunda-feira (25) o relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o tema, que analisa a proposta ainda nesta segunda-feira. O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Pela proposta, o fim da escala 6×1, com…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (25), que a educação é ferramenta central para a formação de consciência crítica e para a superação de desigualdades – algo que, na avaliação do presidente, é visto como ameaça pela extrema direita. A declaração foi durante a abertura do 1º Fórum de Reitores Brasil-África, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), evento que reúne líderes de universidades brasileiras e africanas mobilizadas pela Association of African Universities (AAU). Durante o discurso, Lula lembrou que, durante a Cúpula de Líderes…

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