SP Por Todas: Governo de São Paulo leva proteção às mulheres ao Sambódromo

A Secretaria de Políticas para a Mulher do Governo do Estado de São Paulo reforça a segurança das mulheres com o Ônibus SP Por Todas durante o Carnaval na capital paulista, além de uma série de ações articuladas para a proteção das mulheres. A unidade móvel ficará estacionada no Sambódromo do Anhembi, zona norte, nesta sexta-feira (13) e sábado (14), no portão 13, das 19h às 5h. A ação oferece acolhimento, orientação e encaminhamento para mulheres que precisem de apoio durante a festa. Além disso, mulheres vítimas de qualquer tipo…

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Operação da PF mira deputado federal do PL no Amapá

Por Cleber Lourenço Policiais federais cumpriram no final da tarde desta nesta sexta-feira (13) mandados de busca e apreensão contra o deputado federal Vinicius Gurgel (PL-AP), em Macapá. A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar medidas cautelares envolvendo parlamentares com foro por prerrogativa de função. Ao todo, oito mandados estão […] Fonte: ICL Notícias

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Em Pernambuco, presidente Lula e ministro Padilha visitam nova unidade da Aché para produção de 40 milhões de medicamentos

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitaram, em Cabo de Santo Agostinho (PE), nesta sexta-feira (13), a expansão de uma das fábricas do Aché Laboratórios Farmacêuticos, que está entre os principais produtores nacionais de medicamentos. Localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, a nova unidade começa a operar em 2026 com capacidade de produção de até 40 milhões de medicamentos por ano, incluindo fármacos injetáveis de uso hospitalar e colírios. Com R$ 267 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico…

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Valores da alienação de ativos após a convolação em falência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito do valor obtido com a alienação de ativos de uma empresa em recuperação judicial, prevista no plano de recuperação, não configura pagamento aos credores concursais; assim, em caso de decretação da falência antes do levantamento do dinheiro pelos credores, tal valor deve ser arrecadado para a massa falida. De acordo com o processo, uma empresa estava em recuperação e teve sua falência decretada. Duas credoras concursais pediram que os valores obtidos com a venda de ativos da…

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Dólar sobe para R$ 5,22 em dia de turbulência internacional

Em dia de turbulência no mercado externo e de ajustes pré-carnaval, o dólar voltou a superar a barreira de R$ 5,20. A bolsa de valores recuou pelo segundo dia consecutivo em movimento de venda de ações para que os investidores embolsem ganhos recentes. O dólar comercial encerrou a sexta-feira (13) vendido a R$ 5,229, com alta de R$ 0,029 (+0,57%). Em alta durante quase toda a sessão, a cotação chegou a R$ 5,25 por volta das 12h, mas desacelerou durante a tarde, com a redução das tensões no mercado estadunidense. Apesar da…

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Carnaval 2026: SP reforça operação com 34% mais embarcações em travessias litorâneas

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) intensificou o plano operacional das oito travessias litorâneas de São Paulo para o feriado de Carnaval. A ação integra a Operação Verão e ocorre até 18 de fevereiro. A expectativa é de alta de 10% no fluxo de passageiros em relação à baixa temporada.   No último Carnaval, mais de 530 mil usuários utilizaram o sistema de travessias. A ligação Santos/Guarujá registrou o maior movimento, com Volume Diário Médio (VDM) de 26 mil usuários, seguida por São Sebastião/Ilhabela com 14 mil usuários por dia.   LEIA…

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Entenda as novas regras do vale-alimentação e vale-refeição que já estão em vigor

O vale-refeição (VR) e o vale-alimentação (VA), benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), passaram a operar sob novas regras a partir de 10 de fevereiro de 2026 (clique aqui para ler detalhes). O pacote promete reduzir taxas cobradas por operadoras, acelerar o pagamento a restaurantes e permitir que qualquer cartão funcione em qualquer […] Fonte: ICL Notícias

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STJ não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966. O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP). ##Plantão judiciário## Para as medidas urgentes, entre sábado…

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Hoje é o último dia para empresas se adequarem ao ECA Digital

