Categoria: Saúde

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (7), o Edital nº 1/2026, que abre chamamento público para identificar parceiros e soluções tecnológicas inovadoras voltadas ao fortalecimento da transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa fortalece as ações dos Programas SUS Digital e Agora Tem Especialistas, uma das principais estratégias do governo federal para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde especializada. O edital tem como objetivo mapear propostas do ecossistema de inovação em saúde capazes de contribuir com pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, apoiando desafios…

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O Ministério da Saúde publicou as notas técnicas 242 e 243, com orientações para que os sistemas de informação e os serviços de saúde respeitem a identidade de gênero e garantam um cuidado mais seguro para pessoas trans, travestis e não binárias. As orientações devem ser aplicadas em todos os laboratórios e serviços de saúde que realizam o diagnóstico e o cuidado das pessoas que vivem com HIV e/ou aids, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis. O objetivo é assegurar que o nome civil retificado ou, quando aplicável, o…

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O Ministério da Saúde repassou R$ 95,6 milhões para os estados de Pernambuco e Espírito Santo com o objetivo de modernizar a infraestrutura tecnológica de hospitais que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos, que integram o Novo PAC Saúde e o Programa Agora Tem Especialistas, serão aplicados na aquisição de equipamentos hospitalares, ampliando a capacidade de atendimento, qualificando diagnósticos e fortalecendo o cuidado prestado em unidades estratégicas das redes estaduais de saúde. Do total investido, R$ 70,56 milhões foram destinados ao Espírito Santo, beneficiando nove hospitais…

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O Ministério da Saúde ampliou a definição de equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) para aprimorar a organização da atenção primária em territórios com acesso predominantemente por via fluvial, em áreas costeiras e marítimas. Agora, gestores municipais de todo o País poderão contar com equipes diferenciadas focadas nas populações das águas — possibilidade que existia apenas para a Amazônia Legal e o Pantanal Sul-Mato-Grossense. Na prática, isso significa que as equipes de Saúde da Família (eSF) convencionais que atendem quem vive em áreas fluviais, como pescadores(as) artesanais, marisqueiros(as), caiçaras…

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As mudanças climáticas têm se consolidado como um dos principais determinantes contemporâneos da saúde, com impactos diretos e indiretos sobre a morbimortalidade da população, a ocorrência de doenças transmissíveis e não transmissíveis e a continuidade do funcionamento dos serviços de saúde. Ondas de calor, secas, enchentes, deslizamentos, queimadas e tempestades estão cada vez mais frequentes e intensos, exigindo respostas estruturadas do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante desse cenário, o tema da 18ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi) será “Vigilância Ambiental e…

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O Ministério da Saúde disponibilizou o calendário do Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (Siaps) para este ano. Ele apresenta as datas-limite que gestores estaduais e municipais têm para enviar os dados de produção das equipes de saúde: até o décimo dia útil de cada mês, é necessário enviar as informações referentes ao mês anterior. Os repasses federais em saúde para os estados e municípios brasileiros são feitos com base nos dados enviados pelos gestores locais, por meio do Siaps. Além disso, as informações atualizadas permitem a adesão a programas…

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O Sistema Único de Saúde (SUS) será fortalecido com a integração de mais 225 novos profissionais provenientes do cadastro de excedentes do último concurso público da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conforme previsto na Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023. Com essa nova medida, o governo amplia para 600 o total de vagas autorizadas para o concurso 2023/2024, somando o novo contingente às vagas originais e adicionais já previstas anteriormente.  O documento de autorização foi assinado nesta quarta-feira (7), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), pelo…

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O Ministério da Saúde instituiu um Grupo de Trabalho para revisar as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, que tratam da organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e do custeio de seus pontos de atenção no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi formalizada pela Portaria GM/MS nº 10.125, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União. Caberá ao Grupo de Trabalho revisar e propor alterações nas normativas que orientam a organização e…

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Os profissionais que atuam no programa Mais Médicos por 48 meses ininterruptos, desde a retomada da iniciativa em 2023, já podem receber parte da indenização pelo tempo de permanência em áreas de maior vulnerabilidade. A concessão do benefício foi regulamentada pelo Ministério da Saúde por meio de portarias, com base na Lei nº 14.621/2023, que estabeleceu novos incentivos e regras para o programa. O bônus de permanência reconhece o empenho dos médicos que se fixam em localidades remotas e de difícil provimento. Em 2026, serão até R$ 288 milhões pagos…

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O Ministério da Saúde enviou, por meio do aplicativo Meu SUS Digital, a mensagem: “Hora de se vacinar! No Brasil, temos muitas vacinas para proteger as crianças! Comece o ano com a caderneta de vacinação do seu filho em dia”. A iniciativa reforça, em 2026, a importância da vacinação como política pública essencial de proteção à saúde. Esse cuidado com a população brasileira ocorre na contramão de outros países, que decidiram restringir a oferta de imunizantes como parte de sua política de humanização.  A ação alcança 3,4 milhões de usuários…

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Em um ato de solidariedade, o Brasil enviará 100 toneladas de medicamentos e insumos de saúde para apoiar a população da Venezuela. A iniciativa acontece após o ataque bélico do último sábado, que destruiu o maior centro de distribuição de medicamentos e insumos daquele país. Para garantir o cuidado a 16 mil pacientes venezuelanos que precisam de tratamento de hemodiálise, o Ministério da Saúde enviará, na manhã desta sexta-feira (9), as primeiras 40 toneladas de insumos médico-hospitalares. Essas pessoas correm risco de vida se não tiverem a continuidade do tratamento a que se submetiam antes da ofensiva. “Essa doação não afeta a estrutura e assistência dos cerca de 170 mil pacientes que realizam diálise atualmente no…

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Nesta quarta-feira (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participaram da assinatura do contrato de US$ 320 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para a construção do primeiro hospital inteligente do SUS. Trata-se do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI), que terá investimento total de R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 110 milhões do governo federal e R$ 55 milhões do Governo de São Paulo, em recursos adicionais. Construído já para ser referência nacional e modelo de assistência em saúde totalmente digital para os…

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Para este ciclo 2025, das 188 instituições selecionadas, 85 são relativas ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. Sendo que 163 têm foco na prestação de serviços médico-assistenciais; 17 são voltados à formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos; e oito estão direcionados à realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a desenvolver iniciativas no âmbito dos dois programas.  De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os dois programas vêm se consolidando como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da atenção especializada à saúde no Brasil, alinhados à estratégia do Agora Tem Especialistas.  “No âmbito do Pronon, os projetos estão direcionados à…

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