prazo para propostas vai até 22/2

Termina no próximo domingo (22) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem analisadas no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontece nos dias 18 e 19 de maio, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As propostas devem ser encaminhadas por meio deste formulário, e o acompanhamento das proposições já submetidas pode ser feito neste link. Divididas em cinco eixos temáticos (institucional, direito público, direito privado, direito penal e direito processual civil), as propostas serão previamente selecionadas por banca científica composta por magistrados federais e estaduais.…

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Amazon pode ser processada por suicídios ligados ao nitrito de sódio

A Suprema Corte do Estado de Washington decidiu por unanimidade nesta quinta-feira que a Amazon.com pode enfrentar processos judiciais movidos por famílias com parentes que tiraram suas próprias vidas consumindo nitrito de sódio comprado na plataforma da varejista online. A decisão rejeitou a decisão de um tribunal inferior de que as famílias não poderiam entrar com ações por negligência sob a lei de responsabilidade pelo produto do Estado de Washington, porque o suicídio foi a causa principal da morte de seus parentes. Quatro famílias acusaram a Amazon de promover a…

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IA ainda falha para dúvidas de saúde e não supera pesquisa no Google

Nos últimos anos, ferramentas de inteligência artificial passaram a oferecer chatbots que respondem dúvidas médicas em pouquíssimos segundos. Apesar da popularização, um novo estudo publicado na revista Nature Medicine em 9 de fevereiro indica que as plataformas ainda cometem muitos erros graves ao orientar pacientes. Além de estarem equivocadas com frequência, a pesquisa indica que as ferramentas não superam os mecanismos tradicionais de busca — como o Google — quando o assunto é orientar pacientes sobre o que fazer diante dos sintomas. A pesquisa avaliou o desempenho de modelos comerciais…

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Greve na Argentina provoca alteração nos voos da Latam

A greve geral desta quarta-feira (19) na Argentina provocou a alteração das operações da Latam tanto para decolagens quanto para pousos no país. Segundo o grupo, a medida foi tomada depois da notificação formal de adesão dos sindicatos que representam os trabalhadores da Intercargo (empresa responsável pelos serviços de rampa em todos os aeroportos da Argentina). A empresa avisou que alguns voos poderiam operar com alteração de horário e/ou data, sem necessariamente serem cancelados. A recomendação da Latam é a de que os passageiros verifiquem o status de seus voos…

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UBS Santa Antonieta receberá ação antirrábica no próximo dia 28 com disponibilização de 400 doses

A UBS (Unidade Básica de Saúde) Santa Antonieta, que fica na Rua Profª. Berta de Camargo Vieira, 595, zona Norte da cidade, receberá a 2ª ação antirrábica do ano no próximo dia 28 de fevereiro (sábado), com a disponibilização de 400 doses.   A imunização, que acontecerá das 8h às 14h ou até o fim do estoque, será por ordem de chegada, podendo ser vacinados somente cães e gatos com idade superior a três meses, inclusive fêmeas gestantes ou em lactação – cada animal deve ser vacinado apenas uma vez…

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STJ define alcance de lei sobre alienação fiduciária de imóveis

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.288), estabeleceu regras sobre os efeitos da quitação do atraso em contratos de financiamento imobiliário com alienação fiduciária, diferenciando as situações ocorridas antes e depois da edição da Lei 13.465/2017. O colegiado esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ter apenas direito de preferência na aquisição do imóvel. Por maioria, nos termos do voto do relator do repetitivo, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, foram aprovadas as seguintes teses:…

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Governo intensifica ações de combate a coqueluche na TI Yanomami

O Ministério da Saúde reuniu uma equipe emergencial para reforçar o atendimento na base polo de Surucucu, na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. A iniciativa divulgada na última quarta-feira (18) é uma resposta do Governo Federal ao aumento das infecções por coqueluche entre crianças da região, que já soma oito casos e três óbitos.  A coqueluche é uma infecção respiratória bacteriana e contagiosa, cujos primeiros sintomas são crises de tosse seca. A equipe enviada pelo Ministério da Saúde chegou à região na última segunda (16) e foi acompanhada por especialistas do Programa…

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Itália centraliza análise de pedidos de cidadania em Roma

