Categoria: Saúde

A atuação de pajés, xamãs, parteiras e raizeiros indígenas agora é reconhecida pelo Ministério da Saúde como especialistas das medicinas indígenas no âmbito da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A Portaria GM/MS nº 10.676, de 2 de abril de 2026, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, reconheceu oficialmente o papel desses especialistas nas redes de atenção e cuidado à saúde dos povos indígenas. A medida representa um avanço significativo no fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas,…

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O Ministério da Saúde credenciou 2.801 equipes, programas e serviços da atenção primária em 823 municípios brasileiros, contemplando todos os estados e o Distrito Federal. O primeiro credenciamento do ano nesse nível de atenção beneficiará o Sistema Único de Saúde (SUS) com novos serviços do Programa Academia da Saúde (PAS), ações estratégicas do Brasil Sorridente e incentivos para residentes, entre outras iniciativas. “O Governo do Brasil está construindo uma atenção primária que prioriza a promoção da saúde, chega aonde a população mais precisa e, sempre que necessário, encaminha cada pessoa…

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O Ministério da Saúde segue avançando de forma consistente no fortalecimento da atenção à saúde na Terra Indígena Yanomami desde a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Em 2025, foi registrada uma redução de 80,8% de óbitos por malária em relação à 2023. Ao mesmo tempo, houve um aumento de 75,9% do número de exames realizados por detecção ativa. A testagem para a doença também foi ampliada de 144.986 para 2574.830 testes em 2025. Os dados são do Informe 9 do Centro de Operações de Emergências Yanomami (COE),…

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O Ministério da Saúde (MS) tem intensificado ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, com iniciativas realizadas em diferentes regiões do país que reforçam o compromisso institucional com a proteção, o acolhimento e a articulação intersetorial. As ações incluem a adesão ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e a mobilização de unidades e parceiros estratégicos para qualificar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio de Janeiro (RJ), unidades do Ministério da Saúde também formalizaram a adesão ao pacto por meio da assinatura de uma Carta…

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Durante a cerimônia de abertura do 39º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP), um dos principais encontros da gestão municipal do SUS, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na noite da quarta-feira, 8, em Santos (SP), um investimento superior a R$ 1,9 milhão para a aquisição de oito Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) destinadas a municípios de São Paulo, visando o fortalecimento da atenção primária à saúde. Os recursos compõem o Novo PAC Saúde. Ele também lançou a Caderneta Brasileira da Pessoa Idosa, iniciativa…

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No mês dedicado aos povos indígenas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF), uma série de ações para ampliar a assistência e o cuidado integral nos territórios. As medidas foram destacadas nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF), em encontro entre Padilha e lideranças indígenas de todo o país, e passam por ações de saneamento básico nas aldeias, com investimento de R$ 187 milhões, mutirões para levar médicos especialistas a regiões remotas, contratação e treinamento de novos profissionais e construção de novas unidades de saúde…

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O Brasil e o México deram mais um passo relevante na agenda internacional de saúde ao assinarem, nesta quarta-feira (8), em Brasília, um Memorando de Entendimento (MOU) voltado à cooperação técnica, científica e institucional. O acordo foi firmado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo secretário de Saúde do México, David Kershenobich Stalnikowitz, com o objetivo de fortalecer os sistemas públicos de saúde e ampliar o acesso da população a serviços, tecnologias e medicamentos. O memorando estabelece bases para atuação conjunta em áreas estratégicas, como inovação tecnológica, desenvolvimento de…

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O Governo do Brasil prorrogou, em caráter excepcional e definitivo, o prazo para a conclusão da etapa de ação preparatória das obras, selecionadas em 2025, do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Saúde. Com a medida, Estados e Municípios têm até 31 de maio de 2026 para cumprir essa fase e evitar o cancelamento de propostas que estavam em risco por pendências nos processos iniciais. A decisão, anunciada no dia 3 de março, ocorre em um cenário de alerta para a execução das obras: municípios enfrentavam dificuldades para…

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A partir desta quarta-feira (8/4), o Brasil passa a contar com mais uma lei que melhora o atendimento e o cuidado com a saúde das mulheres, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o Projeto de Lei 3946/2021, que determina que o exercício da profissão de doula é livre em todo o território nacional. Trata-se de um marco importante que reconhece mais de três mil doulas que atuam no país, segundo dados da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas). Essas profissionais são essenciais ao apoio contínuo à…

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O Governo do Brasil está fazendo o maior investimento da história para equipar Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o País. Cada UBS receberá um combo com até 18 equipamentos importantes para ampliar a capacidade de atendimento, modernizar a atenção primária e contribuir para reduzir filas de consultas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa também amplifica a capacidade resolutiva das equipes da Estratégia Saúde da Família, incluindo as Multiprofissionais (eMulti), e reduz desigualdades ao democratizar o cuidado de qualidade para toda a população. “Pela primeira…

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A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), colegiado do Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 02/04, uma consulta pública para definir parâmetros para a criação, governança e operação de biobancos, locais onde são armazenados, por longo prazo, materiais biológicos como sangue, tecidos e DNA. As contribuições estão abertas desde 3 de abril.  A consulta pública ficará aberta por 60 dias e permitirá a participação de pesquisadores, instituições, gestores, especialistas e da sociedade em geral. As contribuições recebidas irão subsidiar a proposta de resolução sobre…

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O Governo do Brasil nomeou a indígena Maria Lucilene Martins Santos como secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. A portaria com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, 7 de abril. Nascida na aldeia Passagem Rasa, em Itarema (CE), que abriga o povo Tremembé, a nova gestora se tornou conhecida como Lucinha Tremembé, em uma trajetória marcada por atuações representativas em diversos níveis de gestão. Primeira secretária mulher indígena reconhecida pelo seu povo, a nomeação de Lucinha carrega o simbolismo de um relevante…

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nesta terça-feira (7), durante aula magna na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um investimento de R$ 8,6 milhões para o complexo hospitalar da instituição. O recurso está vinculado ao programa Agora Tem Especialistas e à adesão de cinco institutos da universidade ao Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS). A portaria, que entra em vigor na quinta-feira (8), permite fortalecer a assistência especializada, qualificar a oferta de atendimentos…

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Em um gesto de reconstrução da memória pública e de compromisso com a vida, o Ministério da Saúde lançou hoje, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Memorial da Pandemia, em homenagem às mais de 700 mil vítimas da Covid-19. Instalado no Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), no Rio de Janeiro, o espaço preserva essa memória e marca a reabertura do centro cultural à população. A iniciativa ocorre em um contexto de reconstrução das políticas públicas de saúde, após um período marcado pela desinformação e pelo negacionismo…

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a regulamentação da profissão de sanitarista nesta terça-feira (7/4), durante evento em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, realizado na Fiocruz, no Rio de Janeiro. A estimativa é que cerca de 30 mil profissionais estejam aptos a obter o registro, de acordo com os critérios definidos no decreto. A medida representa um avanço estratégico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão…

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O Ministério da Saúde iniciou a segunda fase das oficinas de qualificação para a inserção do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel no SUS, conhecido como Implanon. A previsão é qualificar mais 11 mil profissionais, entre médicos e enfermeiros, para ampliar a oferta do método na rede pública. Serão mais 32 treinamentos em todos o país, com foco em municípios com menos de 50 mil habitantes. O novo ciclo já passou por Vitória (ES), João Pessoa (PB) e Recife (PE). As oficinas são presenciais e combinam teoria e prática com uso…

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