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que as 37 empresas de produtos de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes encaminhem à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) as informações sobre as medidas que vêm sendo implementadas para a adequação ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital. O envio é via Peticionamento Eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo federal. A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (15.211/2025) é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente…

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BYD se torna parceira automotiva oficial do Manchester City

Dois gigantes de universos distintos — mobilidade elétrica e futebol profissional  — agora dividem o mesmo campo em uma parceria global que conecta a tecnologia à paixão pelo esporte. Como em um jogo decisivo, em que estratégia e energia caminham lado a lado, a BYD e o Manchester City F.C. entram em campo juntos para pisar no acelerador em direção a uma nova era mais sustentável.  A BYD, líder mundial na fabricação de veículos eletrificados e soluções de mobilidade sustentável, anunciou, no dia 11 de fevereiro, acordo que a torna…

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Operação Impacto contra o tráfico: em 12 horas, 35 são presos em todo o estado de SP

Em apenas 12 horas desde o início da Operação Impacto contra o tráfico, a Polícia Militar apreendeu quase 100 quilos de drogas em diferentes regiões do estado de São Paulo. Do total, pouco mais de 50 quilos são de maconha, o restante corresponde a cocaína, crack e outras substâncias ilícitas. A ação iniciada nesta sexta-feira (13) também resultou na prisão de 35 pessoas, além da apreensão de mais de R$ 7 mil em espécie e quatro armas ilegais. A Polícia Civil atua em apoio às diligências. LEIA TAMBÉM: Polícia Civil…

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Emdurb projeta aumento de 25% no fluxo de passageiros no Terminal Rodoviário de Marília durante o Carnaval

Com a chegada do período de Carnaval, a Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana) intensificou os preparativos para receber os viajantes no Terminal Rodoviário Comendador José Brambilla. A expectativa é que o movimento de embarques e desembarques registre um crescimento de 25%, consolidando o terminal como o principal ponto de conexão da região neste feriado.     Para garantir a fluidez e o bem-estar dos usuários, a presidência da Emdurb determinou um reforço estratégico no quadro de colaboradores. Foram designados funcionários para realizar a orientação, zeladoria e fiscalização da rodoviária,…

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Podcast do STJ discute os direitos do réu no tribunal do júri

Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a condução do tribunal do júri, com foco em direitos do réu, presunção de inocência e simbologias que podem influenciar os jurados. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito criminal Divaldo Theophilo de Oliveira Netto explica que o STJ tem reafirmado o entendimento segundo o qual fatores como uso de algemas, vestuário e postura do acusado podem impactar diretamente a imparcialidade do julgamento. Também são abordadas…

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Ação da Anvisa e Inmetro fiscaliza produtos de carnaval no DF e BA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participam nesta sexta-feira (13) da ação Tô de Olho – Na Folia, que tem como objetivo fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o carnaval. Em nota, a Anvisa informou que, no Distrito Federal e na Bahia, o trabalho de vigilância sanitária será voltado para fiscalizar e orientar sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos e sobre o consumo de bebidas alcoólicas. Especificamente em Salvador, uma equipe…

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Cultura realiza bailes de Carnaval Inclusivo para entidades de Marília

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria da Cultura, realizou nesta semana uma sequência de bailes de Carnaval para entidades de Marília. Com a Banda e Coral Inclusão, os bailes levaram muita alegria para os foliões animados.   Segundo a secretária da Cultura, Taís Monteiro, os eventos foram marcados pela alegria e muita folia, embalados pelas melhores marchinhas de Carnaval.   “Esses bailes representam o compromisso da Secretaria da Cultura com uma Marília mais humana, acessível e inclusiva. A cultura é um direito de todos, e seguiremos trabalhando para…

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Secretaria de Esportes realiza seletiva de Futsal Feminino no próximo dia 28 de fevereiro

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude (SELJ), realiza no próximo dia 28 de fevereiro (sábado), a partir das 9h, no Ginásio Neusa Galetti, a seletiva de Futsal Feminino SELJ 2026.   A seletiva busca encontrar novos talentos que poderão compor a equipe de Marília e representar o município em competições oficiais, como a Jogos da Juventude, Liga Paulista de Futsal, Copa Record, Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior.   Poderão se inscrever meninas a partir de 16 anos completos ou que completarão…

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