A partir desta quinta-feira (19), toda pessoa maior de idade não residente na Itália interessada em obter a cidadania italiana deverá encaminhar o pedido diretamente ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, em Roma, onde as solicitações serão analisadas.  A transferência da avaliação de quem tem direito à cidadania italiana por direito de sangue para um órgão ministerial é parte da Lei nº 11, proposta pelo governo com a justificativa de desafogar os consulados italianos e aprovada pelos deputados e senadores italianos.  Segundo o texto da Lei nº 11, publicada…

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Abertura de empresas em São Paulo bate recorde no início de 2026 e supera média de 2025

O ambiente favorável aos negócios em São Paulo, observado ao longo de 2025, refletiu-se nos números do início de 2026. O Estado registrou um recorde na abertura de empresas, com 36.373 novos negócios em janeiro, superando a média mensal de 33.744 constituições registrada no ano passado, segundo dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O resultado é o maior já registrado para o mês em toda a série histórica. Na comparação com janeiro de 2025, quando foram abertas 32.816 empresas,…

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Marília abre licitação para construção de espaços de convivência

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, publicou editais de licitação com objetivo de contratar a execução de três grandes projetos para a cidade: revitalização do Parque do Povo, construção de ciclovia no Parque da Represa Cascata, e construção de mirante e restaurante no Parque da Represa Cascata.   Os investimentos serão feitos por meio de convênios firmados com o Governo de São Paulo, por meio da agência Desenvolve SP. Para o prefeito Vinicius Camarinha, Marília precisa investir em áreas de lazer para a população. “Queremos…

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Com apoio da Prefeitura de Marília, a Rota das Capelas Alto Cafezal recebe a primeira edição da Caminhada da Fé

A última terça-feira (17/02) marcou a chegada dos peregrinos ao Mosteiro da Divina Misericórdia, no distrito de Avencas, encerrando com emoção a primeira edição da Caminhada da Fé na Rota das Capelas Alto Cafezal. O grupo foi acolhido pelos padres do Mosteiro em um momento especial de recepção, com direito a medalha e certificado, seguido da Santa Missa das 10h, coroando uma jornada intensa de espiritualidade, superação e união.   A iniciativa da primeira edição a pé partiu de um grupo de peregrinos de Marília e contou com o apoio…

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STJ tranca ação contra mulher acusada de apologia ao tráfico

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação penal na qual uma mulher era acusada de apologia ao crime. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Pará, durante uma abordagem, ela teria dito a um investigador da Polícia Civil que iria vender drogas. A ação já se encontrava suspensa por decisão liminar do ministro. Anteriormente, o Tribunal de Justiça do Pará havia negado o habeas corpus sob o fundamento de que a fala da acusada representaria…

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Tiroteio no Centro do Rio deixa um morto e criança baleada

Tiroteio na Rua Frei Caneca, no centro do Rio de Janeiro, em um dos acessos à comunidade do Morro da Mineira, na noite desta quarta-feira (18), deixou três baleados, entre elas uma criança, e um morto, Marcos Vinícius Gomes Marinho. Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar, as vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Central da Polícia Militar e ao Hospital Souza Aguiar e o policiamento foi reforçado na região. De acordo com a Polícia Civil, o caso inicialmente foi registrado na 6ª DP (Cidade Nova), mas após…

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2ª parcela ou cota única final 7

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retomou o calendário do IPVA 2026 neste mês de fevereiro. O prazo para pagar o tributo em cota única sem desconto ou a segunda parcela para veículos de placa final 7 termina nesta sexta-feira (20) (confira a tabela completa abaixo). Em fevereiro, os proprietários de veículos devem recolher o IPVA 2026 de forma integral, sem desconto, ou, para quem parcelou o tributo, realizar o pagamento da segunda cota. LEIA TAMBÉM: IPVA 2026: perdi o calendário de pagamento de janeiro; o…

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Fictor fechou negócio de R$ 500 milhões com Vorcaro antes de anunciar compra do Master

Por Alice Maciel Um mês antes de anunciar a frustrada aquisição do Banco Master, o grupo Fictor celebrou um contrato de R$ 500 milhões com a Titan Capital Holding, empresa de Daniel Vorcaro registrada nas Ilhas Cayman (paraíso fiscal) que concentra os investimentos pessoais do banqueiro. O documento, obtido com exclusividade pelo ICL Notícias, foi assinado […] Fonte: ICL Notícias

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