Por Yuri Eiras (Folhapress) – Em meio às buscas por desaparecidos e debates sobre como prevenir os extremos climáticos na zona da mata de Minas Gerais, a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), afirma que o setor de mineração é um dos impeditivos para o avanço de políticas públicas para o meio ambiente […] Fonte: ICL Notícias
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O Ministério da Saúde publicou pela primeira vez o primeiro Manual de Auditoria da história do SUS, e ampliou em 137% o número de auditorias previstas no país, passando de 161 para 382 ações. O documento, viabilizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), consolida 25 anos de experiência para fortalecer a governança e controlar os recursos públicos na saúde. O manual já está disponível no site e foi distribuído para todos os auditores federais no Brasil. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o fortalecimento da auditoria…
Ler MaisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e 274 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Ação Civil Pública II e Planos de Saúde VI, respectivamente. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses em cada edição. Na edição 273, a primeira tese mostra que a sentença proferida em ação civil pública que trate de direitos individuais homogêneos, inclusive no caso de fornecimento de medicamentos, possui efeito erga omnes e beneficia todos os pacientes que comprovem o enquadramento nas condições estabelecidas na decisão.…
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A temporada 2026 começou para a seleção feminina de futebol. Nesta sexta-feira (27), as brasileiras derrotaram a Costa Rica por 5 a 2 no Estádio Alejandro Morera Soto, em Alajuela, casa das adversárias, no primeiro compromisso do ano. A equipe canarinho abriu 3 a 0, quase sofreu o empate, mas garantiu o resultado positivo. Primeiro desafio do ano finalizado com sucesso! 🇧🇷💛 Kerolin, Jheniffer (2), Tainá Maranhão e Adriana balançaram as redes e garantiram a vitória da Amarelinha nesta noite!#SeleçãoFeminina pic.twitter.com/YmSsnsyFML — Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) February 28, 2026…
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O golpista rodou com o veículo no estado e ainda depenou outro carro deixado pelo cliente na oficina Fonte: Metrópoles
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Neste sábado, dia 28, a atuação de um sistema de alta pressão favorece a diminuição das chuvas em grande parte do Estado de São Paulo. No decorrer do dia, a persistência dos ventos úmidos vindos do oceano ainda manterá a chuva contínua, principalmente em regiões litorâneas e com a presença de serras. Devido a continuidade deste evento no litoral e o solo saturado, a região segue na categoria Atenção, devido ao risco de alagamentos e desmoronamentos. Para as demais regiões do Estado espera-se chuvas isoladas, sem acumulados significativos. Na capital,…
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Por Cleber Lourenço O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou nesta sexta-feira (27) uma representação junto à Procuradoria-Geral da República pedindo a instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar uma anotação manuscrita atribuída ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O registro menciona que o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) teria “pedido 15 mi p/ […] Fonte: ICL Notícias
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Em duas semanas de ações de enfrentamento à coqueluche no Território Yanomami, o Ministério da Saúde já realizou 1.048 atendimentos. A força-tarefa, em andamento desde 13 de fevereiro, contabiliza 108 indígenas vacinados e 238 doses aplicadas no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI YY), além de 350 quimioprofilaxias administradas. Os números retratam os esforços da pasta, que está na região com mais equipes de saúde, especialistas do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EpiSUS) e Força Nacional do SUS (FN-SUS). Até o momento, foram identificados 16…
Ler MaisA Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial de uma mulher que, nos autos de cumprimento de sentença homologatória de acordo firmado em ação de divórcio consensual, buscava a aplicação do prazo prescricional de cinco anos previsto no artigo 206, parágrafo 5º, I, do Código Civil. Na origem, a exequente alegou que o ex-marido deixou de cumprir obrigações previstas…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sobrevoar, neste sábado (28), as áreas mais afetadas pelas chuvas na região da Zona da Mata de Minas Gerais. Está previsto também que o presidente se reúna com os prefeitos Margarida Salomão, de Juiz de Fora; de José Damato, Ubá; e Maurício dos Reis, de Matias Barbosa. As três cidades estão em situação de calamidade pública. Outros dois municípios (Divinésia e Senador Firmino) encontram-se em emergência. O presidente Lula vai ser acompanhado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Até o…
