Categoria: Política

(Folhapress) – Uma brasileira de 37 anos foi morta em um ataque com facão na madrugada de segunda-feira (13) em Marche-en-Famenne, no sul da Bélgica. A vítima foi identificada como Silvilene Rocha, natural de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais. Outra brasileira, de 26 anos, ficou gravemente ferida, mas conseguiu fugir do local do ataque e foi hospitalizada. Segundo as autoridades, ela tem quadro estável. De acordo com a emissora belga TV Lux, o suspeito é um homem de 20 anos, morador de Marche-en-Famenne, que confessou o crime. O nome dele…

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que assegura aos povos indígenas, afro-brasileiros e demais povos tradicionais o direito de utilizar cocares, turbantes e outros elementos de pertencimento cultural e religioso nas fotografias de documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto, de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), estabelece que esses elementos poderão aparecer nas fotos de documentos como Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social, desde que não…

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Por Tâmara Freire – Agência Brasil A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu a transferência de tecnologia para produzir o principal remédio utilizado para o tratamento do HIV no Brasil, o antiretroviral dolutegravir, que é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, mais de 770 mil pessoas vivendo com HIV fazem uso do medicamento no país. O medicamento foi desenvolvido pela ViiV Healthcare, empresa de pesquisa para prevenção e tratamento para HIV pertencente à biofarmacêutica GSK. Em 2020, ambas assinaram um contrato com o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz para…

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O governo de Donald Trump ignora os apelos de Flávio Bolsonaro, do setor privado e a negociação com o governo Lula e deve aplicar, ainda nesta quarta-feira (15), uma tarifa de 25% sobre dezenas de produtos brasileiros. Com um impacto bilionário, as medidas afetam as exportações para um dos maiores mercados de destino para os produtos manufaturados do país, além do setor agrícola, de mineração e dezenas de outros. De acordo com fontes do governo brasileiro, o negociador chefe dos EUA, Jamieson Greer, sinalizou na terça-feira (14) pela noite que…

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O Cira-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), do Ministério Público do Estado de São Paulo, realiza, nesta quarta-feira (15), a Operação Distrato para desarticular um esquema de comercialização de créditos de ICMS falsos, usados por empresas para reduzir indevidamente o imposto devido ao Estado. A investigação mira fraudes fiscais na casa de R$ 3,8 bilhões na Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) São cumpridos 38 mandados de busca e apreensão em seis cidades de São Paulo e duas no Paraná. Um dos alvos é o advogado Nelson…

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  Por Cleber Lourenço A queda brusca das temperaturas levou o governo de São Paulo a montar uma operação emergencial para acolher pessoas em situação de rua. A medida busca reduzir os riscos provocados pelo frio intenso, mas também recoloca em evidência uma promessa feita por Tarcísio de Freitas durante a campanha de 2022 que, quase quatro anos depois, segue distante da realidade. Na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio afirmou que pretendia terminar o mandato sem pessoas vivendo nas ruas do estado. Na ocasião, disse que iria “zerar essa…

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Os governos do Brasil e dos EUA não chegaram a um acordo sobre as tarifas entre os dois países. Nesta terça-feira, as autoridades de Brasília e Washington voltaram a se reuniram e o governo Lula reiterou que considera como injusta a barreira proposta pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras. Termina nesta quarta-feira o prazo dos EUA para anunciar ou não a imposição de tarifas comerciais sobre o Brasil. A proposta da Representação Comercial dos EUA é de que centenas de produtos nacionais recebam uma taxa de 25% para entrar…

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O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta recebeu 73 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Como já foi aprovada pelas duas Casas do Congresso, o […] Fonte: ICL Notícias

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Por Isadora Albernaz (Folhapress) – A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu nesta terça-feira (14) que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), volte a autorizar o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a conversar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a prisão domiciliar. Na segunda (13), Moraes proibiu Flávio de visitar o pai por 90 dias após entender que o senador descumpriu a medida cautelar que veta o ex-presidente de usar redes sociais, diretamente ou por terceiros, ao divulgar uma carta de…

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O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ 5 mil mensais para os caminhoneiros. A medida provisória (MP 1.343/2026) passou por uma série de mudanças e, por isso, foi transformada em um projeto de lei de conversão: o PLV 6/2026. O texto segue para a sanção da Presidência da República. O valor do piso não estava no texto enviado pelo governo. A previsão de um piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros…

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Por Cleber Lourenço As emendas parlamentares destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) entraram em uma nova fase de fiscalização do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão assinada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino tornou públicos os resultados de uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) que identificou R$ 25,95 milhões classificados como dano ao erário e desvio de recursos na execução de verbas parlamentares destinadas à saúde. O levantamento também revelou falhas estruturais na fiscalização, na prestação de contas e na rastreabilidade das despesas, levando…

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