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Gilmar requisitou, no prazo de 48 horas, informações do MPRJ, CNJ e CNMP sobre o cumprimento das ordens judiciais Fonte: Metrópoles
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Neste domingo, dia 01, o dia será marcado pelo Sol entre muitas nuvens, com sensação de abafamento em boa parte do Estado de São Paulo. Ao longo do dia, as temperaturas entram em leve elevação, especialmente nas regiões do interior. Essa condição favorece para rápidas pancadas de chuva isoladas, típicas de verão, mas sem acumulados significativos. Entretanto, ainda chama a atenção no litoral, pois embora as chuvas não sejam significativas, é importante destacar que o solo permanece saturado. Na capital, as temperaturas ficarão na casa dos 16 e 26 graus.…
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Por Lucas Pordeus León – Agência Brasil Cubanos que vivem em Havana relatam que o país vive o “pior momento” com as dificuldades enfrentadas pela população após o endurecimento do bloqueio energético imposto pelo Estados Unidos (EUA) a partir do final de janeiro deste ano. O aumento dos apagões, a elevação dos preços de produtos […] Fonte: ICL Notícias
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Desde o início de fevereiro, o Ministério da Saúde já realizou quase 800 atendimentos, com 106 indígenas vacinados e um total de 235 doses aplicadas no Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Yanomami. Os números retratam os esforços da força-tarefa do Ministério da Saúde que está na região com mais equipes de saúde, especialistas do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EpiSUS) e Força Nacional do SUS (FN-SUS). A partir de um plano de contingência, a força-tarefa ampliou ações de vigilância epidemiológica e busca ativa de casos,…
Ler MaisO novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o abandono de ações de alimentos e a necessidade de nomear a Defensoria Pública como curadora especial da criança ou do adolescente diante da negligência do representante legal. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Gabriella Lapouble detalha os fundamentos da decisão da Terceira Turma do STJ, que reforça a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e da proteção integral prevista…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar o deslocamento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para prestar depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira (10). O ministro atendeu ao pedido do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para que a corporação seja responsável pelo transporte do banqueiro, que é investigado pela PF pelas fraudes que envolvem o Master e está sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. Pela decisão de Mendonça, a PF poderá decidir…
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O caso ocorreu nesta sexta-feira (27/2), no Recanto das Emas. Os procedimentos de reanimação duraram uma hora e 10 minutos Fonte: Metrópoles
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Os homicídios dolosos começaram o ano em queda na capital paulista. Com 34 casos registrados em janeiro, a marca foi a menor da história para o mês. No mesmo período do ano passado, houve 46 registros, o que representa uma queda de 26% no comparativo. Os latrocínios também caíram no período, de 4 para 2 casos. O número igualou o ano de 2007 como o menor da série histórica. Em 2025, o crime fechou o ano com o índice mais baixo de casos desde o início da contabilização. Os dados…
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Por André Fleury Moraes (Folhapress) — A gestão do governador Romeu Zema (Novo) aplicou menos de 5% do que programou para investir por ano em obras de contenção de encostas no estado de Minas Gerais de 2021 a 2024, último exercício para o qual há um relatório completo. Os dados de 2025 estão disponíveis de janeiro a abril e também […] Fonte: ICL Notícias
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O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Ceará recebeu, esta semana, três novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) para ampliar o atendimento aos povos indígenas dos municípios de Monsenhor Tabosa e Crateús, no Ceará. Juntas, as UBSI vão beneficiar 4.600 indígenas que vivem e 42 aldeias da região. O investimento ultrapassa R$ 3,5 milhões. Presente nas cerimônias de inauguração das unidades juntamente de lideranças, representantes do controle social indígena e da diretoria do DSEI Ceará, o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, destacou o empenho do…
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